Seminários e Debates - Seminário Outros Outubros Virão

Experiências socialistas contemporâneas apontam o caminho para um sistema econômico superior

Conferência de Renato Rabelo, editada por Cezar Xavier Publicado em 18.12.2017

Abrindo o Seminário Outros Outubros Virão, ocorrido em São Paulo, no dia 11 de novembro, o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, se propôs analisar as experiências revolucionárias do século XX, apontando para os rumos que o socialismo toma no novo século, enfrentando o desenvolvimento capitalista com planejamento e estratégia.

Foto: Cezar Xavier

Uma questão que consideramos essencial para o Partido Comunista do Brasil é a nova luta pelo socialismo. A grande questão do mundo, hoje, é essa: qual a perspectiva? Muita gente já deixou esse “negócio” de socialismo pra trás. Socialismo? Já foi, já morreu. Vocês pensam que não?! A China, por exemplo, dizem que não passa de restauração capitalista. Portanto, estamos diante de uma luta ideológica e política de grande envergadura. Porque a grande questão é esta: qual a perspectiva do Partido Comunista e dos revolucionários, hoje?

Evidentemente, somos muito rigorosos e exigentes nas análises, sobretudo, das experiências revolucionárias do século passado. Temos nos dedicado a isso por meio de publicações, seminários e estímulo à pesquisa.

Século XX, como síntese

Uma questão que eu considero chave é que o socialismo nasce no século XX. Isso tem uma importância fundamental na nossa narrativa, já que a luta ideológica é feita de narrativas. Primeiro, que o socialismo não é resultante da vontade humana, da vontade subjetiva das pessoas. Apesar da gente querer muito, o socialismo é uma exigência objetiva da história, ao dar os primeiros passos no século XX. A Comuna de Paris de 1871 foi um ensaio. Uma tentativa de uma outra ordem superior ao capitalismo. Durou apenas dois meses numa capital de um país. Portanto uma experiência muito episódica. Marx, inclusive, se debruçou sobre ela e foi muito atento àquilo.

As experiências históricas de estruturação continuada de um sistema socialista, alternativo ao capitalismo, começam somente no século XX. A primeira experiência, portanto, a Revolução Soviética, durou pouco mais de 70 anos. É um tempo exíguo para prevalecer uma nova formação política, econômica, social. Uma cena na história. Pra prevalecer sobre o feudalismo, o capitalismo levou uns 300 anos.

Não é assim que as novas formações, os modos de produção fundamentais, superam seus precedentes na base de um pulo, uma ação direta. Isso não existe! A não ser aqueles revolucionários primários, que acham que já está tudo na mão e é só fazer a revolução. Na evolução histórica da humanidade, portanto, as novas formações políticas, econômicas e sociais têm um longo prazo para prevalecer.

A experiência soviética foi um tempo muito curto historicamente. Por outro lado, não é iminente a queda do capitalismo. Aliás, já se dizia que o capitalismo ia cair desde o início do século passado. Na grande crise de 1929 se dizia: o capitalismo não vai voltar mais! Mas o que eu quero dizer é, que embora não seja iminente essa queda, objetivamente, é crescente a incapacidade do capitalismo de responder e resolver suas crises. Em verdade, ele só tem agravado a situação, com grandes impasses, produtos do próprio sistema capitalista que impede o avanço civilizacional.

O capitalismo é cada vez mais excludente. As desigualdades aumentam cada vez mais, sobretudo depois da crise de 2008. É mais gente deserdada, é mais gente com fome.

A quarta revolução industrial, assim definida “a revolução 4.0”, que é um passo importante que a humanidade dá, foi feita nos marcos do capitalismo. Mas o capitalismo é incapaz de colocar toda essa tecnologia gigantesca da produção a serviço de toda a humanidade. Pelo contrário, exclui ainda mais o trabalhador dos benefícios da inovação. Então, esse sistema social, esse modo de produção e suas relações de produção estão superados historicamente. Vive nascendo da história por imposições ideológicas, políticas e de poder, que ele ainda tem. É por isso que a gente não pode suplantar um modo de produção anterior simplesmente no bafo, ou num período histórico, mesmo através de uma revolução como a Revolução de Outubro.

Com isso, o socialismo dá o primeiro passo no século passado. Portanto, se ele está nascendo, ele continua. Eu costumo brincar que os ideólogos do capitalismo são geriatras, assim como os ideólogos do socialismo são pediatras. O que é a nova luta pelo socialismo, portanto? Temos essa visão de que o socialismo nasceu no século passado, e continua. Ele não morreu. Estamos diante de uma nova luta pelo socialismo desde o final do século passado, sobretudo agora no início do século XXI.

