Princípios
Coleção Princípios - Soberania e desenvolvimento sustentável

Fios e tramas do Arco-Íris - Marxismo, Feminismos e a Livre Orientação Sexual

Silvana Conti* Publicado em 01.06.2008

A luta contra a homofobia, muito mais do que atender aos anseios de um grupo, insere-se no processo de construção de uma verdadeira democracia

Somos tantas...
Estamos em todos os lugares, mas poucas pessoas querem nos ver. Somos negras, brancas mestiças. Somos altas, magras, roliças. Somos jovens, adultas, idosas. Somos mulheres comuns, famosas. Somos atéias, cristãs, religiosas. Somos trabalhadoras, do lar, da rua. Somos filhas, mães, avós. Somos tristes, alegres, sonhadoras. Somos Lésbicas batalhadoras. Existimos, estamos no mundo. Vê quem quer enxergar... Escuta quem quer ouvir...
(poesia lida no V SENALE – Seminário Nacional de Lésbicas – Silvana Conti)

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels, além de afirmarem o papel da família na reprodução da opressão da mulher, indicam a possibilidade e a necessidade de transformar essa instituição. A denúncia contundente sobre os valores e a (falsa) moral então predominantes na família burguesa, aspectos identificados com a lógica do modo de produção capitalista, conduz à sua negação como instituição “sagrada”, intocável. Coube ainda ao marxismo a análise crítica do conceito liberal de igualdade, contribuindo, assim, para a compreensão dos limites da igualdade jurídica como instrumento de reversão da subordinação vivida pelas mulheres. A distinção entre emancipação política e emancipação humana e a crítica à noção liberal que supõe – igualdade formal de todas(os) as cidadãs e cidadãos, mas nada diz a respeito das desigualdades reais – oferece elementos para distinguir entre o feminismo de corte liberal, cuja meta é a igualdade de direitos, e o feminismo emancipacionista, segundo o qual a subordinação de gênero não cessará apenas abolindo as distinções legais, perseguindo uma transformação das estruturas econômicas e políticas geradoras de desigualdades.

A contribuição de Alexandra Kollantai (1) (1873-1952) – uma referência importante para as feministas marxistas – abordou os temas do amor e da sexualidade, até então bem pouco considerados por pensadores marxistas dando conseqüência à análise de Marx e Engels em relação à falsa moral burguesa e aos interesses que sustentavam a instituição familiar. Alexandra argumentou a favor de uma sexualidade livre das amarras morais e materiais.

Dentre as referências de mulheres marxistas está a camarada Loreta Valadares (2007) que nos coloca um grande desafio:
“Quando eu me for (se eu me for) vão até onde não fui” (LORETA VALADARES, 2007).
Acreditamos que este momento histórico que estamos vivendo está completamente ligado a essa afirmativa de Loreta, pois para ela a opressão de classe interliga-se com a opressão de gênero, coincidindo historicamente e se desenvolvendo entrelaçadas no decorrer da história. A elas, entrelaça-se a opressão de raça. Também defendia que a luta contra a opressão de gênero se insere na luta contra todos os elos de opressão e pela conquista de uma sociedade radicalmente nova, sem discriminação de sexo/gênero, raça e de classe.

Precisamos ousar cada vez mais...

Queremos afirmar que uma das mais importantes contribuições da antropologia ao estudo da humanidade foi conseguir demonstrar que a sexualidade também se inscreve no rol de todas as criações humanas, constituindo mais um objeto social da ordem da linguagem, da cultura, do simbólico, não sendo a anatomia dos sexos nenhuma causa do destino sexual dos seres humanos. A idéia de um destino biológico como definidor da orientação sexual não se sustenta à menor prova do confronto com as descobertas da pesquisa etnológica. Considerando as contribuições e desafios propostos por Marx, Simone de Beauvoir, Michel Foucault entre outros, precisamos cada vez mais ousar na direção de que a heterossexualidade não é a única expressão da sexualidade humana, que existem mulheres e homens que orientam seu desejo para pessoas do mesmo sexo, e por este fato são discriminadas(os) pela sociedade que mantém padrões machistas, regidos pelo heteropatriarcado, pelos fundamentalismos, pela opressão de classe, pelo racismo e por todas as formas de preconceito e opressão (GUACIRA LOPES LOURO, 1997).

