Em seu discurso na posse do ministro Mangabeira Unger, nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou que fazer do Brasil uma pátria educadora é uma das diretrizes do seu governo e que para ser alcançada é necessário inovação e políticas de longo prazo. E é justamente essa a missão do novo ministro na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), assessorar o governo nesse planejamento que alie as políticas públicas de curto prazo às de longo prazo.

“Dou as minhas boas vindas ao professor Mangabeira Unger, que retorna ao Brasil e ao governo para nos ajudar nessa nova etapa. É necessário que se conceba aquelas políticas que terão fôlego de longo prazo, que serão a herança e o legado que se deixa para as próximas gerações”, sinalizou. Frisando que fazer do Brasil uma pátria educadora passa por investimentos significativos na qualidade da educação, lembrou que os recursos do pré-sal são passaporte para alcançar esse objetivo e destacou a inovação.

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 às 18:41 
Governo quer acelerar adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural

Da Agência Brasil

As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniram nesta quinta-feira (5) com secretários estaduais das duas áreas para alertarem produtores rurais para o fim das inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e encontrar caminhos para aumento da adesão dos agricultores ao sistema. O prazo termina daqui a três meses e até o momento, 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas como determina o Código Florestal.
Kátia Abreu e Izabella Teixeira em coletiva. Reunião com secretários estaduais alertou e buscou alternativas para acelerar inscrições do CAR. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.

Kátia Abreu e Izabella Teixeira em coletiva. Reunião com secretários estaduais alertou e buscou alternativas para acelerar inscrições do CAR. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, 60% das propriedades já inscritas no CAR são de pequenos agricultores. No entanto, os estados com melhores resultados, considerando as áreas registradas – Mato Grosso, Pará e Amazonas – foram os grandes proprietários que já fizeram cadastramento.

Izabella Teixeira ressaltou que o governo federal busca apoio de entidades rurais, sindicatos, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), no diálogo com os estados, para auxiliar os pequenos produtores no preenchimento do CAR. “Essa reunião também serve para isso: quais os esforços que os estados terão que fazer para chegar até maio com um balanço de resultado. Esse é espírito do encontro: juntar a obrigação de fazer CAR, com o licenciamento ambiental, modernizar e dar um padrão de referência para todo o país”, afirmou. Ainda segundo a ministra, em maio, quando acaba o prazo de adesão ao CAR, será feito um balanço que definirá a estratégia de uma eventual prorrogação.

Cadastro Ambiental Rural
Criado pela lei do Código Florestal, o CAR é responsável por formar a base de dados para controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil. No sistema, os produtores devem informar dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de Uso Restrito (AUR).

Tags:agricultura, app, Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Reserva Legal, Áreas de Uso Restrito, AUR, Cadastro Ambiental Rural, CAR, Código Florestal, desmatamento, Emater, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Izabella Teixeira, Kátia Abreu, legislação ambiental, mapa, meio ambiente, MMA, preservação, RL

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Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 às 14:00 
Carioca desenvolve aplicativo que ajuda a controlar consumo de energia

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Tags:app, Cálculo do consumo de energia, Claudioney Loureiro

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Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 às 13:10 
Sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política, diz Rossetto na CNBB

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, a sociedade brasileira exige mudanças no processo de representação política. O ministro fez essa afirmação no encontro que teve com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, nesta quinta-feira (5), em Brasília. A reunião foi marcada para debater a urgência da aprovação de uma reforma política para o País e faz parte da agenda do governo para estimular a participação da sociedade civil nesse processo.
Rossetto se reúne com

Rossetto se reúne com Dom Raymundo Damasceno na CNBB. Durante a Campanha da Fraternidade deste ano, entidade colherá assinaturas para PL de iniciativa popular pela reforma política. Foto: Paulo Giraldi/CNBB.

Segundo Rossetto, um dos pontos centrais da Campanha pela Reforma Política Democrática, liderada por organizações da sociedade civil como CNBB, OAB, UNE e movimentos sociais, é interromper o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, considerado por ele como uma das maiores distorções do sistema político brasileiro.

