Seminários e Debates - Seminário 100 anos da Revolução Russa e 95 do PCdoB

Os caminhos do socialismo no século 21

André Cintra Publicado em 31.03.2017

Passado um século da Revolução Russa (1917) e pouco mais de 25 anos da debacle da União Soviética e do bloco socialista (1989-1991), como se dará a “nova luta pelo socialismo no século 21”? Este foi o tema em discussão na última mesa do “Seminário 100 anos da Revolução Russa e 95 anos do PCdoB”, na noite desta quinta-feira (30/3), em São Paulo.

Sob mediação de Nádia Campeão, do Comitê Central do PCdoB, quatro debatedores frisaram marcos e sentidos de experiências socialistas que servem de ensinamentos para as lutas revolucionárias – tanto as contemporâneas (em Cuba e na China, por exemplo) quanto as futuras. Em comum, os expositores citaram pontos como a indispensável centralidade da questão nacional e descartaram a proposta de construção de um sistema socialista internacional com modelo único, como o de tipo soviético.

A despeito das ponderações, Renato Rabelo (Fundação Maurício Grabois), Luis Paulino (Unesp), Manuela Bernardino (Partido Comunista Português – PCP) e Raphael Hidalgo (Partido Comunista de Cuba – PCC) destacaram o legado da trajetória da União Soviética. Uma trajetória singular no pioneirismo e nas conquistas – mas também no colapso final, praticamente sem precedentes.

“A União Soviética foi a primeira experiência continuada de construção do socialismo. Teve êxito rápido no projeto de industrialização extensiva, na modernização econômica. Não perdeu uma única batalha, venceu a 2ª Guerra Mundial e, em certo momento, chegou mesmo a superar os Estados Unidos no campo científico-tecnológico”, alinhavou Renato Rabelo. “A pergunta é inevitável: como essa extraordinária potência pode ter desmoronado?”

Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, trata-se de um caso raro de potência que entrou em colapso “por dentro”. Um dos erros do Partido Comunista da União Soviética foi ter transformado o marxismo em doutrina de Estado, impondo um modelo rígido, que levou ao congelamento da teoria. “Mas é simplista dizer que os soviéticos caíram apenas porque houve traição à teoria marxista ou capitulação”.

Karl Marx – lembrou Renato – já tratava o socialismo como um “extenso período histórico de transição entre o capitalismo e o comunismo, num processo a ser desenvolvido por etapas, em que o novo sistema terá rescaldo da velha sociedade”. Em contrapartida, as revoluções mais bem-sucedidas do século 20 evidenciaram que essa transição pode se dar de duas maneiras: 1) via “capitalismo de Estado”, numa transição mais gradual e equilibrada, como o exemplo chinês a partir da década de 1970; ou 2) por meio do “comunismo de guerra”, com uma socialização acelerada e plena estatização, tal qual a União Soviética.

Segundo ele, a nova luta pelo socialismo se dá, nos dias hoje, em contexto de defensiva estratégica. “Mas esse caminho requer, como ponto de partida, um projeto nacional de desenvolvimento e a centralidade da questão nacional na luta estratégica pela conquista do poder político. É o que o próprio PCdoB aponta no Programa Socialista que apresentamos em 2009”.

O paradigma chinês 

Economista de formação, o professor Luis Paulino classificou a ascensão da China como “o maior feito da virada do século”. E emendou: “A China é, sim, um país socialista – e é dessa perspectiva que devemos trabalhar”.

De acordo com Luis, a Revolução Chinesa fez, de início, uma clara opção pelo “comunismo de guerra”, com priorização da industrialização pesada e da coletivização do campo. Mas o insucesso de dois projetos estratégicos – o Grande Salto para Frente e a Revolução Cultural – deixou o país “à beira do caos, na iminência de uma guerra civil”. Chegou ao ponto de haver, segundo Luis Paulino, “uma valorização equivocada da pobreza e da estagnação”. 

Esse período – segunda metade da década de 1970 – coincide com a perda do dinamismo econômico da União Soviética. Depois de um longo – e, às vezes, tumultuado – debate no interior do Partido Comunista, o líder chinês Deng Xiaoping anuncia, em 1979, o processo de reforma e abertura. Sua base é o Programa das Quatro Modernizações (Indústria, Agricultura, Ciência & Tecnologia e Forças Armadas).

Em boa medida, pode-se comparar essa iniciativa à NEP (Nova Política Econômica) implantada por Lênin na Rússia em 1921. Há quem defina o empreendimento chinês como uma “grande NEP”, com concessões à iniciativa privada, mas direção estatal. É a “economia socialista de mercado”, calcada num projeto nacional de desenvolvimento e com forte impulso à inovação. 

A fenomenal ascensão chinesa teve premissas fundamentais para os dirigentes: para crescer e se desenvolver, a China – dizem eles – não esqueceu que era um país socialista em desenvolvimento, uma potência regional (e não mundial), além de uma nação pacífica, embora dividida (devido aos conflitos com Taiwan).

“Os chineses concluíram que desafios como a corrupção e o aumento da desigualdade não são consequências exclusivas da economia de mercado – mas de uma atenção insuficiente do Partido a esses problemas. Eles têm enfrentado esses problemas, mas sempre mantendo erguida a bandeira do socialismo com características chinesas”, afirma Luis Paulino.