Condições históricas para revoluções

Nós partimos da análise das experiências revolucionárias e da construção do socialismo no século XX, cheio que foi de revoluções, como a Revolução Russa e a Revolução Chinesa. Aliás, uma surgiu como desdobramento da Primeira Guerra Mundial, e a segunda como desdobramento da Segunda Guerra Mundial. Pra mostrar que as grandes transformações não dependem só do processo e do desenvolvimento da luta nacional. Isso está imbricado também em um contexto internacional.

A revolução proletária no século XX teve que se desenvolver e se consolidar em circunstâncias históricas concretas excepcionais. Tanto da Revolução Russa, quando da Chinesa, resultaram dilemas estruturais, porque havia um pioneirismo. Eles estavam desbravando caminhos que exigiam soluções históricas inovadoras. Se olhasse para trás, o que havia? Não havia nada. Tinha o ensaio da Comuna, que era muito pouco. A Revolução Chinesa tinha o exemplo russo, mas com a capacidade que teve o Partido Comunista da China de não simplesmente copiar a Revolução Russa. Aliás, esse foi o grande êxito. Já começa por aí. Porque o erro maior, no século passado, foi transformar a Revolução Russa em um exemplo universal, único para o mundo inteiro. O que é um absurdo. Uma revolução extremamente singular e particular, num período excepcional, querendo ser exemplo para o mundo todo. A China compreendeu, embora tenha levado tempo.

A evolução da história mundial do século passado tem sido caracterizada pela implantação da revolução socialista na União Soviética, e o desmoronamento da primeira experiência revolucionária. Como diz o grande historiador Hobsbawm, é um breve século, o século XX. Por que? Começou com uma grande revolução proletária que vai desaparecer exatamente com o fim do século. Essa revolução causou um grande impacto durante todo o século, tendo nascido e desmoronado no próprio século XX.

A nova luta pelo socialismo, por sua vez, transcorre no século XXI em um contexto mundial de profundos desequilíbrios e tensões. Esse é o contexto do sistema internacional, hoje. Transição de novos pólos de poder, desigualdades econômicas e sociais que se agigantam, e persiste, portanto, a exigência objetiva e subjetiva de uma nova luta que suplante o capitalismo.

Experiências socialistas contemporâneas

Desse conceito de “nova luta pelo socialismo” buscamos interpretar o conteúdo e curso das experiências socialistas contemporâneas. Inúmeras lutas atuais nos países centrais do sistema capitalista e nos países da periferia e semi-periferia desse sistema, nos quais esse conjunto de lutas vai seguindo uma orientação anticapitalista. Surgem nessas experiências, cada vez mais, um processo de luta anticapitalista. Às vezes ainda pouco definido, ainda pouco expresso, mas é isso que acontece.

Esse conjunto de lutas do socialismo contemporâneo nos países centrais, afinal houve uma grande débâcle, com perda de direitos importantes. Além da luta na chamada periferia ou semiperiferia, tendo como exemplo a Ásia e seu desenvolvimentismo.

A experiência contemporânea do socialismo são processos revolucionários que nasceram do século passado. Os dilemas decisivos para as sociedades socialistas podem ser analisados a partir da experiência chinesa, desde 1978, que abre caminho para esse modelo atual empreendido pela China, a vietnamita, desde 1986, e, mais recentemente a cubana, desde 2011. A busca de alternativas próprias que vêm conseguindo superar os impasses estruturais e dar materialidade ao socialismo na atual quadra histórica.

Eu estive em Cuba, há cerca de dez anos atrás, quando estavam definindo os delineamentos do que seria esse projeto deles. Levando muito em conta a experiência chinesa e, mesmo, a vietnamita. Hoje, a situação de Cuba é diferente. Eles procuram fazer certas flexões estratégicas em função daquele caminho que seguiam antes, que tinha muita influência soviética, para definir um novo passo em função da realidade.

A experiência cubana

O socialismo de Fidel, ou seja, o patriotismo vinculado à justiça social é muito baseado em José Martí e na época em que ele viveu. Nós não separamos patriotismo de justiça social. O socialismo seria exatamente um processo para concretizar esse grande ideal nacional e de justiça social. Houve um grande esforço nesse sentido, uma grande mobilização do povo.

A ideia da nação em Cuba é muito forte. Nove anos atrás, eles premiram os alinhamentos para essa realidade que vivem, hoje. Definiram todo um novo plano econômico, muitas reformas importantes que eles não diziam que eram reformas, mas atualizações.

