Princípios
Coleção Princípios - Soberania e desenvolvimento sustentável

La Revolución con sabor a empanadas y vino tinto

Elisa de Campos Borges* Publicado em 01.06.2008

O centenário de Salvador Allende suscita importantes reflexões sobre o processo vivido no Chile na década de 1970. Um dos principais legados da chamada via chilena, segundo seus idealizadores, foi refutar a adoção de modelos de outros países. Buscou-se empreender a transição ao socialismo por um caminho próprio, sem insurreições ou luta armada. A elite local e o imperialismo liquidaram a experiência com um violento golpe militar. A imagem de Allende de armas em punho resistindo ao golpe simboliza a elevada estatura política desse herói dos chilenos e de todos os latino-americanos “(...) no está en la destrucción, en el quiebre violento del aparato estatal el camino que la revolución chilena tiene por delante” (Salvador Allende, 12 de marzo de 1972)

No dia 26 de junho de 1908, nasceu Salvador Allende Gossen que, se estivesse vivo, completaria 100 anos de existência. As comemorações pelo seu centenário têm provocado importantes reflexões sobre o processo vivido no Chile na década de 1970 e seu impacto principalmente na América Latina. Allende é lembrado como sinônimo de liberdade, igualdade social, solidariedade, democracia e de autodeterminação dos povos. Tornou-se um símbolo contra governos ditatoriais, perseguições e extermínio político. Mas como devemos lembrar o centenário de Allende?

A relação entre memória/esquecimento e trauma/resistência está diretamente ligada à construção da memória pós-abertura política no Chile. Se as memórias e o esquecimento são construções sociais que podem ser continuamente elaboradas e reformuladas, então, eles têm uma relação intrínseca com a produção social do tempo. Ou seja, o presente é constituído pela tensão do passado e futuro e, por isso, os regimes políticos buscam se apropriar da memória e utilizá-la de acordo com suas conveniências.

Não por acaso, portanto, uma das primeiras medidas tomadas pela Junta de Gobierno após o golpe militar de 11 de setembro de 1973 foi ordenar que se apagassem os símbolos, as consignas, ou qualquer coisa que pudesse lembrar os dias da Unidade Popular. O Estado chileno passou a ser o guardião da política do esquecimento tentando, assim, apagar da história um período importante da vida chilena. E, mesmo hoje, fruto também dessa política de esquecimento, muito se fala no período ditatorial, nos direitos humanos e pouco se analisa o período da história da Unidade Popular. Allende se transformou mais em um símbolo contra os horrores praticados na ditadura, do que propriamente em um homem que lutou pela instituição do socialismo por meio de uma via não armada.

Essa opção está ligada ao processo de transição à democracia no Chile que se caracterizou a partir de marcos políticos importantes: a restritiva Constituição de 1980, a economia capitalista de mercado em expansão, a continuidade de Pinochet na cena política (1) e a distribuição bipolar estável entre algumas forças políticas chilenas. Tudo isso configurou uma “democracia de acordos” que exigiu reformas negociadas e graduais que não colocassem em risco os interesses vitais das partes. A política do esquecimento ou do dar tempo ao tempo, transformou-se “no” lema da dita abertura política e de muitos sujeitos e partidos políticos chilenos, mas não foi uma unanimidade. Antigos conhecidos da política chilena como Partido Comunista, Movimiento de Izquierda Revolucionária, familiares de desaparecidos políticos, sobreviventes da ditadura, apoiadores do governo Allende, e mesmo alguns favoráveis a Pinochet, não concordavam com a posição de silêncio, esquecimento e conciliação adotada pelo Estado e por parte da sociedade chilena. Posição esta quebrada a partir do pedido de prisão expedida pelo juiz espanhol Baltazar Garzón Real, em 16 de outubro de 1998, que agitou a sociedade chilena em manifestações pró e contra Pinochet e, conseqüentemente, rompeu o silêncio oficial. No primeiro governo pós-ditadura, o então presidente Patrício Aylwin orientou a política chilena na perspectiva da reconciliação nacional. Pregou a “verdade y la justicia en la medida de lo posible” como condição de um perdão, instalou a Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação (Informe Retting), apresentou um pedido de perdão do Estado às vítimas da violência e à sociedade. Entretanto, não foi suficiente para a reconciliação, até porque o principal símbolo da ditadura, o general Pinochet, continuava impune, no cargo de chefe das Forças Armadas e justificando positivamente seus atos durante o período ditatorial, como uma forma de restabelecer a ordem e impedir que o comunismo se instalasse no país.

