Princípios
Coleção Princípios - Crise

Marx, Keynes e a Finança Capitalista

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo* Publicado em 01.03.2009

Dois pensadores cujas obras se vinculam a polos opostos de classe e de projetos de sociedade foram re-valorizados no curso da presente crise capitalista, Marx e Keynes. O professor Belluzzo, destacado economista e, honrosamente, colaborador assíduo de Princípios, apresenta neste ensaio elaborações destacadas desses dois autores sobre uma singularidade marcante dessa tormenta que assola o mundo: os efeitos do agigantamento do capital fictício.

Para Marx, explica Belluzzo, “No capital a juros, o capital parece negar o que, prima facie, for colocado em seus fundamentos”. E acrescenta: “Quando Marx diz que ‘parece negar’ não está dizendo que é uma mera ilusão, mas que o sistema, em sua ‘realidade concreta’, funciona em contradição com seus fundamentos. O capital, em sua forma suprema, mais desenvolvida, parece tentar a obtenção da mais-valia do seu próprio processo de circulação, da relação consigo mesmo (D-D’), prescindindo da mais-valia que possibilita a valorização”.

Já Keynes, sublinha Belluzzo, alertava que os possuidores dos meios de produção podem usar seu poder para promover o próprio enriquecimento, em benefício do conjunto da sociedade ou simplesmente entregar-se ao “amor do dinheiro” e à proteção patrimonial, produzindo a pobreza coletiva. I – Marx: Crédito, Acumulação e Capital Fictício

No livro III de O Capital, Marx examina as características do moderno sistema de crédito:
O nivelamento da taxa de lucro “sobre o qual repousa toda a produção capitalista”. Marx discute aí o instrumento apropriado para a mobilidade dos capitais no processo de igualação da taxa de lucro.
Diminuição dos custos de circulação. O sistema de crédito reduz a necessidade de retenção de fundos capitalistas dada a centralização do capital monetário nos bancos de depósito e demais instituições de crédito, o que permite acelerar o processo de reprodução do capital.

O sistema de crédito permite a acumulação de capital muito além das possibilidades de cada capital industrial e ao mesmo tempo torna concreta a ocorrência de crises de realização e de superprodução.
Marx trabalha de uma forma peculiar ao demonstrar a gênese e a estrutura das relações de produção capitalistas: a investigação começa pelo regime do capital já constituído e articulado em todas as suas “formas”. Mas a exposição teórica se inicia com a forma elementar, a mercadoria. Da mercadoria para o dinheiro, do dinheiro para o capital; da circulação e da re-produção do capital para a autonomização e desenvolvimento das formas capital produtivo, capital mercantil e capital a juros. A mercadoria em sua dupla determinação de valor de uso e valor de troca é analisada com a categoria mais elementar do regime de produção capitalista já constituído. A “mercantilização geral” só ocorre sob o capitalismo.O capital a juros é a forma mais geral porque corresponde à culminância do processo de construção teórica que avança da mercadoria e do dinheiro – as formas mais abstratas – para as formas mais concretas que correspondem à feição final assumida pelo regime do capital.

No capital a juros, o capital parece negar o que, prima facie, for colocado em seus fundamentos. Quando Marx diz que “parece negar” não está dizendo que é uma mera ilusão, mas que o sistema, em sua “realidade concreta”, funciona em contradição com seus fundamentos. O capital, em sua forma suprema, mais desenvolvida, parece tentar a obtenção da mais-valia do seu próprio processo de circulação, da relação consigo mesmo (D-D’), prescindindo da mais-valia que possibilita a valorização.
Quando Marx fala da socialização produzida pelo crédito concentrado nos bancos no processo de expansão do sistema capitalista, isto significa que o crédito permite o aumento das escalas produtivas, da massa de trabalhadores reunidos e explorados sob o comando de um só capital.