É um socialismo, digamos assim, da ultra-igualdade. Todo mundo tinha um salário mínimo e uma cesta básica igual para todos. A visão de socialismo de Marx não tem nada a ver com isso. Parece mais um socialismo de influência cristã. Esse igualitarismo absoluto.

Uma das reflexões extraídas desses novos planos é essa conclusão de que havia uma visão falsa de socialismo e igualitarismo. Não dá pra seguir adiante nessa situação. Quando a gente diz que “é a cada um segundo a quantidade e a qualidade do trabalho”, isso é uma fase inicial do socialismo, e durante muito tempo. Cuba não levava isso em conta. Na realidade, passava a ser objetivamente anti-igualitário. Para você ver como as coisas se dão. Havia um idealismo muito grande.

É por isso que eles estão fazendo as reformas. Ou seja, a contribuição de Cuba ao socialismo contemporâneo tem muito exemplo na China, embora seguindo sua realidade própria, assim como o Vietnã. Mas, sempre, no fundo buscando desenvolver as forças produtivas como base para a divisão da riqueza social. Eu insisto nisso: na pobreza, você vai dividir pobreza. Isso não tem nada a ver com o socialismo de Marx. Pra ver como a gente pode se desviar completamente.

Eu quero saber como é que um país relativamente atrasado ou muito atrasado, vai construir uma sociedade mais avançada do que o capitalismo sem ter base material para isso. É ilógico, um contrassenso! Na visão marxista, para mudar pouco a pouco a consciência social tem que mudar a economia e a sociedade. Meu pai dizia repetia uma máxima popular de que o homem é produto do meio. Um conceito dialético por excelência. A consciência não surge simplesmente do obstar, porque eu quero. Quando temos essa visão escolástica, portanto, sai do seio da realidade objetiva e material, do desenvolvimento dessa realidade. Só que isso não é automático. É um processo que requer uma luta ideológica grande no processo da construção do socialismo, ou da nova sociedade. Isso não vai acontecer simples e automaticamente porque há mudanças na base material da sociedade. Ainda mais com uma sociedade atrasada em que os valores capitalistas e, inclusive, pré-capitalistas estão muito arraigados.

Como o socialismo de mercado, a experiência chinesa da qual queremos tirar lições para quando alcançar o poder. Por exemplo, as empresas estatais na China têm uma grande eficiência. São forças dinâmicas no processo. Aqui no Brasil, no entanto, dizem que as estatais são o exato oposto: ineficientes e cabides de emprego. No exemplo da China, chega ao ponto do país asiático ser hoje uma força importante na definição das grandes ondas do desenvolvimento econômico.

O papel do estado

Como construir o socialismo nas condições do mundo, nesse início do século XXI, e da realidade de seus países? Essas experiências, portanto, se distanciaram do modelo soviético de um período excepcional. O início dessas experiências revolucionárias teve como premissa a construção de um estado de caráter nacional, democrático e popular. Foi o que aconteceu na China, no Vietnã e em Cuba. Esse estado de caráter nacional, democrático e popular é hegemonizado pelas forças interessadas na transição a uma nova sociedade, tais como trabalhadores, camadas médias e até setores da classe dominante. Na China, Mao Tsé-Tung sempre levou em conta, inclusive, a chamada burguesia nacional chinesa. O Vietnã fez uma frente ampla naquela sociedade, levando muito em conta uma visão nacional que eles tinham. Portanto, eram estados já dirigidos pelas forças revolucionárias.

Uma questão candente dessa discussão, sobretudo aqui no Brasil, é a questão nacional. Independência e soberania. A questão nacional é primordial, tanto para a conquista do poder, quanto para a construção do próprio socialismo através da formação de um estado nacional democrático. Não vemos como avançar na experiência socialista sem esse estado soberano, democrático e poderoso. É evidente que esses estados surgiram como produto da revolução, que tem muita força, e não voltaram atrás. Pelo contrário, o próprio Vietnã é um estado poderoso. A China nem se fala. É, hoje, um estado poderosíssimo, uma potência mundial.

O estado nacional soberano e democrático tem um papel fundamental. Isso é decisivo para os projetos socialistas, assim como para os projetos nacionais anteriores ao socialismo. Hoje, portanto, o exemplo mais destacado é a China. Uma estrutura de forte estado nacional soberano, que se torna uma grande potência mundial, já sendo a maior economia do mundo medida pelo critério da paridade do poder de compra medido pelo PIB. Traduzindo em dólar, ela é a segunda economia no mundo.