Assim, existe no Chile uma disputa pela memória do período, travada por partidários de Allende e Pinochet que é retomada a cada data comemorativa, seja no onze de setembro ou em outros marcos – e, com certeza, na comemoração do centenário de Allende não será diferente. E talvez a melhor maneira de comemorar essa data seja analisando a sua melhor obra: os momentos em que presidiu o Chile para implementar um projeto único – a via chilena ao socialismo. No dia 04 de setembro de 1970, Salvador Allende (2) ganhou a eleição presidencial apoiado por uma coalizão de partidos políticos chamada Unidade Popular (UP), da qual participavam Partido Socialista (PS), Partido Comunista (PC), Partido Radical (PR), Movimiento de Acción Popular Unificado (MAPU), Izquierda Cristiana (IC) e Acción Popular Independente (API) (3).

A construção da UP e do seu projeto político foi um longo processo histórico que envolveu diversos partidos e movimentos sociais chilenos desde a década de 1960. Foi necessária a maturação de ideários políticos dentro principalmente do Partido Comunista e do Partido Socialista, os dois principais partidos políticos da UP; a discussão de estratégias e táticas montadas por esses partidos visando a sua consolidação na vida política chilena; a unificação de um bloco de esquerda para disputar as eleições chilenas a fim de retirar antigos setores tradicionais da condução política e econômica do país; o debate de questões colocadas pelo movimento comunista e socialista internacional, além de todas as variáveis e ramificações a que essas questões nos remetem.

A via chilena propunha uma série de mudanças de caráter antioligárquico e antiimperialista para abrir caminho para a transição ao socialismo, sem insurreições ou luta armada. Apostava na conquista do poder executivo, legislativo e, sobretudo, na forte participação popular para impulsionar as mudanças no sistema econômico e político. Propunha a nacionalização de setores da produção, principalmente aqueles ligados à extração de minérios (cobre, ferro, salitre), a reforma agrária, a nacionalização dos bancos, o incremento nos gastos públicos relativos à saúde, habitação, educação e obras públicas.

Seria criada também a Assembléia do Povo como órgão nacional que substituiria o parlamento.
Portanto, a estratégia geral da UP era a transformação da base econômica com a ampliação da democracia dentro da institucionalidade vigente, tendo como protagonistas os trabalhadores em geral, e não a classe operária tradicional como apontavam os clássicos marxistas.

Salvador Allende expôs, em sua primeira mensagem ao Congresso Pleno, realizado em 21 de maio de 1971, o objetivo democrático institucional e a tentativa de unir as forças progressistas em torno do governo. Relacionava a formulação da experiência chilena às características genuinamente nacionais para elaboração de um projeto ousado, dando relevância ao seu maior protagonista, os trabalhadores: “Como Rusia entonces, Chile se encuentra ante la necesidad de iniciar una manera nueva de construir la sociedad socialista: la via revolucionaria nuestra, la vía pluralista, anticipada por los clásicos del marxismo, pero jamás antes concretada (...) Sin embargo, una vez más, la historia permite romper con el pasado y construir un nuevo modelo de sociedad, no solo donde teoricamente era más previsible, sino donde se crearon condiciones concretas más favorables para su logro. Chile es hoy la primera nación de la tierra llamada a conformar el segundo modelo de transición a la sociedad socialista... En nombre de la reconstrución socialista de la sociedad chilena ganamos las elecciones presidenciales y confirmamos nuestra victoria en la elección de regidores. Esta es nuestra bandera, en torno a la cual movilizaremos politicamente al pueblo como el actor de nuestro proyecto y como legitimador de nuestra acción. Nuestros planes de gobierno son el programa de la UP con que concurrimos a las elecciones. Y nuestras obras no sacrificaran la atención de las necesidades de los chilenos de ahora en provecho de empresas ciclópeas. Nuestro objetivo no es otro que la edificación progresiva de una nueva estructura de poder, fundida en las mayorías y centrada en satisfacer en el menor plazo posible los apremios más urgentes de las generaciones actuales”.

Uma questão fundamental para se entender o governo da UP é analisar a forte participação popular durante esse processo, tanto da esquerda como da direita. Se para os setores mais conservadores a UP significava o medo da instalação do comunismo, para os setores populares significou a possibilidade da implementação de políticas que contemplassem as suas reivindicações históricas e, por isso, a UP tratou de envolvê-los desde o início no processo político.