Significa mais que isto: os capitalistas passam a ser mais interdependentes e “solidários” sob o sistema de crédito. Na sociedade anônima, os proprietários individuais são substituídos, em sua função de controle do capital, pelos administradores profissionais e pelos gerentes. O capitalista passa a ser o detentor de uma quota, parte do valor do capital. Com o sistema de crédito, separam-se efetivamente o capital em funções e o capital enquanto propriedade. Essa separação do capital em funções do capital como propriedade, faz com que toda remuneração apareça sob a forma de juros.

(Formas aparenciais não são formas ilusórias, mas as formas necessárias pelas quais se manifestam as relações de produção transformadas pelo processo de abstração real promovido pelo movimento de autotransformação e diferenciação das relações capitalistas.) Os juros aparecem como forma de remuneração do capital total. Essa forma de capital é a forma mais geral e abstrata de existência do capital, a sua forma “verdadeira”, no sentido de que é a mais desenvolvida.

Função e propriedade não estavam separadas quando se trata do capital em geral. O capitalista e industrial representava ambas as coisas, função e propriedade. Marx fala claramente que essa forma de existência do capital dá origem ao monopólio e à crescente intervenção do Estado na economia.

A propriedade do capital agora é exercida, em última instância, sob a forma social (pelos bancos e pela massa de poupadores), o que possibilita e incita o controle e a intervenção do Estado. Marx desdobra analiticamente a questão em dois aspectos: primeiro, o fato de a propriedade ser exercida agora sob a forma social, dentro dos limites do regime do capital. Trata-se da abolição progressiva da propriedade individual sem destruir os princípios da propriedade privada. Esse fenômeno tem também como contrapartida a mobilização social dos fundos capitalistas concentrados nas instituições bancárias.

A ideia de que o capital social está concentrado nos bancos, significa que isso tem implicações tanto para a circulação mercantil como para acumulação e reprodução. Os bancos cumprem funções distintas aí. Qual a implicação para a circulação mercantil? Essa circulação não está mais adstrita à capacidade de uns capitalistas concederem crédito a outros, mas à capacidade dos agentes que administram o “capital socializado” de descontarem os títulos que os capitalistas apresentam. Neste caso os bancos agem como provedores de liquidez aos certificados das transações realizadas pelo setor privado. Marx quer mostrar que a circulação e a reprodução continuam a se apoiar nas transações entre proprietários privados de mercadorias e na subordinação da força de trabalho, mas que o sistema de crédito impõe a eles uma subordinação às regras da concorrência.

Sob o crédito, a circulação do capital e do dinheiro não depende mais do endosso sucessivo dos títulos de crédito pelos capitalistas: a confiança está agora concentrada nos bancos. Marx reforça a ideia de que, ao concentrar capital monetário, os bancos ganham a prerrogativa de emitir notas que abastecem as necessidades de liquidez da economia. Isso altera as regras de funcionamento de gestão monetária: a moeda de crédito, ao mesmo tempo em que transforma os bancos em emissores de meios de pagamento também concede uma centralidade incontornável ao Banco Central. Essa instituição estabelece as mediações entre os bancos privados e a soberania monetária do Estado. O Banco Central cuida de regular as delicadas relações entre a moeda como bem público – ou seja, referência “confiável” para as decisões de endividamento destinado a prover liquidez à produção, ao consumo e ao investimento – e sua “outra” natureza, a de objeto do enriquecimento privado.

A expansão da economia capitalista foi acelerada pela capacidade dos bancos de emprestar, diversificando o risco, um múltiplo dos depósitos à vista escriturados em seus registros. São passivos que podem ser exigidos pelos depositantes sem pré-aviso e mobilizados por eles como meios de pagamento. Os bancos criam moeda. De certa forma, todas as inovações são descendentes das técnicas de “alavancagem” e das tentativas de repartir o risco.