Duas questões que enriquecem o debate sobre o socialismo contemporâneo. Marx na crítica ao programa de Gotha, delineia que o socialismo é um extenso período histórico da transição entre o capitalismo e o comunismo. Perde-se de vista essa questão. Ele definiu nessa transição socialista um princípio distribuidor da riqueza, o direito burguês: “de cada um, segundo suas capacidades, a cada um, segundo seu trabalho”.

Assim, se a gente parte do início, que é o capitalismo, pode transcorrer uma longa duração desse período de transição socialista. Reparem bem, que as formas variadas de propriedade, portanto, vão existir, porque nós estamos saindo de um sistema que ainda tem uma força muito grande. Essa é uma primeira questão. Persistem, portanto, variadas formas de propriedade. Na chamada economia mista persiste o mercado, resultante da sociedade capitalista, sendo o trabalho a medida da distribuição da renda e da riqueza, porque “é de cada um, segundo a quantidade e a qualidade desse trabalho”.

Traços tradicionais da nova sociedade

É também de Marx a visão esboçada de que a nova sociedade nasce das entranhas da velha sociedade. E vocês acham que, se nasce das entranhas da velha sociedade, nós vamos passar um borrão? Acaba aquela velha sociedade, seus valores e instituições, e a partir daí começa tudo novinho? A não ser dentro de uma visão muito primária das coisas. Há uma compreensão de que o processo e os saltos desse desenvolvimento social saem das entranhas da sociedade anterior.

A gente sequer pode dizer que a mudança na infraestrutura econômica e social reflete uma mudança automática na superestrutura, e, sobretudo, na consciência social das pessoas. Feita a revolução, começa-se a promover as grandes mudanças econômicas e sociais e a consciência social vai mudando automaticamente... Não é nada disso! Essa consciência social, com os valores enraizados na sociedade anterior, persistem durante longo tempo.

Essa foi a primeira questão, portanto: o socialismo nasce das entranhas desse antigo sistema. A segunda questão que enriquece o debate é quando vem à superfície o contexto histórico. O socialismo em todas as experiências, até agora, sobretudo as que irrompem no século XX, ocorrem em sociedades capitalistas relativamente atrasadas ou pré-capitalistas, impondo às forças dirigentes da revolução a tarefa primária de se criar ou desenvolver a riqueza material e não de socializar uma riqueza material inexistente. Por isso, a importância da centralidade do desenvolvimento das forças produtivas, pois nas sociedades mais atrasadas, se você quer criar um regime superior ao capitalismo, tem que haver uma base material da sociedade avançada para isso. Assim, esse regime socialista que você quer criar não é superior ao capitalismo, porque é preciso ter uma base material da sociedade que dê consistência a ele.

Compreender, portanto, a construção do socialismo no curso histórico contemporâneo, tanto nas experiências atuais, quanto nas passadas, reside no fato do socialismo existir e operar dentro dos marcos de uma economia globalizada, hegemonizada pelo capitalismo e seus monopólios produtivos e financeiros. Ou seja, as experiências já nascem cercadas de capitalismo por todo lado. Não foi e não se deu aquilo que Marx previa, que o socialismo surgiria nos países capitalistas mais desenvolvidos com a base material suficiente para irmos adiante numa sociedade superior ao capitalismo.

Foi acontecer nas sociedades capitalistas mais atrasadas. No interior da China tinha pré-capitalismo. No Vietnã, nem se fala. Mesmo na Rússia, o capitalismo foi um processo tardio. As etapas iniciais do socialismo estão envoltas em condições objetivas e subjetivas do capitalismo. E aconteceu em sociedades cuja base material ainda é escassa a a riqueza social cercada pelo capitalismo globalizado. Portanto, essa conclusão me parece importante para compreendermos, hoje, as formulações do socialismo contemporâneo. Pois leva em conta aquela visão de Marx sobre o que é o socialismo que avança a partir do capitalismo, em sociedades relativamente atrasadas.

Tentativa e erro

A construção da sociedade pós-capitalista é um gigantesco processo de aprendizagem. Trata-se de construir uma sociedade inteiramente nova num curso inédito, que, inevitavelmente, implica em tentativas e erros. E as condições objetivas históricas nacional e internacional, quando se realiza o processo revolucionário, podem levar a diferentes alternativas de como viabilizar o empreendimento da construção da sociedade.