A lesbofobia, a homofobia e a transfobia (2) também são fatores estruturantes da desigualdade social. Fatores estes aos quais precisamos conhecer, entender e tomar posição, pois a livre orientação sexual é um direito humano.

No capítulo X, art. 49 do Programa Socialista e Estatuto do Partido Comunista do Brasil, o item “atuação dos comunistas nas entidades e movimentos sociais” aponta:
(...) O partido prioriza a ação entre os trabalhadores, tendo presente também o movimento juvenil e estudantil, comunitário e demais movimentos das camadas populares, entre eles os das mulheres, negros, indígenas, movimentos culturais, artísticos, de defesa ambiental, de liberdade de orientação sexual (grifo meu), de promoção de direitos humanos (...) (2006, p. 82).

Histórico do movimento de lésbicas

A história de mulheres que amam outras mulheres não representa nenhuma novidade em nossa sociedade, pois a origem do termo lésbica provém de Lesbos, ilha grega da Ásia Menor, marcada pela presença da poeta Safo (século VII a.C.). Sua obra foi queimada e reduzida a fragmentos, por sua orientação sexual e pela devoção às deusas gregas. As mulheres nascidas em Lesbos eram chamadas de lésbicas.

No Brasil, no século XVI, Felipa de Souza foi denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, por “práticas diabólicas”. Entre elas, fazer amor com mulheres. Sua punição foi severa: a humilhação e o açoite públicos seguidos pelo exílio e morte. Hoje, no século XXI, pode-se dizer que muita coisa mudou em decorrência da ação do movimento pelos direitos sexuais. As mulheres lésbicas e bissexuais brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a conseqüente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais e violando os direitos humanos das mulheres lésbicas e bissexuais.

Mulheres lésbicas: opressão no panorama internacional

Em certos países muçulmanos uma relação amorosa e sexual entre duas mulheres merece um castigo que vai desde a flagelação pública até a pena de morte. Esse é o caso de Afeganistão, Arábia Saudita, Barein, Irã, Kuwait, Quatar, Tchetchênia, Sudão e Iêmen. Por isso, nesses países, a vida das lésbicas está gravemente ameaçada.

No Paquistão, uma mulher reconhecida como lésbica corre o risco de ser castigada com prisão perpétua e com chicotadas. Em todos os países citados, incluindo os ocidentais, as lésbicas podem sofrer ofensas, assédio e agressão por parte de desconhecidos, se demonstram publicamente seu amor por uma companheira.

Em numerosos países, as lésbicas são submetidas a tratamentos psiquiátricos sob o pretexto de que seu amor pelas mulheres é uma patologia. Esse diagnóstico contraria os parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que reconhece, sem julgar, a diversidade de orientações sexuais. Entre as terapias, destacamos o uso de drogas psicotrópicas, que alteram as faculdades mentais, e os eletrochoques.

Em muitos países uma mulher não pode declarar seu amor por outra mulher sem correr o risco de provocar o repúdio de sua família, o ostracismo ou a rejeição de sua comunidade, sem arriscar-se a ser trancada num hospital psiquiátrico ou numa prisão, ou ser condenada à pena de morte. Outros fatores que igualmente limitam a possibilidade de as mulheres escolherem livremente viver seu amor por outras mulheres são: a lesbofobia, a intolerância, a presença de preconceitos nos textos religiosos, nos meios de comunicação e na literatura, a falta de informação objetiva e de campanha de educação sobre a orientação sexual. Todos esses meios de coerção freqüentemente obrigam ao casamento heterossexual mulheres que sentem atração por outras mulheres, mesmo nos países ocidentais. Além disso, a discriminação e a violência perpetradas pelo Estado, pela comunidade e pela família impedem as lésbicas de se manifestarem no espaço público e, como conseqüência, de tomarem a palavra e de se agruparem para defender seus direitos e liberdades mais elementares.