No que diz respeito à acumulação e à reprodução do capital, a concentração do crédito tem efeito ainda mais importante na medida em que permite ao banco fazer antecipação de capital monetário para as unidades de produção de valor. Essa possibilidade de antecipar capital, abastecer liquidez para o investimento, dá uma força redobrada ao processo de reprodução ampliada, à acumulação e seus efeitos decorrentes, como a culminação da concorrência na concentração e a centralização dos capitais.

A forma social assumida pelo capital no sistema de crédito rompe barreiras que estavam colocadas pela forma de existência da propriedade particular. Por isso o capitalismo não é definido apenas pela existência da propriedade privada, mas como um sistema que tende a integrar e submeter todas as formas de existência, solidariza o movimento de reprodução da vida econômica e social. Isto não apenas porque os produtores se tornam mais interdependentes, ou porque mais trabalhadores são colocados sob o comando do mesmo capital, mas sim porque tende a romper as barreiras que fazem a acumulação depender das decisões puramente individuais sem que o sistema deixe de se basear na decisão privada quanto à valorização da riqueza.

O sistema de crédito permite que os capitalistas se associem como proprietários do mesmo capital. Marx faz uso da abstração real: as formas concretas realizam o conceito que as determina. Neste caso, a propriedade coletiva dentro dos marcos jurídicos da propriedade privada mostra como a interdependência entre os produtores acirra a concorrência entre eles e promove a concentração do capital produtivo e a centralização do comando capitalista. O processo de abstração real vai se concretizando em formas re ais de existência da propriedade (1).

A participação acionária e seus desdobramentos realizam a propriedade coletiva dos meios de produção pelos capita listas no propósito de se enfrentarem na arena da concorrência e das rivalidades. A grande empresa capitalista centraliza os fundos que permitem operar os meios de produção de que dispõe. (A ação é a for ma mais conspícua de manifestação desse fenômeno porque ele significa que cada propriedade funciona em relação ao capital como o proprietário de uma quota parte desse valor, que é um valor já socializado.) A abstração crescente do capital acompanha suas formas mais concretas, mais imediatas. Pode-se dizer que o sistema de crédito, em suas articulações com a economia real da produção e do emprego, encarna a forma geral do capital. No capital por ações, o proprietário tem em mente escapar dos constrangimentos de um empreendimento particular.

No capital a juros, os prestamistas finais disponibilizam – através dos bancos comerciais e demais intermediários financeiros – recursos para o conjunto da classe capitalista para um empreendimento que eles, os investido resfinais, não sabem qual é. A partir daí Marx vai analisar a natureza do capital fictício: e vai mostrar que tudo no capitalismo, que todas as suas formas de valorização aparecem como se fossem subordinadas a essa valorização de capital fictício. Todas as formas de renda aparecem necessariamente sob a forma de renda capitalizada (inclusive estende aos salários). Marx dá o exemplo de uma aplicação de 100 libras que rende 5%. Isso significa que qualquer aplicação de 100 libras, to mando a taxa de juros média do mercado, deve render 5%. Quando ele faz esta afirmação, está dizendo que a taxa de juros aparece efetivamente como o limite inferior da aplicação de qualquer capital. A existência da capitalização ou dessa forma de remuneração do capital determina o preço de aquisição de ativos. Todos os capitalistas, inclusive os capitalistas em função, passam a calcular seu capital a partir desse critério. A forma-propriedade do capital, a relação jurídica de propriedade, reaparece no capital financeiro e passa a se sobrepor às demais: as normas da valorização do capital efetivo são fixadas no mercado de valores fictícios. Os títulos representativos de direitos à riqueza impõem uma nova forma de cálculo, de avaliação do valor de todo o capital. Essa nova forma se dá pelo rendimento esperado que o capitalista pretende obter do rendimento de uma soma qualquer, seja a aplicação, seja um título já existente, seja em títulos novos, seja em capital produtivo. Há um desloca mento de eixo de cálculo capitalista. O capital fictício tem uma importância teórica maior do que os marxistas costumam lhe atribuir. O capital fictício introduz critérios de valorização do capital, distintos do capital efetivo. Esses critérios são necessariamente especulativos, no sentido de que se apoiam na avaliação do curso esperado do preço dos títulos. É o rendimento esperado descontado pela taxa de juros do mercado. No capítulo sobre expectativas em longo prazo, Keynes fala que, antes dos mercados financeiros desenvolvidos, o investimento era ir revogável para o capitalista. Com o aparecimento das novas formas de investimento, o capitalista deixa de estar ligado àquele investimento, tem agora maior mobilidade. O lado negativo desta mobilidade é a avaliação que o capitalista é obrigado a fazer a respeito do curso futuro desses valores, o que pode reduzir seu impulso a criar nova riqueza, novas formas produtivas. Marx vai insistir que o “valor do capital é sem pré um ingresso capitalizando”. A ideia de capital fictício não tem a ver com o fato de os títulos serem meras duplicações, mas tem a ver com a natureza da capitalização desse valor, que é imaginária, realizada através do cálculo do valor presente do ativo. Nos capítulos sobre Capital a Juros e Capital-Efe tivo Marx vai tratar das relações entre taxas de lucros e taxas de juros no ciclo e também da demanda de crédito no ciclo. No que diz respeito à relação entre as duas taxas, elas tendem a ter comportamentos divergentes em algumas fases do ciclo. Convergem no momento de auge, ambas tendem a subir.

