Princípios
Coleção Princípios - Soberania e desenvolvimento sustentável

Amazônia: anotações pontuais

Eron Bezerra* Publicado em 01.06.2008

Quando se trata de Amazônia é bom ter presente que o tempo passa, a tática varia, os interlocutores se alternam, mas o objetivo estratégico do imperialismo de transformá-la em patrimônio da humanidade, em área internacionalizada, não se altera um milímetro.

A concepção marxista do meio ambiente

Para muitos pode parecer inusitado o fato de o PCdoB promover este tipo de debate. Mas, em minha opinião, isso é uma exigência contemporânea. Precisamos cada vez mais debater os chamados temas transversais.

Muitos estranharam a relação entre marxismo e meio ambiente de que tratou a mesa anterior. Na verdade, o marxismo tem um princípio elementar de defesa do meio ambiente: a dialética. Na natureza, como na sociedade, todos os fenômenos estão interligados, interconectados e são interdependentes.
De onde se conclui que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Conclui-se, igualmente, que nem é possível desenvolvimento sem sustentabilidade e tampouco sustentabilidade sem desenvolvimento. Essa dicotomia, que muitos procuram estabelecer, não apenas é falsa, mas anticientífica. O que deve nos orientar, portanto – não apenas na questão ambiental, mas em qualquer outro tipo de ação –, é o princípio filosófico da dialética que explicita a interdependência dos fatores na prática de qualquer ação, na natureza ou na sociedade.

Coloco, então, a questão que hoje está na ordem-do-dia em todo o mundo: a bandeira do “ambientalismo” é ecológica ou ideológica?

Seria uma contradição dialética não reconhecer a importância de uma política ambiental justa para assegurar um mundo menos degradado e capaz de assegurar, às futuras gerações, as condições mínimas de habitabilidade. Desse ponto-de-vista ela tem forte apelo ecológico. Mas seria de uma ingenuidade “quixotesca” ou de um cinismo “bushiano” não ter presente que o seu uso presente, pelo imperialismo, é de natureza predominantemente ideológica e geopolítica. Como já lançaram-mão de outras bandeiras com o mesmo propósito e objetivo.

Ambientalismo como tática do imperialismo para internacionalizar a Amazônia

A negativa de utilização do espaço amazônico não está associada necessariamente a uma questão de preocupação ambiental. Na verdade, ela traduz a concepção de que a Amazônia é uma reserva estratégica do imperialismo e, como tal, não pode ser usada. As potências imperialistas se entendem como proprietárias da Amazônia, como fica evidente pelas sucessivas manifestações de diversos mandatários desses países. Lamentável é perceber que tais despropósitos encontram eco, guarida, em distintas correntes de intelectuais e ativistas ambientais, inclusive os nacionais. Por essa razão, eles entendem que com o uso da Amazônia serão diminuídos os extraordinários recursos naturais da região, considerados por eles sua “propriedade”. Uma reserva estratégica para quando eles necessitarem. É a lógica do conceito por mim denominado de “santuarista” – que defende a idéia da Amazônia como “patrimônio da humanidade”.

A nossa compreensão fica mais fácil se entendermos quais as concepções básicas que se expressam sobre a Amazônia.

A primeira dessas concepções estratégicas é o chamado desenvolvimentismo, ou melhor, o “produtivismo”. Por esta concepção o que importa é o crescimento econômico, sem nenhuma preocupação ambiental. Foi o que os países ditos de capitalismo avançado fizeram e, por isso mesmo, hoje se vêem às voltas com dificuldades objetivas de reduzirem a poluição, a degradação ambiental e até mesmo de disporem de recursos naturais adequados ao seu processo produtivo. Como já demonstramos anteriormente, do ponto-de-vista filosófico, isso também é uma estupidez. Esta concepção predominou na década de 1970 em relação às políticas públicas e privadas para a Amazônia. A conseqüência foi o desmatamento intenso do Maranhão, do sul do Pará e de parte de Rondônia e do Acre, sem que houvesse o correspondente “progresso” apregoado. Desmoralizou-se, portanto.

Em contraposição ao “produtivismo” surgiu a concepção “santuarista”, advogando que a Amazônia, pela sua importância, é um patrimônio da humanidade e que a sua floresta não pode ser mexida, é intocável. Muitas pessoas, inclusive algumas que se proclamam de esquerda, por limitação teórica ou má fé, defendem essa tese. Não entendem que ao aceitarem a tese da Amazônia como patrimônio da humanidade estão abrindo-mão também da soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira.