Lésbicas Feministas construindo os movimentos sociais no Brasil

Engana-se quem ainda pensa que nós, feministas brasileiras, nos tornamos cidadãs fazendo as nossas lutas, especificamente, por conquistas de direitos civis, sociais e políticos somente para as mulheres. Nossa luta é pela transformação social.

A luta do feminismo emancipacionista se dá pela conquista da cidadania. Passou e passa pela nossa participação nos movimentos democráticos pela independência do país, contra o crime brutal da escravatura, pela República, contra o Estado Novo, pela paz, contra a ditadura militar, pela anistia, contra a carestia, pelo movimento “diretas já”, contra o racismo, pela Constituinte, contra a corrupção, pelo “impeachment” de Collor, contra a privatização do Estado, pela reforma agrária, pela autonomia dos movimentos sociais, pela descriminalização e legalização do aborto, pelo fim da lesbofobia, homofobia e transfobia, pelo fim dos fundamentalismos, da fome, dos baixos salários e exploração das trabalhadoras e trabalhadores; pelo fim de toda e qualquer forma de opressão de classe, gênero, raça/etnia, orientação sexual, geracional e outras.

Já tivemos inúmeras conquistas, mas ainda temos muito que conquistar! Nossa cidadania existe, porque, lado a lado com as lutas gerais, nos organizamos e nos constituímos enquanto Sujeitos Políticos Coletivos, como lésbicas feministas, como movimento autônomo de mulheres em torno do direito à educação, ao voto, à saúde, ao trabalho, às artes, aos esportes, ao exercício do poder, a decidir pelo uso do próprio corpo, à racionalidade para produzir e reproduzir, à subjetividade de desejar, amar e desamar, amar outras mulheres, viver sozinha, ter filhos sem marido, enfim, a termos o direito de ter direitos.

A partir de sua intervenção crítica, o movimento feminista ultrapassou os limites de chegada, recriando paradigmas. A inserção de ativistas com conteúdos feministas e anti-racistas nas esferas de decisão possibilita uma imediata mudança de discussão e visão política favorecendo agendas determinantes para a promoção dessas populações renegadas pelo sistema hegemônico (5).

Temos muitas lutas a empreender para que o Brasil tenha uma verdadeira democracia. Uma das mais importantes é alcançarmos uma representação cada vez maior de mulheres nos poderes da República, que seja coerente tanto com a nossa participação política, econômica e social no cotidiano da vida nacional, como com a nossa condição de estrato majoritário da população e do eleitorado brasileiro. Sendo assim, engana-se quem ainda pensa que existe democracia sem igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens.

A sociedade vem, a cada dia, se mobilizando no combate à violência doméstica e familiar contra a
mulher. Durante muito tempo, ocorrências dessa natureza eram tidas como de menor importância, refletindo a banalização do fenômeno. Em 2006, após anos de luta, o movimento de mulheres no Brasil conquistou aquela que veio a ser a carta máxima de defesa das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha.

Lei Maria da Penha – uma conquista para todas as mulheres

É importante destacar esta conquista no âmbito legal, que tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as formas de violência contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual. Em que pese os significativos avanços na legislação brasileira desde a Constituição Federal de 1988 acerca da garantia dos direitos humanos, não existia ainda no Brasil uma legislação própria para tratar das especificidades da violência contra as mulheres.

O custo econômico da violência doméstica

Uma lacuna destacada pelo movimento lésbico feminista é a inexistência de dados de pesquisas específicos em relação às violências sofridas por lésbicas. Mas nosso cotidiano mostra que estas mulheres são muitas vezes excluídas do mercado de trabalho, da escola, dos serviços de saúde e de diversas outras instâncias públicas devido a sua aparência física, quando foge do padrão feminino considerado pela sociedade como “normal”. Esses dados são invisíveis por diversos fatores, dentre eles: a lesbofobia leva muitas mulheres e meninas lésbicas a omitirem sua orientação sexual por motivo, inclusive, de sobrevivência. Um outro importante fator é a inexistência do quesito orientação sexual nos documentos (fichas, prontuários e outros) dos serviços públicos, demarcando assim a invisibilidade deste segmento populacional.