Quando se abandona o auge, na reversão o movimento é divergente. (Marx discute aí com Tooke e Fullarton.) Ao iniciar-se a reversão a taxa de lucro já é baixa, mas a de juros sobe. Na depressão convergem, e na recuperação o movimento é divergente – na recuperação a taxa de lucro é alta e a de juros baixa. Em uma carta, Engels diz que quando ocorre a reversão, ou seja, quando cai a demanda do capital de em préstimo porque os capitalistas não estão investindo mais, então, a taxa de juros cai também porque há um excesso de capital. Marx responde discordando. A relação das duas taxas no auge tem a ver com o financiamento de acumulação capitalista, fun dos não demandados para financiar a acumulação. Quando reverte, o crédito concedido para a circulação mercantil cai, como antecipação de capital cai (a de manda de crédito), porém continua alta a demanda de meios para pagamento para pagar o rastro de dívidas acumuladas. Marx inclusive diz que a confusão dos autores ingleses estava no fato de que quando se fragiliza a demanda de dinheiro de crédito para a circulação, cai também a demanda de dinheiro dentro da pequena circulação mercantil (cai a massa de salário, cai o número de trabalhadores empregados, cai a necessidade de dinheiro para financiar salários etc.).

Mas, no entanto, o que continua alta é a demanda de capital-dinheiro sob a forma de meio de pagamento entre os capitalistas (além do fato de que as empresas, no auge do ciclo, fizeram negócios além da conta, isto é, passaram a especular com o crédito farto). Na crise, a quebra de confiança trava o sistema de pagamentos, os bancos retraem a oferta de crédito, e a taxa de juros sobe. O estoque, que é uma dívida, é refinanciado nesta fase. Agrava-se a chamada preferência pela liquidez, aumenta a demanda de dinheiro pelos capitalistas que não confiam mais uns nos outros. Na depressão, as taxas de juros caem e os lucros já estão em seu nível mais baixo. Caem as taxas de juros porque há quebra
geral, queima, liquidação de capital efetivo, concentração e recomposição das reservas bancárias daqueles bancos que sobraram (crise clássica). Na recuperação, então com as reservas recompostas com os capitalistas sobreviventes, há uma elevação da taxa de lucro e queda das taxas de juros.