Do embate entre as concepções “produtivista” e “santuarista” surgiu uma terceira vertente: a chamada teoria da “sustentabilidade”, à qual, particularmente, me filio. Segundo a sustentabilidade, não só a Amazônia, mas todo o mundo, pode, e deve, se desenvolver respeitando o preceito filosófico de que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Algo chamado, normalmente, de teoria do desenvolvimento sustentado. Hoje, a rigor, não se encontra ninguém que se assuma abertamente como “santuarista” ou “produtivista”. Todos se proclamam “sustentabilistas”, quando, em verdade, há muitos “produtivistas” e “santuaristas” apenas disfarçados de sustentabilistas para continuarem disseminando suas torpes idéias.

Um breve histórico permitirá uma explicitação das várias táticas adotadas pelo imperialismo ao longo da história do Brasil em relação à Amazônia.

A primeira delas foi o militarismo puro. Na época da cabanagem, a Inglaterra – maior potência da época – propôs abertamente ao governador cabano Eduardo Angelin que separasse a Amazônia do Brasil em troca de apoio econômico e militar. Os cabanos refutaram o aliciamento e a Amazônia continuou brasileira.

Depois, evoluíram para a teoria do arrendamento. Através de uma organização americana denominada “Bolivian Sindicate” eles pretendiam arrendar a porção amazônica do Acre, então sob controle boliviano. Uma revolução popular, liderada por Plácido de Castro, sepultou mais esta ofensiva e o Acre se tornou brasileiro, da Amazônia nacional.

A cada fracasso o imperialismo sofisticava a sua tática. Depois desses insucessos, eles desenvolveram a tese de condicionar empréstimo ao Brasil à concessão de grandes áreas na Amazônia para desenvolver projetos econômicos. Era a vertente econômica sendo utilizada como instrumento geopolítico. O magnata Ford recebeu, então, milhares de hectares no Pará para cultivar seringueiras (Hevea brasiliensis). Instalou dois grandes empreendimentos, conhecidos como Fordlandia e Belterra. Uma fitopatologia, conhecida como “mal das folhas”, dizimou os seringais de cultivo e impediu o avanço do magnata americano sobre outras áreas.

Fracassada a investida militar, a tática do arrendamento e a vertente econômica, eles lançaram-mão da ciência. Sob o argumento da incapacidade científica nacional, propuseram a criação do Instituto da Hiléia, organismo composto por diversos países do mundo destinado ao estudo da Amazônia, no qual o Brasil teria um único assento. A ciência sendo usada como instrumento de geopolítica. Também fracassou. O governo brasileiro, à época chefiado por Getúlio Vargas, reagiu criando o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com sede em Manaus.

Há também uma resolução da ONU que permite aos EUA – promovidos unilateralmente a xerifes do mundo – intervirem em qualquer país, sob o manto dos capacetes azuis da ONU, para defender povos que estejam sendo oprimidos. Com base nessa resolução é que os americanos fecharam o espaço aéreo iraquiano, bem antes da invasão militar, sob o argumento de que o povo curdo estava sendo massacrado pelo exército de Saddam Hussein. Em boa medida a isso é que temem os militares brasileiros em relação a um eventual conflito (real ou artificial) com relação aos povos indígenas.
Vários outros expedientes foram utilizados. A pressão sempre foi, e continua sendo, ostensiva.

Derrotamos a maioria das investidas. Mas, em meu modo de entender, nós sofremos uma grande derrota, um golpe fundamental, quando o Brasil aprovou a lei de arrendamento de floresta, que permite a qualquer grande grupo estrangeiro arrendar milhares de hectares na Amazônia por 60 anos. Imaginar que será fácil se livrar desses arrendatários equivale a acreditar ser possível parar o caudaloso rio Amazonas com uma peneira. É uma lei de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, de elevado conteúdo ideológico e político.

E, finalmente, a questão ambiental passa a ser usada como pretensão hegemônica do imperialismo em relação à Amazônia. Primeiro, tentam fazer crer, de acordo com o interlocutor, que as queimadas amazônicas são as grandes responsáveis pelo aquecimento global do planeta. Quem tem um mínimo de informação científica sabe que a Amazônia limpa (e não polui) o meio ambiente – na medida em que as emissões de gás carbônico (CO2) produzido pelas suas queimadas são menores do que a quantidade de gás carbônico que ela seqüestra da floresta em seu processo natural de fotossíntese.

Se o público é mais qualificado e tem informação suficiente para não se deixar enredar por essas fanfarronices eles apelam, então, para o caráter estratégico da região. Fazem abertamente a defesa da Amazônia como patrimônio da humanidade e advogam a sua intocabilidade como garantia para as gerações futuras. O que em parte é verdade. Mas, não custa perguntar: o que eles fizeram com suas florestas? Queimaram numa irracionalidade produtivista para acumular a riqueza que hoje possuem. Não podemos repetir a mesma estupidez, mas precisamos usar os nossos recursos de forma sustentável para assegurar o desenvolvimento de mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento nacional.