Em pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão (2006), dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento revelam que:
• Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.
• A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.
• O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade reprodutiva. • Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres.

Políticas Públicas como garantia de direitos. Educação Inclusiva e Não Sexista: Ferramenta de Emancipação

Uma das alternativas possíveis para modificarmos esse cenário opressor, discriminatório e preconceituoso da sociedade é investirmos em uma educação de qualidade, que se comprometa com o acesso e a permanência das(os) estudantes, respeitando suas histórias, suas culturas, suas especificidades, na busca de ser uma ferramenta importante para termos uma sociedade mais solidária, mais justa e que todos os sujeitos tenham a possibilidade de exercer sua cidadania. Parafraseando Nelson Mandela num ditado xhosa (sua língua materna), “Pessoas são pessoas através de outras pessoas”.

Sob essa ótica, poderíamos afirmar que educar é trabalhar no desenvolvimento e emancipação das pessoas, o que sem dúvida não se trata de pessoas isoladas, mas inseridas numa rede de fatores que produzem significações múltiplas e complexas. Assim, cada pessoa está inserida num espaço e num tempo, num momento da história, que convive com um grupo próximo, e que se relaciona com grupos mais amplos e com toda a sociedade.

A visão individualista e competitiva dominante da sociedade capitalista tende a fazer as pessoas se sentirem responsáveis pela própria situação e a produzirem um grande sentimento de exclusão e solidão. Entretanto, pela ação das próprias redes e o crescimento das inter-relações, aumenta também a consciência de direitos individuais e sociais. Podemos afirmar que a visão dos direitos individuais e coletivos é fundante para as ações educativas contemporâneas.

Assim, o direito de se desenvolver como pessoa de seu tempo, de sua cultura, de sua geração, como protagonistas da sociedade e do mundo, é inalienável a todos e a todas. É fundamental termos em nossas ações a intenção de eliminar os elementos constitutivos da subordinação das mulheres, das relações hierárquicas entre gêneros, bem como toda forma de opressão e preconceitos em relação àquelas pessoas que fogem do padrão de normalidade imposto pela sociedade.

Sabemos que a sociedade reforça padrões machistas, lesbofóbicos, homofóbicos, fundamentalistas e racistas, dentre outros, propiciando maiores oportunidades para quem é: homem, rico, branco, jovem, alto, magro, heterossexual, enfim, um cidadão de “primeira categoria”.

A educação, a escola, as educadoras e educadores, enfim, todas as pessoas envolvidas no processo educativo, devem refletir sobre sua prática, a fim de avaliar o quanto seu trabalho também reforça esses padrões sociais. Precisamos estar na contramão desse processo social que discrimina, exclui e rejeita aquelas pessoas que fogem do padrão hegemônico socialmente aceitável.

Importância da I Conferência Nacional GLBT

A I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (I CNGLBT) representa um marco histórico e uma conquista política para a população LGBT. Nesse espaço serão discutidas e sistematizadas propostas que foram elaboradas nas conferências dos 27 estados do território nacional.

A sociedade brasileira precisa conhecer e respeitar as pessoas que estão atrás das “letrinhas” do arco-íris, pois estas, como quaisquer outras, necessitam de políticas públicas a fim de poderem ter uma vida digna com educação, saúde, justiça e segurança pública, cultura, trabalho e geração de renda, turismo, comunicação, esportes, igualdade racial, assistência social, habitação, dentre outras.
A população LGBT sofre muitas violências e preconceitos e diversas vezes os direitos básicos de cidadania lhe são negados.

Tenho a esperança de que possamos – enquanto movimento social – compreender que as palavras, a afirmação de novos conceitos, a visibilidade de cada segmento da população LGBT reforcem a possibilidade de acabarmos com todas as fobias.