Aqueles capitalistas que realizaram sua busca de liquidez ficam mais líquidos. Marx diz que no primeiro momento da recuperação, essa se faz quase que exclusivamente via crédito entre capitalistas, sem recurso ao crédito bancário esta cresce depois. Marx trata aí simultaneamente das condições de oferta e demanda de crédito. Existe uma outra questão importante, para explicar a subida da taxa de juros, que é a continuação da especulação mesmo depois que estala a crise, uma certa inércia da especulação. Este fato, Marx se refere à crise de 1857, é que torna os movimentos dos bancos na retração muito mais violenta do que precisaria ser. No caso da crise de 1857, a Inglaterra, devido a uma má colheita teve de importar e se desfez de suas reservas em ouro. Não tinha então como compensar, através de uma oferta adicional de meios de paga mentos, a demanda crescente. O banco da Inglaterra deixou que as falências fossem além dos limites. Marx diz então que numa ocasião como esta, o banco tem que baixar a taxa de desconto e compensar a escassez de meios de pagamentos. Marx fala que a variação na taxa de desconto, na Inglaterra, teria sido a menor se o Banco da Inglaterra não tivesse separado os dois departamentos: o de emissão (ligado ao ouro) e o de valores e títulos. A crise de 1857 ocorre em plena vigência do ato bancário de 44 que impôs uma conversibilidade das no tas em relação a certa quantidade de ouro. E quando sobreveio a crise, co mo houve uma fuga fantástica de ouro para o exterior, por causa inclusive da situação deficitária permanente do ponto de vista comercial da Inglaterra, o que aconteceu é que o Banco da Inglaterra além da retração normal deu uma “freada” na oferta de crédito. Mas a “freada não foi suficiente porque os bancos começaram a correr para o Banco da Inglaterra para obter disponibilidade de reservas e fazer frente à inadimplência que estavam enfrentando e à paralisação dos negócios. Marx critica a teoria quantitativa da época que fundava o valor do dinheiro na conversibilidade com o ouro. No sistema de crédito, o dinheiro entra através da demanda de crédito por parte dos comerciantes e capitalistas. Essa demanda de crédito tem naturezas distintas conforme a fase do ciclo. Na fase de expansão, por exemplo, a demanda é de finança, (para nova acumulação) no sentido keynesiano. Na fase de crise é demanda de meio de pagamento, para manter a solvência dos negócios em operação.

Keynes e a instabilidade da finança no capitalismo

Keynes postula uma constituição do econômico muito distinta, senão antitética, àquela proposta pelas teorias marginalistas ou do Equilíbrio do Equilíbrio Geral. Discípulo de Marshall, Keynes estende os instrumentos marshallianos “à análise da produção como um todo”. A construção do princípio da demanda efetiva é uma derivação original das curvas de oferta e demanda marshallianas: o preço da oferta agregada é def nido como a expectativa de receitas – deduzidos os custos dos fatores – que os empresários esperam receber, caso ofereçam um de terminado volume de emprego; a demanda agregada é imaginada pelos empresários a partir das receitas – deduzido o custo de uso – que esperam receber dos gastos em consumo e investimento por parte da comunidade. O manuscrito de 1933, descoberto tardiamente e incorporado ao Volume XXIX das Obras Completas, marca a ruptura teórica entre Keynes e seu mestre. Key nes começa com uma distinção entre uma economia cooperativa (ou de salário real) e uma economia empresarial. No modelo da economia cooperativa, cumprem-se exatamente os postulados da teoria “clássica”: 1) o salário real é igual à produtividade marginal do trabalho, que declina à medida que o emprego aumenta, conforme o princípio dos rendimentos decrescentes; a utilidade do salário, para um determinado nível de emprego, é igual à desutilidade, na margem, do esforço despendido pelo trabalhador. Keynes argumenta que tal economia só poderia existir se as decisões de produção fossem tomadas de forma centralizada e a distribuição dos recursos obedecesse a um plano racional e não à coordenação – executada através do mercado – de uma multidão de decisões privadas. Na economia cooperativa, o objetivo é a maximização do produto material. Nessa economia, evidentemente, não se apresenta o problema da demanda efetiva, uma vez que a decisão de poupar corresponde necessariamente à decisão de investir. (Esse deve ser o enunciado rigoroso da lei de Say, axioma fundamental da economia neoclássica. Para que ele seja logicamente sustentável é preciso imaginar – veremos mais adiante – que os proprietários dos meios de produção são também os produtores diretos.) Assim, nesta economia, o dinheiro só existe como unidade de conta, um expediente destinado a denominar os bens que estão sendo distribuídos conforme as regras de uma sociedade de produtores “cooperados”.