O professor enfatizou que a experiência chinesa tem uma série de peculiaridades interessantes, como a “liderança política do Partido Comunista no processo de reforma, com a definição de um rumo claro a seguir; a unidade política nacional em torno do desenvolvimento; a criação de uma burocracia pública competente e comprometida; e a formação de uma grande quantidade de quadros técnicos, a partir de investimentos maciços em políticas educacionais.

PCP 

Manuela Bernardino ressaltou que a missão do movimento comunista atual é “combater a ofensiva ideológica contra o socialismo”. A história, particularmente no caso europeu, deixou pistas inequívocas. “O que o fim da União Soviética e a contrarrevolução no Leste Europeu acarretaram? A expansão da pobreza, do desemprego, de chagas sociais e da criminalidade, além da formação de oligarquias mafiosas”, relatou a dirigente portuguesa. “Hoje, a Otan e os Estados Unidos continuam a avançar pela Europa.” 

Para Manuela, a confusão no campo das ideias aumenta. “Falsas teses passam a aflorar, como a ideia de que a Revolução de Outubro foi um ato voluntarista de Lênin”. Apagam-se as contribuições desse grande dirigente, como o papel das alianças e a questão nacional. Ao mesmo tempo, insistem em teses como a morte definitiva do socialismo e o “fim da história”.

“Mas não se podem apagar as grandes conquistas de uma Revolução que promoveu o desenvolvimento da agricultura, da ciência e da tecnologia, avanços sociais, direitos para as mulheres”, enumera Manuela. “Sem contar a vitória na luta contra o nazi-facismo!”

A conjuntura atual é marcada, na opinião do PCP, por crises (econômicas, energéticas, ambientais), especulação financeira, redução do papel do Estado , aprofundamento das desigualdades, ataques à soberania nacional e cerceamento de liberdades e direitos.

“Nossa resposta a esse quadro em Portugal é buscar o socialismo sob a ótica da realidade portuguesa, com um programa que propõe a luta pela democracia avançada, a independência e a soberania nacionais, o envolvimento consciente e crítico das massas, o aprofundamento das formas de participação popular e a transformação da cultura em patrimônio e instrumento do povo”, discursou Manuela.

Cuba pós-Fidel

Já Raphael Hidalgo declarou que defender o socialismo como opção histórica, em momento de avanço capitalista, “não é pouca coisa”. E defendeu o legado da Revolução Cubana não apenas para a América Latina – mas como um paradigma único de construção do socialismo.

“Nossa revolução foi um misto de processo de libertação nacional e revolução social, com ênfase nos valores humanistas”, explicou Hidalgo. “Foi uma revolução armada, com tanques nas ruas e a participação de trabalhadores, camponeses, estudantes, membros da pequena burguesia e outros segmentos. Havia um componente patriótico, nacionalista e anti-imperialista.”

O dirigente cubano esclarece a questão dos “valores humanistas”. Segundo ele, “um elemento que pouco aparece na teoria marxista é a subjetividade revolucionária, tão presente na Revolução Cubana. Uma de nossas singularidades é a preocupação central com a ética. Quando perde a moral, um dirigente também perde a capacidade para liderar”. 

Evocando a memória de Fidel Castro, líder cubano falecido em novembro passado, Hidalgo declarou que “é preciso, sempre, dizer a verdade, fazer autocrítica e assumir responsabilidades por erros”. Ao mesmo tempo – afirma ele –, é necessário ser realista, sem perder a utopia nem sacrificar princípios. “Na política, não há modelos – mas, sim, experiências. Fidel dizia que, ao nos fixarmos no modelo soviético, ‘copiamos mal as coisas boas e copiamos bem apenas o que não funcionava.”

Um dos reflexos foi a profunda crise que sobreveio com o colapso soviético e a decretação do “período especial” no início dos anos 90. “O pior ano foi o de 1994. Os Estados Unidos mudaram a lei migratória e criaram uma nova base crítica de oposição ao regime socialista em Cuba. Não tínhamos a sociedade mais perfeita do mundo – mas tínhamos a mais justa. Ainda assim, tivemos de avaliar tanto os erros soviéticos quanto os nossos. Sem essa reflexão, não teríamos resistido ao período especial”, diz Raphael Hidalgo.

Cerca de 70% da população cubana nasceu e cresceu já sob a égide revolucionária. Quando a economia entrou em colapso, no período especial, a contrapropaganda surtiu certo efeito. Mas os cubanos, mais do que autocrítica, passaram a corrigir problema e a enfrentar a crise de pé. “Tínhamos carências, bolsões de pobreza. Mas tínhamos princípios, acima de tudo. No período especial, a ordem era, ainda mais, não violar direitos humanos ou regredir em conquistas sociais.” 

Cuba defende o socialismo como “a humanização das relações sociais”. A manutenção das conquistas está garantida mesmo ante a retomada de relações, ainda incipiente, com os Estados Unidos. “Sob Obama, a Casa Branca flexibilizou o bloqueio, mas apostou numa guerra mais cultural. Eles querem mudar a imagem de adversário de Cuba perante a população e se apresentar como merecedores de uma relação de novo tipo.”

Desde 2011, Cuba experimenta uma abertura da economia. O Estado não é mais o único produtor, e o dinheiro passa a ser um problema. A despeito dos riscos, o regime abriu mais diálogo. “Nosso plano estratégico até 2030, sob a novo cenário produtivo, recebeu mais de 400 mil opiniões da população. As proposta de restauração do capitalismo ali são mínimas. O elemento central continua a ser o papel do Partido Comunista. O melhor serviço internacionalista que Cuba pode oferecer ao mundo é ter sucesso nas reformas.”