Por exemplo, a Rússia soviética, nos primeiros 20 anos, passou por três experimentos, três modelos postos em prática: o comunismo de guerra, depois a NEP (Nova Política Econômica), o novo plano econômico, e o terceiro, que acabou prevalecendo, que é a estatização e a coletivização acelerada. Praticamente 20 anos pra pegar essa embocadura e desencadear o processo que tornou a Rússia uma das maiores potências do mundo. Um processo que desabou apesar dos grandes e extraordinários avanços que conseguiu.

A China foi quem deu os primeiros passos para a configuração, a transição ao socialismo na época atual. Depois de 30 anos de busca de alternativa, que os chineses costumam dizer que percorreram em ziguezague. De 1949, quando se proclama a República Popular da China, passaram-se cerca de 30 anos nesse ziguezague. Só em 1978, eles abrem caminho para esse modelo encontrado por Deng Xiaoping, que, de uma certa forma, podemos fazer uma analogia com a NEP de Lênin, guardadas as diferenças geopolíticas e históricas da época.

A China, portanto, encontrou a saída, em 1978, com a linha da reforma e abertura compreendida nas quatro modernizações de Deng Xiaoping, após quase uma década de instabilidade. Vinte anos depois da revolução proletária. Eu vivi seis meses na China no período da revolução proletária. Vi de perto os grandes conflitos entre camponeses e trabalhadores da cidade.

Xiaoping retoma em termos gerais, de forma análoga, os princípios e práticas que haviam orientado o período da NEP na União Soviética da década de 1920. Essa comparação do projeto Deng Xiaoping com a NEP de Lênin, feita por Luis Fernandes e também por Domenico Losurdo, guardadas todas as diferenças históricas, Elias Jabbour acrescenta que 1978 foi uma fusão entre dois estados: o estado revolucionário de Mao Tsé-Tung, em 1949, com o desenvolvimento de tipo asiático a partir de 1978. Mostra que o tipo de capitalismo de Hong Kong, Taiwan e Japão, que suplantava a China, formou um contexto histórico e econômico que levou o gigante comunista a tomar o rumo atual.

Marx dizia que o socialismo é riqueza social. Sem essa riqueza social você vai distribuir miséria. Isso também instou os dirigentes chineses, senão Taiwan ia voltar sobre a China. Essa era a questão. O resultado, portanto, dessas reformas iniciadas em 78 tem sido impressionante. Trata-se de trajetória prolongada e sustentada de desenvolvimento, há quase quatro décadas, sem precedente na história moderna. Não sou eu que estou dizendo isso, mas especialistas em China.

O fenômeno chinês marca a profunda transição atualmente em curso na própria ordem mundial. O sistema internacional vive uma transição com novos pólos de poder que começam a surgir. A China emerge de potência regional para a uma potência mundial. Esse caminho seguido pela China vem estruturando um amplo e sólido sistema nacional de desenvolvimento tecnológico de inovação, superando o monopólio ocidental. A superação do monopólio tecnológico dos Estados Unidos e da Europa, para acelerar a disseminação do progresso técnico na sua economia, nos mostra o que a União Soviética não conseguiu alcançar. Aliás, foi um dos fatores da débâcle. Em termos do desenvolvimento tecnológico e da inovação, a URSS foi perdendo terreno para o Ocidente. Havia os dilemas políticos, mas também o dilema estrutural. Não conseguir acompanhar a produtividade do mundo capitalista foi deixando a URSS para trás. Afinal, um novo sistema econômico e social que surja tem que ter uma produtividade econômica maior, produtividade do trabalho maior, senão é retrocesso. Quem dizia isso era Lênin.

Modo econômico de transição

Outra questão importante é a etapa primária do socialismo, cujo fundamento básico é o socialismo de mercado. O aprofundamento dos dados empíricos, análises multilaterais e o desenvolvimento teórico dão elementos para o debate acerca da compreensão do socialismo contemporâneo e sua perspectiva, seja da China, do Vietnã ou de Cuba.

Na China, portanto, a década de 1970 mudou completamente o que vinha no século XX, a partir de 1978. Como defende Elias Jabbour, já existem indícios teóricos e empíricos suficientes para dizer que o socialismo de mercado se constitui como uma formação econômica e social distinta. A crise de 2008 e as novas configurações do estado chinês aceleram esse diagnóstico. Essa é uma ousadia teórica. O que ele quer dizer com isso? Existe no desenvolvimento do estado aquela compreensão de que o mundo passou por comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e o capitalismo, basicamente. Jabbour quer meter no meio, entre o capitalismo e o socialismo pleno, um estágio de desenvolvimento que ele chama de socialismo de mercado. Então o socialismo de mercado seria uma formação política, econômica e social distinta. Isso teria surgido da tentativa de construir uma nova sociedade em países relativamente atrasados. Se tivesse surgido, como Marx dizia, nos países capitalistas desenvolvidos, e a revolução tivesse ocorrido em mais de um país capitalista, a situação talvez fosse outra. Não existiria entre os modos de produção o “socialismo de mercado”, como transição para um socialismo pleno.