“É preciso repensar a forma como as campanhas e os partidos são financiados no nosso País, no sentido de fortalecer a capacidade de acompanhamento e de fiscalização da sociedade sobre os eleitos. Nós acreditamos que é possível encontrar mecanismos que permitam que as organizações partidárias se deem através de grandes projetos ideológicos, das grandes opiniões existentes na sociedade brasileira”, afirmou Rossetto.

De acordo com o ministro, além do fim do financiamento privado de campanha, o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática – que tem o apoio do governo – tem como prioridades a instituição do voto partidário no País, a adoção de uma política forte de gênero, que estimule a maior participação das mulheres na representação política, além de um conjunto de iniciativas que estimulem instrumentos de democracia direta como plebiscitos, referendos e consultas populares.

O presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno, em entrevista ao Blog do Planalto, destacou como fundamental o interesse do governo em estimular o diálogo com a sociedade civil. O cardeal anunciou inclusive a intenção da CNBB em fortalecer a mobilização sobre a reforma política na Campanha da Fraternidade deste ano.

Segundo o cardeal, a Igreja Católica pretende utilizar o período para colher assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular a favor da reforma. De acordo com a Constituição, para ingressar no Congresso Nacional dessa forma, uma proposição precisa colher no mínimo 1,5 milhão de assinaturas em todo o do País. Atualmente, o projeto pela reforma política democrática possui cerca de 400 mil assinaturas.

Participação Social
A reunião desta quinta-feira do ministro Rossetto faz parte de uma agenda iniciada pelo governo para estimular a participação social nos debates sobre a necessidade da reforma política no Brasil, que já incluiu debates com a OAB e com o movimento estudantil, na 9° Bienal da UNE, além da comissão que defende um plebiscito popular para uma Constituinte exclusiva pela reforma política.

Tags:Campanha da Fraternidade, CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno, financiamento privado de campanha, Miguel Rossetto, OAB, participação social, Reforma Política Democrática, Secretaria Geral da Presidencia da República, sociedade civil

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Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 às 11:55   (Última atualização: 05/02/2015 às 12:20:27)
Dilma: Fazer do Brasil uma pátria educadora passa pelo estímulo à inovação
Presidenta Dilma empossa Mangabeira Unger como novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidenta Dilma empossa Mangabeira Unger como novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

Em seu discurso na posse do ministro Mangabeira Unger, nesta quinta-feira (5) no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff destacou que fazer do Brasil uma pátria educadora é uma das diretrizes do seu governo e que para ser alcançada é necessário inovação e políticas de longo prazo. E é justamente essa a missão do novo ministro na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), assessorar o governo nesse planejamento que alie as políticas públicas de curto prazo às de longo prazo.

“Dou as minhas boas vindas ao professor Mangabeira Unger, que retorna ao Brasil e ao governo para nos ajudar nessa nova etapa. É necessário que se conceba aquelas políticas que terão fôlego de longo prazo, que serão a herança e o legado que se deixa para as próximas gerações”, sinalizou. Frisando que fazer do Brasil uma pátria educadora passa por investimentos significativos na qualidade da educação, lembrou que os recursos do pré-sal são passaporte para alcançar esse objetivo e destacou a inovação.

Dilma argumentou que um dos instrumentos necessários para o Brasil avançar nesse sentido é o ensino de qualidade universal desde a creche até a pós-graduação é um dos instrumentos essenciais.

    “Passa também por estimular a inovação. Nós sabemos que o Brasil precisa de caminhar no sentido da competitividade e da entrada na sociedade do conhecimento.”

A presidenta ressaltou também o papel da SAE na integração de diagnósticos setoriais a uma visão de futuro. Sua expectativa é de que o novo ministro assessore o governo na identificação das melhores alternativas para enfrentar todos os desafios. E no seu perfil de presidenta gestora, não deixou de dar um recado, de que espera muito trabalho.

“Espero do professor Mangabeira Unger um assessoramento para nós identificarmos as melhores alternativas que nos permitam enfrentar todos os desafios do governo. E que tenha na sua função essa visão de diagnóstico e de longo prazo. De diagnóstico do curto e também de proposta de longo prazo. Na verdade, o que eu desejo ao professor Mangabeira Unger é muito trabalho, tenho certeza que isso não lhe faltará”, finalizou.