Tanto Keynes quanto Marx supõem de partida a existência de relações assimétricas no momento decisivo do intercâmbio capitalista: a troca dinheiro por força de trabalho. Keynes escreveu nos textos preparatórios da Teoria Geral que concebe “a organização da sociedade consistindo, de um lado, em um número de firmas ou empreendedores que possuem equipamento de capital e comando sobre os recursos sob a forma de dinheiro e, de outro, em um núme ro de trabalhadores buscando emprego. Se a firma decide empregar trabalhadores para usar o equipa mento de capital e gerar um produto, ela deve ter suficiente comando sobre o dinheiro para pagar os salários e as matérias-primas que adquirir de outras firmas, durante o período de produ ção até o momento em que o produto seja convenientemente vendido por dinheiro”. A economia empresarial imaginada por Keynes funciona con forme “a profícua descoberta de Karl Marx”, ou seja, segue as normas do circuito dinheiro-mercadoria-dinheiro, D-M-D’. A fórmula da circulação do capital utilizada nos manuscritos de 1933 tem o propósito de afirmar o caráter originário do gasto monetário capitalista, num duplo sentido: 1) uma classe social tem a faculdade de gastar acima de sua renda corrente; e 2) esta decisão cria um espaço de valor (a renda nominal), mediante o pagamento dos salários sob a forma monetária. Ao contrário da lei de Say em que a oferta cria a sua própria demanda, é o gasto que cria a renda – expenditure createsincome. O que permite ao capitalista gastar acima de sua renda corrente é a existência do crédito. Na Teoria Geral, Keynes tratou do caráter instável do investimento privado, concebido por ele como uma vitória do espírito empreendedor sobre o medo decorrente da “incerteza e da ignorância quanto ao futuro”. É a tensão não mensurável entre as expectativas a respeito da evolução dos rendimentos do novo capital produtivo e o sentimento de segurança proporcionado pelo dinheiro que vão determinar; em cada momento, o desempenho das economias de mercado. A vida do homem comum vai depender do volume de gastos que os capitalistas – detentores dos meios de produção e controladores do crédito – estarão dispostos a realizar, criando mais renda e mais emprego. O destino da sociedade é decidido na alma dos possuidores de riqueza, onde se trava a batalha entre as forças de criação de nova riqueza e o exército negro comanda do pelo “amor ao dinheiro”. As decisões de gasto estão subordinadas às expectativas dos capitalistas – enquanto possuidores de riqueza monetária – do sistema bancário em derradeira instância – de abrir-mão da liquidez, criando crédito e incorporando novos títulos de dívida à sua carteira de ativos.

Os bancos, operando num regime de reservas fracionárias, desfrutam de uma condição peculiar em relação aos demais intermediários financeiros: a prerrogativa de multiplicar depósitos, isto é, passivos bancários que se convertem em ativos líquidos. Estes depósitos podem ser movimentados por seus titulares com o propósito de adquirir bens e serviços ou de liquidar contratos.

O crédito é uma aposta, sujeita a perdas, no acréscimo de valor a ser criado no processo de produção – cuja operação depende da contratação de força de trabalho e da compra e utilização dos elementos do capital fixo e circulante –, bem como da realização deste valor na venda dos bens produzidos. As decisões de gasto apoiadas no crédito devem, portanto, ser avaliadas pelo sistema de instituições que administra a moeda e os fundos financeiros da sociedade.