Eu não estou concordando ipsis litteris com essa tese, mas o debate é importante a essa altura. Entra uma categoria importante no debate. Nós estamos procurando enfrentar as questões. O que eu quero dizer com isso, é que na China a evolução dos acontecimentos demonstra que as reformas econômicas a partir de 1978 levam a um gigantesco crescimento econômico, sobretudo de 1980 a 2015. Hoje, o desenvolvimento apreciável é menor mas continua. O investimento gigantesco da China ainda está na ordem de mais de 40 por cento do PIB.

Imagina, no Brasil, aqueles que vieram da zona rural, incharam as cidades, gerando enormes problemas sociais, devido a falta de planejamento urbano. A crescente urbanização sob planejamento fez com que a China conseguisse trazer milhões e milhões do campo para a cidade. Urbanizou de forma planejada, para evitar um grande caos. O estado planejando os ciclos do desenvolvimento e das inovações institucionais. Aliás, esses ciclos de desenvolvimento foram resultado de um planejamento de longo prazo, como foi mostrado por Xi Jinping no XIX Congresso do Partido Comunista da China.

Ou seja, isso não surge agora. A imprensa burguesa faz parecer que o Xi Jinping, ao dizer que o plano vai até 2035 e até meados do século, quer ficar esse tempo todo no poder. Não tem nada disso! Lá, as gerações são de dez anos. Esta foi uma forma política hábil que eles encontraram. A cada dez anos, sai toda a cúpula. Só fica um para dar continuidade, que é o secretário-geral e o presidente da República. É a forma política deles. Não se sentem obrigados a copiar o liberalismo político do ocidente. As formas políticas, jurídicas e institucionais de uma sociedade como essa levam tempo para se consolidar. O capitalismo levou uns 200 anos para isso.

Estamos apenas começando e já querem que a gente tenha toda a definição das instituições jurídicas, etc. Isso é uma construção que leva tempo. Por isso, é importante nós considerarmos que a questão de um estado que planeja os ciclos do desenvolvimento e das inovações institucionais está relacionado com as instituições do país e seu desenvolvimento econômico. Não se desenvolve a economia sem mudanças institucionais. Por isso, a saída é sempre política.

Uma questão importante: a China desalojou a burguesia do poder do estado. A burguesia tem um papel importante na China, ajudando no desenvolvimento, mas não tem nenhum poder de estado. Por que a União Soviética foi à débâcle? Porque a força revolucionária, o proletariado, aquele que surgiu da revolução, foi destituído do poder. Uma coisa é você destituir a burguesia do poder de estado. Agora, não precisaria desapropriar a burguesia do seu papel econômico. Isso era Mao Tsé-Tung que dizia.

Então, quem tem o poder é a força revolucionária. Tanto na China, quanto no Vietnã ou Cuba, ela não perdeu o poder. Tanto que, recentemente, comentando o XIX Congresso do PC da China, simplesmente, Scott Kennedy, vice-diretor do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washington, reforçou "que a China não caminha para uma convergência com o capitalismo ocidental", ao contrário dos que dizem que há uma volta da China ao capitalismo. Diz ele: " se é um sistema híbrido - isso é textual - é conduzido por uma lógica socialista estatal diferente e perdurará enquanto o Partido Comunista da China estiver no poder." Olha, aí, quem está no poder. Por não perceberem que é esse processo que acontece, alguns veem sintomas e concluem que trata-se de uma restauração capitalista. As pessoas não vão a fundo para entender o que se passa.

Política estratégica na prática

A decorrência da evolução dos acontecimentos na China revela que o estado planeja os ciclos do desenvolvimento e das inovações institucionais ligados à política do poder e à economia. Outro fator que confirma este aspecto do regime chinês é a formação dos conglomerados empresariais estatais nos setores estratégicos da economia, que executam as grandes políticas de estado. Mais um indício de que o socialismo de mercado é uma nova formação econômica e social.

Esses grandes conglomerados é que levam na prática a política essencial do governo chinês. Esses conglomerados entram em todos os setores sensíveis ou modais da economia: o sistema energético, o sistema de comunicação, sem falar de petróleo, etc. São mais de 160 conglomerados, sendo que alguns estão posicionados no Brasil.