Portanto, a incorporação dos populares na estrutura de Estado por meio da administração dos setores da produção e nos conselhos diretivos era questão-chave para a consolidação do projeto, sendo que uma das primeiras ações, ainda em dezembro de 1970, foi o acordo conhecido como UP-CUT. Ele estabelecia a participação dos trabalhadores nas esferas ligadas à produção dos principais produtos chilenos como cobre e salitre, já preparando, assim, a criação da Área de Propriedade Social (ou área nacionalizada). Observamos ainda, a criação dos Conselhos Campesinos para participar do processo de reforma agrária, as Juntas de Abastecimento e Preço nos bairros para combater a especulação, o mercado negro e melhora da distribuição dos produtos, os Comitês de Vigilância da Produção e os Conselhos de Administração constituídos por trabalhadores das empresas nacionalizadas e mistas, os Centros de Culturas que buscavam valorizar artistas chilenos que tinham como inspiração a história, o cotidiano do povo, os costumes e a arte nacional, o Movimento Nacional de Trabalho Voluntário.

Todas essas ações nada mais eram do que o cumprimento do programa da Unidade Popular, segundo a qual: “(...) las organizaciones sindicales y sociales de los obreros, empleados, campesinos, pobladores, dueñas de casa, estudiantes, profesionales, intelectuales, artesanos, pequeños y medianos empresários y demás sectores de trabajadores serán llamadas a intervenir en el rango que les corresponda en las decisiones de los órganos de poder” (5).

Os idealizadores da via chilena apontavam como grande virtude do projeto o fato de ter sido elaborada a partir das condições concretas da sociedade chilena, sem absorver acriticamente modelos de outros países. Os partidos que elaboraram o programa da via não armada analisaram o traço histórico e democrático das instituições chilenas, das características econômicas e, sobretudo, dos movimentos populares. Neste sentido, ela tornou-se um novo paradigma para uma possível transição ao socialismo, no momento em que não adotou a idéia de um modelo (especialmente o Cubano) para as revoluções latino-americanas e continuou justificando sua teoria a partir dos clássicos marxistas. Isso, ao mesmo tempo em que atraiu olhares curiosos, provocou preconceitos em relação à experiência chilena – alguns vindos de movimentos e partidos de esquerda no Chile, como, por exemplo, o MIR e a esquerda do Partido Socialista, outros de países comunistas e movimentos internacionais. Na época, se apresentavam a partir da famosa pergunta: é reforma ou revolução? É possível realizar uma revolução sem armas?

Contudo, o projeto desde o início não se mostrou capaz de unificar os dois principais partidos da esquerda que compunham a coalizão. O PC, que postulava as idéias de etapas da revolução, via no caminho chileno uma espécie de revolução democrática com vistas ao socialismo. No interior do PS, duas posições se firmaram: uma que girava em torno de Allende, defensor árduo da via chilena, e outra em torno de Carlos Altamirano (presidente do PS), que acreditava apenas na via armada para uma revolução.

Portanto, a radicalização política ocorrida no Chile desde a campanha eleitoral, aprofundada durante o governo Allende, a falta de unidade entre os partidos que compunham a coalizão, as constantes interferências norte-americanas no processo interno, as campanhas golpistas engendradas pela direita política e pelos principais meios de comunicação demonstraram que não seria fácil manter o projeto inicial da via chilena. Acreditar num possível acordo com o centro político do país representado pela Democracia Cristã, no histórico institucionalista das Forças Armadas e na unidade das forças populares era subestimar o poder de reação das elites do país, que haviam sofrido um duro golpe, principalmente a partir da nacionalização de setores econômicos importantes.

Geralmente, as análises sobre o processo chileno são tentadas a realizar reflexões simplistas como, por exemplo, “a derrota do projeto já estava dada”, ou como as célebres perguntas: e se Allende tivesse feito diferente?; e se a UP não tivesse sido tão ingênua?; e se tivessem preparado o povo para via armada?; e se a DC tivesse colaborado?; dentre outros tantos “se”. Mas a história não é feita de “se” e nem de fatalismos. Dessa forma, podemos afirmar que um dos principais legados da via chilena foi pensar em um projeto próprio, nacional, sem copiar outros modelos, primando-se pela mudança radical do sistema econômico (a partir das nacionalizações), pela democracia e, principalmente, pela inclusão social. Entretanto, ao ver seus interesses afetados a partir da adoção de um outro modelo de desenvolvimento nacional, a elite econômica e política chilena reagiu com um violento golpe militar, que resultou na sanguinária ditadura de Pinochet e na adoção de um novo modelo capitalista que se tornou um falso exemplo de desenvolvimento para a América Latina.