Além de militantes do movimento pela livre orientação e expressão sexual somos formadoras(es) de opinião que têm a responsabilidade de estudar, produzir teorias, fazer a disputa prática e teórica de conceitos que devem ser aprofundados e modificados conforme a necessidade do momento histórico que vivemos. Queremos um Brasil sem homofobia, sem lesbofobia, sem transfobia, pois cada segmento deste tem suas especificidades que devem ser tratadas de forma geral em alguns momentos, mas de forma específica em muitos casos.

Acredito que chegará o dia em que todas as pessoas serão livres, terão trabalho, terão casa, terão comida, terão acesso à educação, à saúde, à cultura e a tudo mais que desejarem. Pessoas que terão direito de viver, amar, sonhar. Pessoas que terão direito de sorrir e ser felizes. Nesta sociedade não teremos classes sociais, não teremos racismo, mulheres e homens terão os mesmos direitos e oportunidades e todas as pessoas poderão apenas “SER”: sem letrinhas, sem caixinhas, sem rótulos. Apenas ser. Nestes novos tempos os fios e as tramas do arco-íris serão muito mais coloridos, já que o sol brilhará para todas as pessoas.

...O fato de estarmos aqui, é triunfo de muitas mulheres que nos antecederam: as visionárias, as bruxas, as sufragistas, as feministas e, sem dúvida, as poetas. Porque esta realidade foi utopia, como é utopia o que falta conquistar.
(Maria Guerra – México)

Silvana Conti é filha de Oxum, educadora, lésbica feminista, articuladora nacional da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, coordenadora geral do Fórum de Mulheres de Porto Alegre, membro da comissão organizadora nacional da I Conferência Nacional LGBT, membro da executiva municipal e estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) e membro da fração nacional LGBT do PCdoB.


Notas
1 Escrever por extenso o nome das autoras e autores quando este é inserido pela primeira vez no texto propriamente dito contraria as normas de redação científica propostas pela ABNT. Assim como o uso da grafia “a/o”, esta é uma opção política decorrente de nossa inserção no campo dos Estudos Feministas, que visa a tornar visíveis (quando não é possível fazê-lo de outro modo) mulheres e homens a quem nos referimos ou nos quais nos apoiamos teoricamente.
2 Estes termos referem-se a aversão, medo, desrespeito, violências e preconceitos destinados às lésbicas, a gays, travestis e transsexuais.
3 Ver Ribeiro, Matilde (2006).


Bibliografia:
Carta de Princípios da Liga Brasileira de Lésbicas. Brasil, 2003. (folheto).
CONTI, Silvana B. “A liga brasileira de lésbicas”. Revista projeto olhares: ação para visibilidade lésbica em Porto Alegre, Nuances (grupo pela livre orientação sexual de Porto Alegre), jan. 2005, p. 12.
_______________. Opressão de gênero e lesbofobia: até quando? 29 de agosto dia nacional da visibilidade lésbica! Porto Alegre, 2006 (mimeo).
Documento de informação sobre o direito das Lésbicas construído pelo comitê de reconhecimento das Lésbicas da Federação de Mulheres de Quebec. 1998, Montreal.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Pesquisa sobre violência contra a mulher. Acesso em outubro 2006.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
POCAHI, Fernando. “Um mundo de injúrias e outras violações: reflexões sobre a violência heterosexista e homofóbica a partir da experiência do Centro de Referência em Direitos Humanos”. Rompendo o silêncio. Nuances, 2007.
Programa Socialista e Estatuto do Partido Comunista do Brasil. São Paulo: Anita Garibaldi, 2006.
RIBEIRO, Matilde. “O feminismo em novas rotas e visões”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, UFSC, p. 801-810, 2. semestre, 1999.
VALADARES, Loreta. As faces do feminismo. São Paulo: Anita Garibaldi, 2007.
VENTURA, Miriam (org.). Direitos sexuais e direitos reprodutivos na perspectiva dos direitos humanos: síntese para gestores, legisladores e operadores do direito. Rio de Janeiro: Advocaci, 2003.

EDIÇÃO 96, JUN/JUL, 2008, PÁGINAS 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60