A agenda da grande mídia mundial e brasileira foi o XIX Congresso do PC da China. Digamos que a sua influência não é só para esse ano, mas daqui pra frente. Indicam uma nova era no desenvolvimento histórico da China. Não se definiram agora, mas a partir de um planejamento, desde 1978. Um planejamento de médio e longuíssimo prazo. Eu me lembro que, por volta do início da década de 1990, eles já estabeleciam esse planejamento até meados desse século, que vão cumprindo. Agora, vemos uma nova era em que a China alcançou, de fato, um grande poder para disputar os rumos desse período histórico. Como diz a mídia, a China quer ir para o centro do palanque mundial. Evidentemente, isso não é por vontade, mas porque já têm um grande poder.

Premidos pela luta ideológica

A conformação desse socialismo contemporâneo é que está no centro dessa nova luta pelo socialismo que poucos percebem. A luta ideológica imposta pelo capitalismo de que aquilo tudo, na China, também é capitalismo. Quando, de fato, não tem nada a ver com a convergência do nosso capitalismo. No entanto, nós ficamos na defensiva.

Resumidamente, hoje, no mundo, podemos definir três grandes lutas que, de uma certa forma, estão na linha de uma nova luta pelo socialismo. O filósofo italiano Domenico Losurdo fala em duas grandes lutas, mas eu considero três. Uma luta se dá em meio ao movimento dos trabalhadores e forças avançadas nos países capitalistas mais desenvolvidos, contra o desmantelamento do estado de bem estar social. Essa é uma luta fundamental hoje na Europa e nos Estados Unidos, porque a desigualdade aumentou muito.

Os direitos alcançados pelo povo francês depois da Segunda Guerra Mundial são extraordinários. Eles estão perdendo quase tudo. Eu vivi quatro anos na França. Até uma casa que nós alugamos nos arredores de Paris, eles ajudavam a contratar um aluguel de três quartos, porque a gente tinha um filho e uma filha, e cada um tinha que ter o próprio quarto. E o carteiro vinha entregar no meu apartamento, o valor do aluguel em dinheiro vivo. Faço este registro, porque eu não imaginava direitos como esse. Então, a luta para a reconquista do direito perdido é fundamental. Aliás, essa perda de proteção social se refletiu nas eleições na França, nos Estados Unidos, tanto quanto o Brexit no Reino Unido.

Uma luta crescente pelo avanço de um projeto nacional de desenvolvimento nos países da semiperiferia e da periferia do sistema capitalista. Um exemplo importante do avanço desses projetos nacionais, com estados nacionais soberanos e fortes, é a Ásia. Para os países da periferia, e sobretudo da semiperiferia, sem esse projeto nacional de desenvolvimento, que possa levar em conta tudo aquilo que é essencial em termos de soberania, a salvaguarda da independência desse país, a autodeterminação, são essenciais para qualquer projeto.

Por isso, a questão nacional está no centro e já tem essa dimensão universal. Aqui, no Brasil, está sendo uma grande luta. No programa do PCdoB, desde 1989, já indicávamos isso: um novo projeto nacional de desenvolvimento com um caminho estratégico para alcançarmos a transição ao socialismo. E, por fim, a terceira grande luta, que passa despercebida, não temos nem noção dela em função de estarmos premidos pela luta ideológica. Uma luta no âmbito mundial, cuja vanguarda são os países que se empenham na construção socialista contemporânea, capazes de reduzir a desvantagem e o atraso em relação aos países capitalistas, sendo a China a experiência mais avançada. 

Estas três grandes lutas vêm no leito dessa nova luta pelo socialismo. Não estou dizendo isso abstratamente. A nova luta pelo socialismo abarca esse conjunto de três grandes lutas no âmbito daqueles que persistem no caminho do socialismo, sobretudo levando em conta as medidas que se tomam hoje no socialismo contemporâneo. São lutas próprias que sempre vão desembocar na tentativa de superação do capitalismo, porque, cada vez mais, o capitalismo é impotente para resolver os problemas da humanidade. Pelo contrário, ele só atravanca, aumenta a desigualdade e os deserdados. Com essas forças produtivas gigantescas, a humanidade já podia estar em outra situação, trabalhando com uma jornada semanal muito menor, em vez da precarização crescente que observamos no mundo do trabalho.

A esquerda ausente

A esquerda, em geral, tem uma visão abstrata do socialismo. Um ideal socialista que a gente nem sabe qual é. Uma outra sociedade que ninguém sabe o que é, porque prevalece uma luta ideológica e política. Para mim, é muito claro que o socialismo continua nascendo da história, porque prevalece na luta a ideologia do capitalismo. Objetivamente, o capitalismo já devia estar fora da cena da história, pois passa a ser, hoje, o grande bloqueio para o avanço civilizacional do mundo.

