Seminários e Debates - Seminário 100 anos da Revolução Russa e 95 do PCdoB

Crise capitalista agrava atritos na fronteira ideológica e política, constatam economistas

Osvaldo Bertolino Publicado em 31.03.2017

Os professores da Universidade Nacional de Brasília (UnB) Maria de Lourdes Rollemberg Mollo e Lécio Morais debateram o tema “Tendências da crise mundial do capitalismo” na segunda mesa do seminário “100 anos da Revolução Russa e 95 anos do PCdoB”, realizado na quinta-feira (30), na Universidade Paulista (Unip) do bairro Paraíso, na cidade de São Paulo. Aloisio Sergio Barroso, diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois coordenou o painel.

Foto: Fefa Costa

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo abriu o debate recorrendo a diferentes pontos de vista sobre a natureza do agravamento da crise econômica mundial desencadeado em 2007-2008. Há pesquisadores que identificam como causa a queda da taxa de lucro, condição que, segundo ela, precisa ser considerada numa perspectiva mais ampla. Houve, de fato, a crise da chamada “idade de ouro” do capitalismo nos anos 1970, seguida de uma recuperação nos anos 1980 marcada por desequilíbrios, em particular nos Estados Unidos, como déficits público e externo e endividamento dos consumidores. Esse cenário evoluiu para a explosão da crise.

De acordo com a professora, esse é um fenômeno ligado à financeirização, o predomínio dos ganhos financeiros sobre os produtivos. Há uma separação da propriedade das empresas da gestão do seu capital, fazendo crescer em grande escala as inovações financeiras arriscadas, o que leva a finança a se descolar da produção. Mas há um limite, que ficou evidenciado com o endividamento do boom dos anos 1980 nos países desenvolvidos, causado por uma queda na taxa de juros, gerando muita especulação. Para se entender melhor esse fenômeno, diz a professora, é preciso compreender o que Karl Marx chamou de "capital fictício".

Esse cenário se desenvolveu ao longo do tempo — em particular a partir dos anos 1970 e 1980 —, dando origem a uma forma diferente do capitalismo que, de alguma maneira, está sendo colocada em xeque com a crise atual. Ele se revela de várias maneiras, mas é mais visível na relação entre a propriedade do capital patrimonial e a valorização das ações, muito mais importante do que os investimentos. Os gerentes recebem ações em pagamento e têm todo interesse em valorizá-las, independentemente da produção e do emprego. Maria de Lourdes explica que esse é um traço muito caraterístico da financeirização que se desenvolveu dos anos 1970 para cá.

Esse é o capital fictício, que Marx definiu como aquele que não passa pelo processo de produção. A professora recorda que para ele transformar dinheiro em capital é preciso que primeiro encontre o trabalhador livre no mercado para se dispor como portador de força de trabalho, sua mercadoria. Estar despojado de todas as coisas necessárias à materialização da sua força de trabalho, não tendo, além desssa mercadoria, nada para vender. Ou seja: dinheiro só vira capital se contratar força de trabalho. Maria de Lourdes explica que Marx caracteriza o capital fictício como aquele que se valoriza sem comprar força de trabalho.

Segundo a professora, alguns marxistas acham que todo crédito é capital fictício — ideia com a qual ela não concorda. E justifica dizendo que o crédito é dinheiro de terceiros que vai para a mão do capitalista comprar mais força de trabalho, mais meio de produção. Do lucro gerado, uma parte vai para o dono do capital de empréstimo, produtor de juros. Maria de Lourdes lembra que, para Marx, esse capital só se sustenta como tal porque o dinheiro emprestado se converte efetivamente em capital. Leia-se: compra força de trabalho, produzindo um excedente do qual o juro é uma fração. Então, diz ela, o crédito compra força de trabalho indiretamente. Não é capital fictício, mas meramente especulativo.

Contudo, Marx dizia, de acordo com a economista, que o capital fictício não é ilusório. Ele enriquece seu proprietário porque há uma demanda que valoriza os papéis sem a contratação de força de trabalho. Esse é o problema que está na base da crise atual. Marx dava como exemplo os títulos da dívida pública, um capital fictício, porque o dinheiro que se paga em termos de juros já acabou — o governo gastou. Assim como as ações que se valorizam de forma diferente do capital que lhes deu origem. Elas são emitidas para obter dinheiro às empresas, o que se chama emissão primária, mas depois vão para a bolsa e se valorizam independentemente do que acontece na produção real.

É exatamente o predomínio de títulos da dívida pública e da valorização acentuada das ações — e de outros ativos financeiros — que traduz a financeirização. Esse dinheiro chega à esfera financeira e não volta para a produção. Deixa de empregar e não consegue valorizar nada no seu capital real. De acordo com ela, o mundo neoliberal globalizado juntou todos os mercados de crédito com a liberação do movimento de capitais, o que significou um montante violento de dinheiro fluindo de países para países. Mas ele não flui de forma distribuída para todos os países. Se concentra em mercados financeiros grandes, como os dos Estados Unidos e da Europa. E, em proporção muito menor, para os países “emergentes”. E, em proporção nenhuma, para países menos desenvolvidos.

A professora explica que no Brasil e demais países “emergentes” entra muito dinheiro em comparação com o tamanho dos seus mercados financeiros, mas muito menos do que nos grandes mercados financeiros. Dinheiro que compra títulos do governo e da iniciativa privada como ações e derivativos. Quanto mais ele compra, mais aumenta a demanda, mais alta ficam as cotações. Isso explica o descolamento da esfera financeira da esfera produtiva, detalha Maria de Lourdes. Ela ressalta que essa dinâmica só poderia dar na situação atual, que emitiu alguns sinais prévios, como as crises localizadas no México, na Ásia, no Brasil e na Argentina.