Os capitalistas gastam na expectativa de capturar lucros, enquanto geram – ao remunerar os fatores de produção – a renda da comunidade. No processo de “fechamento” do circuito gasto-utilização da renda, os lucros capturados pelas empresas e a fração da renda não-gasta, apropriada pelas famílias, definem o montante da poupança agregada, ou seja, o funding adicional necessário para o pagamento do serviço das dívidas e a acumulação de riqueza. Podemos, desta forma, imaginar a economia como uma estrutura de balanços inter-relacionados e em transformação: aos ativos correspondem passivos que resultaram de decisões passadas. A esta configuração patrimonial estão se agregando os resultados das decisões em curso relativas à posse de ativos e à forma de financiá-los. Além de adiantar recursos líquidos, criar liquidez, para a efetivação do gasto, o sistema bancário – juntamente com os demais intermediários financeiros – é encarregado de intermediar as mudanças patrimoniais ao longo dos sucessivos “momentos” de geração e utilização da renda.

Numa economia monetária, o enriquecimento privado só pode ser alcançado mediante a produção de mercadorias ou a posse de ativos – novos ou já existentes – que dão direitos a rendimentos sob a forma monetária. Em condições de incerteza, os possuidores de riqueza apostam na possibilidade de as formas “particulares” de riqueza preservarem o seu valor no momento crucial e inescapável da conversão para a forma “geral”, o dinheiro.

O dinheiro em Keynes como em Marx não é apenas o intermediário das trocas, mas, sim, simultaneamente um bem público e a única forma socialmente reconhecida de enriquecimento privado. Enquanto “bem público” o dinheiro é referência para os atos de produção e intercâmbio de mercadorias, assim como para a avaliação da riqueza e das dívidas. Por isso, o dinheiro deve estar sujeito a normas de emissão, circulação e destruição que garantam a reafirmação de sua universalidade como padrão de preços, meio de pagamento e reserva de valor. Há sempre o risco de que, no momento da transfiguração de sua riqueza particular em riqueza geral, o proprietário de ativos ou de mercadorias receba soma de dinheiro inferior ao valor gasto para produzi-los ou adquiri-los. No outro extremo do espectro de riscos, o possuidor de riqueza teme a realização do valor esperado de sua riqueza numa moeda cujo “prêmio de liquidez” está ameaçado por práticas permissivas de monetização das dívidas.Os bancos centrais estão, portanto, submetidos a tensões permanentes. Os credores e proprietários da riqueza líquida costumam exigir mais “austeridade” e os devedores e despossuídos pedem mais generosidade por parte das políticas monetárias. Estas políticas definem, na verdade, as condições de acesso à liquidez, ao obscuro objeto do desejo.Nos momentos em que o medo do futuro atropela o espírito de iniciativa, a demanda capitalista por riqueza pode se concentrar em ativos líquidos já existentes, jogando para baixo os preços dos papéis privados e provocando a contração do crédito, com prejuízos para o emprego e a renda da comunidade. Esta demanda por liquidez não suscita o aumento da produção e a contratação de novos trabalhadores para satisfazê-la.

Por isso, o investimento não deve ser deixado exclusivamente aos caprichos do ganho privado. Entregues à sua lógica, os mercados são incapazes de derrotar a incerteza e a ignorância.
Sir Isaiah Berlin valeu-se de Arquíloco para distinguir dois tipos de sabedoria e de ciência: “A raposa sabe muitas coisas, o ouriço sabe uma grande coisa”. O economista George Shackle (2) usou o texto de Berlin para definir Keynes e a Teoria Geral, diante do desencontro de ideias que assolou a chamada teoria econômica durante os anos 1930. Shackle sugeria que, sob vistosa pelugem de raposa, escondia-se Keynes, o ouriço. A Teoria Geral parece ter muitas ideias, mas apenas uma é fundamental: a acumulação de riqueza numa economia descentralizada e monetária é um salto no vazio.