Então, por que é que ele persiste na cena da história? Por todos esses aspectos da luta ideológica, dos instrumentos de poder que ele tem e, atualmente, uma concentração gigantesca do capital, um paredão. É uma questão estrutural enorme.

Aqui no Brasil, estamos sujeitos a dois domínios estruturais gigantescos, que nós não conseguimos bordejá-los. Um desses domínios estruturais é o neoliberalismo globalizado, a imposição de um modelo econômico que tem no centro uma oligarquia financeira muito poderosa. Nós chegamos a beliscar isso? Mesmo nesses 13 anos, não chegamos. Entramos na luta dos costumes, nas questões identitárias, os direitos civis. Tudo isso, muito bem! Agora, mudar e suplantar esse domínio estrutural nós nem tocamos.

Agora, com essa situação em que a classe dominante ocupa o poder e estabelece sua ordem, nós passamos a viver de forma bastante plena, um domínio estrutural que é uma espécie de neocolonização, em que nos alinhamos à geopolítica das grandes potências. Além de ter o domínio, o cerco tecnológico, econômico, financeiro etc. Enfrentar essas questões faz parte de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Não vejo como avançar num projeto nacional de desenvolvimento se não superarmos esses dois grandes domínios estruturais: neoliberal e neocolonial. São as duas faces de uma mesma moeda. Esses dois domínios estruturais nos impelem a ficar contidos, a não avançar em um projeto nacional, em um projeto próprio.

A esquerda se perde nisso. Como entender o que é o socialismo se você não entende, sequer, qual o projeto para alcançar um novo poder político de forças mais avançadas. Não se discute o modelo do projeto. Se eu não sei qual é o caminho estratégico, qual é o objetivo maior, eu vou lá saber qual é a minha estratégia, qual é a minha tática?

Uma grande confusão, é que a concepção de projeto nacional de desenvolvimento é um projeto da burguesia, que não é mais capaz de colocar  em prática um projeto nacional. O movimento comunista operário dizia, desde a década de 1950, que a bandeira democrática e a bandeira nacional não eram mais da burguesia.

Eu não vejo como você sair do capitalismo para o socialismo sem ter ainda todo esse rescaldo da sociedade antiga para a nova. E é Marx quem diz isso. É uma transição longa que vai do capitalismo ao socialismo. E a gente não percebe isso. Essa passagem que é necessária para esses países que tem o capitalismo relativamente atrasado, e que busca uma alternativa de um socialismo, ou seja, de uma sociedade superior ao capitalismo, têm que construir uma grande base material ainda. Têm que desenvolver suas forças produtivas, usar muito dos métodos capitalistas.

Ora, tudo isso ainda vai ter um espaço enorme na transição socialista. Entra essa questão de ter ainda propriedades, do ponto de vista capitalista, e, sobretudo, se relacionar com o mundo, que a União Soviética não conseguiu. A União Soviética ficou isolada. Quando Deng Xiaoping diz que é reforma e abertura, quis dizer “se voltar ao mundo”. Porque, senão, você não avança. Se é um pais mais atrasado, nem a relação com o mundo em termos de desenvolvimento tecnológico, econômico, condução gerencial, empresarial, teremos.

Temos o chamado “capitalismo do estado mínimo” onde a competitividade é absoluta, ou a visão idealista de socialismo que nunca existiu. Então entra nesse meio o tal “socialismo de mercado”, que é real e vigora. Isso que imprime o movimento no sentido de uma sociedade superior ao capitalismo. Procura-se em relação à Lei do Valor, de Marx e Engels, dizer onde situa. Na prática, essa lei do valor vai sendo deixada de lado e vai prevalecendo o planejamento. A condução por uma série de novos instrumentos e institucionalidades que o estado vai estabelecendo para criar as condições dessa ordem que não tem nada a ver com capitalismo. São institucionalidades próprias desse modo de produção que está sendo erigido.

Considero que as três grandes lutas hoje, sendo aquela dos países da periferia e semiperiferia a luta por um projeto nacional de desenvolvimento, enquanto a luta nos países centrais é recuperar o que se perdeu, - o desmantelamento do estado de bem estar social -, por outro lado, tem a luta de vanguarda que os países que mantém a perspectiva socialista vão criando, sobretudo a China à frente. Isso compõe todo um amálgama que vai formando, direta ou indireta, uma nova luta pelo socialismo.