Com o arrefecimento do crescimento, decorrente da falta de investimento e da geração de lucros reais e de salários, a valorização dos títulos começaram a cair, desatando o processo de vendas, o que desencadeou a crise e provocou o que Marx chamava de crise financeira, que ele dizia, segundo a professora, ser uma crise que se realiza nos bancos, nas bolsas, no sistema de crédito. Ela parte de lá e se espalha pela economia. Exatamente o que está acontecendo agora. Segundo Maria de Lourdes, por mais que se diga que a economia está retomando o crescimento o que se constata é que isso ocorre de forma muito lerda, em particular na Europa e nos Estados Unidos, apesar de todos os estímulos dados para ela sair dessa situação.

Ela explica que isso é decorrência da receita neoliberal, que optou por injetar uma montanha de dinheiro na economia, drenada para a ciranda do capital fictício. O predomínio da finança continua, afirmou. Todas as políticas de austeridade que o mundo inteiro está praticando só beneficia credor e financista. Não beneficia o produtor efetivo — a não ser que ele tenha dinheiro aplicado —, porque não tem demanda para vender; e não beneficia trabalhador, porque ele é desempregado quando a produção não anda. Hoje, o que se vê é um mundo de desemprego, pauperização e desigualdades sociais enormes. A injeção de dinheiro impediu a insolvência generalizada, mas quem paga pela crise é sempre o trabalhador, em particular o menos remunerado, porque não tem reserva. Deu uma aliviada num primeiro momento, só que o neoliberalismo continuou.

Maria de Lourdes lembrou também que o economista John Maynard Keynes disse que os investidores são movidos pela expectativa de lucro, que tem de ser superior ao custo estimado do investimento. Caso contrário, ele segura o dinheiro. E o que se vê atualmente é esse monte de recurso enfiado nas economias indo para as mãos do empresário, que segura e não investe. O dinheiro vai para as mãos dos bancos. A Grécia é um exemplo disso e, por isso, ela não sai da crise. É a “armadilha da liquidez”, assim chamada por Keynes, que, segundo ele, deveria ser enfrentada com a presença do Estado na economia. E o que se está fazendo atualmente é exatamente o contrário, com as políticas de “austeridade” de contenção dos investimentos públicos.

Lécio Morais iniciou a intervenção a partir do que ele chamou de “comportamento extraordinário do Banco Central dos Estados Unidos”. Referia-se à ação do Fed em 15 de setembro de 2008, que tomou uma medida radical para domar o mercado financeiro. E acentuou que a situação atual da economia mundial se explica pela definição de Marx do ciclo expansão-crise-depressão, que tem a necessidade de terminar com um processo de destruição do capital. É a superacumulação. Daí para a frente, o capital precisa de uma crise que destrua sua parte mais fraca, aquela que não aguenta a queda da demanda na crise, que atinge até o capital financeiro com muitos empréstimos nas mãos de capitalistas produtivos que não conseguirão pagá-los. O capitalismo não é capaz de criar uma prosperidade contínua.

De acordo com Lécio Morais, essa é a essência da crise atual. Naquele 15 de setembro, um banco chamado “Bear Stearns” não conseguiu liquidar seus compromissos diários e ficou devedor do mercado interbancário, aquele que funciona todos os dias para fechar o caixa dos bancos. O Fed anunciou que não salvaria aquele banco e o mundo financeiro de Wall Street, com metade dos mercados financeiros do mundo, paralisou-se. Segundo ele, foi um acontecimento tão extraordinário que se pode dizer que naquele momento as leis do capitalismo ficaram suspensas. Mais ou menos doze horas depois, o Fed anunciou uma nova política — em vez de salvar um banco, ele montou um balcão para comprar todos os títulos com alguma desconfiança no mercado.

O Fed chamou para si uma enorme quantidade de títulos, lembrou Lécio Morais, o que fez o mercado voltar a funcionar imediatamente. A decisão de, em vez de salvar um banco optar por um mercado inteiro, num período de doze horas, decorreu da gravidade da crise. Lécio Morais explica que é importante entender o mecanismo do subprime, a crise do mercado hipotecário norte-americano. Segundo ele, era um mercado enorme que, na financeirização, foi usado como um tipo de segurança, chamada hedge — títulos intermediários, uma espécie de seguro. São mecanismos esdrúxulos, inventados para reduzir os riscos dos especuladores, explicou o professor.

Ele analisa que esses contratos, que eram muito desiguais, foram uniformizados. Passaram a régua para ficar tudo igual e serviram para o mercado de hedge. E ninguém sabia, no fim das contas, quem comprou essas operações, vendidas em Wall Street e nas bolsas do mundo todo. Em 2006, esse mecanismo começou a falhar e se constatou que a contaminação era muito grande. Ninguém sabia quem tinha títulos podres, segurando riscos que poderiam ser enormes. Foi com base nesse cenário que o Fed tomou a decisão de 15 de setembro. Segundo Lécio Morais, os bancos centrais têm uma política padrão para crises: elevar a taxa de juros, o que acelera a quebradeira. Quem tem dívida fica em condições difíceis de pagar e quebra, assim como seus credores, parte do mercado financeiro. Mas naquele 15 de setembro de 2008 houve uma mudança de política monetária.

Lécio Morais explica que o ciclo expansão-crise-depressão se fecha com a destruição de capitais para se ter a retomada. A taxa de lucro sobe porque os pequenos e os mais fracos saem de cena, inclusive alguns bancos. Segundo ele, estamos vendo um capitalismo diferenciado porque tem uma intervenção muito grande dos bancos centrais, uma situação que gera muitos atritos nas fronteiros ideológicas e políticas, o que explica as desavenças que se espalham pelo mundo. E essa crise vai deixando a situação cada vez mais grave, enfatizou.