No livro Epistemics and Economics (3) Shackle cuida das questões do equilíbrio e da racionalidade, tão caras aos economistas. “O tempo e a lógica”, comenta Shackle, “são estranhos um ao outro. O primeiro implica a ignorância, o segundo demanda um sistema de axiomas, um sistema envolvendo tudo o que é relevante. Mas, infelizmente, o vazio do futuro compromete a possibilidade da lógica”.

George Shackle está simplesmente afirmando que a economia é um saber que está obrigado a formular suas hipóteses levando em consideração o tempo histórico, dimensão em que se desenrola a ação humana. Ela deve se entregar ao estudo do comportamento dos agentes privados em busca da riqueza, no marco de instituições sociais e políticas produzidas ou construídas pelas ações e decisões do passado.A especificidade da ação econômica, numa sociedade em que as decisões são “descentralizadas”, é definida pelo caráter crucial das antecipações do grupo social que detém o controle da riqueza e que deve decidir o seu uso a partir de critérios privados. Por um lado, os planos individuais de utilização da riqueza não podem ser pré-reconciliados; por outro, os resultados não-intencionais do turbilhão de ações egoístas modificam irremediavelmente as circunstâncias em que as decisões foram concebidas. Há, portanto, uma dupla incerteza.

Shackle, combinando criativamente Hayek e Keynes, está conferindo às decisões empresariais de investimento um caráter crucial, na medida em que “criam o futuro”. Esta criação do futuro é, para ele, um ato que decorre do poder originário e irredutível dos que controlam a criação de riqueza no capitalismo. É um ato praticado em condições de incerteza radical que muda, a cada momento, a configuração da economia.

Os detentores de riqueza sob a forma monetária são obrigados a apostar que nenhum fenômeno perturbador vai ocorrer, entre o momento em que tomam a decisão de empregar o seu dinheiro na contratação de fatores de produção e a recuperação, no futuro, deste valor monetário acrescido do lucro. Tais decisões são tomadas individualmente na suposição ilusória de que o futuro vai continuar reproduzindo o passado.

Keynes não estava negando a possibilidade de funcionamento das economias descentralizadas. Estava sugerindo que, ao contrário do que procurava demonstrar a bela arquitetura dos modelos de equilíbrio geral, a reprodução destas sociedades não estava garantida. Estava sim amparada em convenções precárias, que poderiam ser desfeitas por impulsos, medos e súbitas mudanças no estado de expectativas da classe social que tem o monopólio dos meios de produção. Esta classe de empresários e de senhores da finança desfruta de uma posição de poder que nasce da posse dos meios de produção e do controle do crédito. Podem usá-lo para promover o próprio enriquecimento, em benefício do conjunto da sociedade ou simplesmente entregar-se ao “amor do dinheiro” e à proteção patrimonial, produzindo a pobreza coletiva.

Um determinado grupo de indivíduos é responsável, nestas sociedades, pelas decisões cruciais. Não é suficiente que sejam sábios, prudentes e virtuosos. Não haverá sabedoria ou virtude capaz de livrá-los de decisões socialmente insensatas, simplesmente porque eles não podem abandonar seus impulsos de acumular riqueza abstrata. Tampouco podem – recorrendo à lógica e ao cálculo de probabilidades – adivinhar o futuro. Estão condenados a construir o futuro a cada momento, com o precário conhecimento do passado.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo é economista.

Notas
(1) Marx exemplifica assim argumentando: “Aqueles que acham que atribuir ao valor existência independente é mera abstração esquecem que o movimento do capital industrial é essa abstração como realidade operante (in actu)”, Livro 2, v. 3, Cap. IV, p. 106, Civilização Brasileira.
(2) Shackle. La Naturaleza del Pensamiento Económico, FCE, Mex, 1968.
(3) Shackle, G. L. S. Epistemics and Economics, Cambridge University Press, 1972.

EDIÇÃO 100, MAR/ABR, 2009, PÁGINAS 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81