Elisa de Campos Borges é doutoranda em História Social pela Universidade Federal Fluminense e defendeu seu mestrado na PUC-SP com a dissertação: “O projeto da via chilena ao socialismo do Partido Comunista Chileno: Nem revisionismo, nem evolucionismo, nem reformismo, nem cópias mecânicas.”

O título desse artigo refere-se à frase que Allende gostava de utilizar para caracterizar o projeto da revolução chilena.

Notas
1- O general Pinochet continuou chefe das Forças Armadas até 1998 e tornou-se senador vitalício a partir de uma lei escrita por ele mesmo que passou a vigorar com a Constituição de 1980, mostrando sua permanente influência na política chilena. Seu prestígio começou a ser abalado a partir do pedido de prisão expedido pelo juiz espanhol Baltazar Garzón Real em 1998, mas principalmente após denúncias de corrupção que acusavam Pinochet de ter contas secretas no Banco Riggs. As batalhas judiciais contra ele se multiplicam não só no Chile e na Espanha, mas também em outros países. Pinochet morreu em dezembro de 2006.
2- Salvador Allende Gossens nasceu em 1908 em Valparaíso. Era médico, foi presidente do Centro de Estudantes de Medicina, vice-presidente da Federação de Estudantes do Chile (FECH) em 1926. Em 1937, aos 29 anos foi eleito deputado e depois assumiu o cargo de ministro da saúde do governo Pedro Aguirre Cerda. Em 1946, 1952 e 1969 foi eleito senador, sendo em 1966 presidente do Senado. Teve papel destacado na fundação do Partido Socialista em 1933, assumindo inclusive a secretaria regional de Valparaíso. Em 1943 foi eleito secretário-geral do PS. No interior do partido, Allende lutou pela unidade da esquerda, inclusive para concretizar a Frente del Pueblo, a Frente de Acción Popular (FRAP) e mais tarde a Unidade Popular. Foi candidato presidencial em 1952, 1958, 1964 e1970.
3- A eleição de Salvador Allende teve um significado extremamente peculiar, principalmente pelo período que vivia a América Latina com: a intensificação das interferências norte-americanas nas questões internas dos países; a presença de Cuba “socialista” na América Caribenha; e a ascensão de governos ditatoriais latino-americanos através de golpes militares. Foi um tempo de rígido controle ideológico e político de pessoas ligadas à esquerda, ao movimento sindical, operário, estudantil, intelectual etc.
4- QUIROGA, P. (orgs) Salvador Allende- Obras Escogidas 1970-1973. Santiago: Crítica, 1989, p.78-83.
5- Programa Básico de Gobierno de la Unidad Popular, 17 de deciembre de 1969, p.14.

Bibliografia
BARRET-DUCROQ, Françoise (dir.). Por qué recordar? Foro Internacional Memória e História. UNESCO/SOBORNNE. Buenos Aires: Granica, 2002. Capítulo I “La Memória contra el olvido e Capitulo II: La necesidad del olvido”.
BORGES, Elisa. O projeto da via chilena ao socialismo do Partido Comunista Chileno: nem revisionismo, nem evolucionismo, nem reformismo, nem cópias mecânicas. Dissertação de mestrado, PUC-SP, 2005.
BROSSAT, Alain. “Entre la resistência y la gubernamentalidad”. In: Puentes, n. 19, dezembro, 2006.
LECHENER, Norbert & GUELL, Pedro. « Construcción Social de Las memórias en la
transición chilena”. in JELIN, Elisabeth & KAUFMAN, Susana (comps). Subjetividad y figuras de la memória. Buenos Aires: Siglo XXI, 2006, p.17-46.
QUIROGA, Patrício (org.). Salvador Allende – Obras Escojidas – 1970-1973. Santiago: Crítica, 1989.
STERN, Steve. De la memória suelta a la memória emblemática: hacia el recordar y el olvidar como proceso histórico. (Chile, 1973-1998).
TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memória. Barcelona: Ediciones Paidos Ibérica, 2000.
VALLEJOS, Rolando Alvarez. “Porque esta vez no se trata de cambiar un presidente….”. La Unidad Popular, Allende y las elecciones presidenciales de 1970. Artigo Inédito, ICAL, 2008.

EDIÇÃO 96, JUN/JUL, 2008, PÁGINAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46