Resumindo: o ambientalismo nunca foi uma preocupação ecológica para o imperialismo. Foi, é, e sempre será, um instrumento de pretensão hegemônica, de natureza geopolítica. Da Companhia comercial londrina de 1832 à recente declaração do presidente alemão, Horst Köhler, em 2007, durante visita ao Congresso nacional brasileiro, defendendo a gestão compartilhada da Amazônia, o conteúdo é sempre o mesmo: a Amazônia como patrimônio da humanidade e a sua internacionalização.
Com estes fatos históricos quero mostrar que o imperialismo sempre usou, e continuará usando, todas as táticas para se assenhorear da Amazônia.

Finalmente, com relação ao problema do clima – o tema de nosso debate – não há o que se questionar quanto ao fato de a temperatura média do planeta ter se elevado. Isto é um fato objetivo. O que se pode questionar é se a causa desse aquecimento decorre da emissão de gases de efeito estufa, como sustenta o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), ou se tal fenômeno decorre da própria variação solar, segundo a lógica de outras correntes de pesquisadores. Segundo essa corrente de cientistas argumenta a seu favor, Netuno e Plutão também sofreram variações climáticas, onde obviamente não houve queimadas e tampouco emissão de gases de efeito estufa. E argumentam, ademais: os mesmos que hoje afirmam que a temperatura do mundo vai aumentar em 5 graus são os mesmos que na década de 1970 diziam que haveria um degelo no mundo. Essa questão, como se vê, é controversa.

O cientista Louis Pasteur (1822-1895) disse certa vez que “a ciência é neutra, o cientista não; ele tem pátria, território, nacionalidade etc.”. Conforme já foi dito aqui, o IPCC, por exemplo, é composto por representantes de países. Obviamente ele tem de representar os interesses desses países, que pagam as suas contas.

O tema do meio ambiente passa por variáveis de toda ordem. É sempre arriscado fazer afirmações peremptórias. São tantas variáveis nelas implicadas, interligadas que, realmente, nenhuma equação matemática dá conta de resolver.

Quem polui o mundo, afinal de contas? Vejamos alguns dados conhecidos de todos. Tomando por base uma população de 6,5 bilhões de habitantes e uma produção de 49 bilhões de toneladas de CO2 por ano, conclui-se que cada habitante da Terra é responsável por 7,5 toneladas de poluição/ano. Essa é uma média. Mas a sua composição é profundamente desproporcional. Enquanto um americano ou europeu produz 17 toneladas de poluição/ano, um brasileiro ou chinês não chega a 3 toneladas. Não há dúvidas de que são eles os poluidores. Mas não é isso que está sendo dito. Os países ricos exigem, para reduzir suas emissões, que os países em desenvolvimento – especialmente Brasil e China – reduzam a emissão na mesma proporção. Fica evidente que eles não querem concorrente econômico. Não é uma questão ambiental. O Brasil não tem sequer cota de redução de CO2 pelo protocolo de Kyoto.

Isso não significa que não tenhamos responsabilidades ou mesmo que, em função de não termos cota de redução de CO2, possamos ou devamos agir de forma predatória. Não! Isso seria igualmente estúpido. O que não podemos aceitar passivamente é ver o ambientalismo – causa justa do ponto-de-vista tanto ecológico quanto econômico – ser transformado em bandeira de natureza geopolítica para justificar a histórica ofensiva que o imperialismo fez e faz sobre a Amazônia.

É possível ter produção limpa. Há vários protótipos industriais de carro e até mesmo de avião com baixíssima taxa de poluição. A lógica do lucro e da brutal concentração de rendas do capitalismo, todavia, fará com que esses inventos fiquem ainda por um bom tempo nas pranchetas industriais. A limitação para dispor de instrumentos e modos de produção industrial ecologicamente correto não é tecnológica. É mercadológica.

Enquanto isso os países ricos, os poluidores, pressionam os países em desenvolvimento para fazer o que deveria ser obrigação deles e não assumem qualquer medida concreta no sentido de assegurar um país menos poluído para o futuro.

No encontro do G-8, realizado no início de 2008, decidiram que seus países só adotarão medidas concretas para fazer a redução de emissão de CO2 a partir de 2050. Até lá, se aceitarmos as projeções atuais como verdadeiras, a temperatura da terra já terá aumentado 10 graus centígrados. O mundo perde, Bush agradece, na medida em que tem dito abertamente que não exigirá medidas de redução de CO2 das poluidoras indústrias americanas. Conforme argumenta, isso lhes tiraria competitividade em decorrência das despesas tecnológicas que seriam obrigadas a fazer.

A Amazônia limpa o meio ambiente

A Amazônia, diferentemente do que se diz, limpa, e não suja o planeta. Os dados técnicos não deixam dúvidas quanto a isso. Segundo afirmam as informações científicas atuais, cada hectare desmatado e queimado emite 100 toneladas de CO2 e o mesmo hectare de floresta preservado seqüestra 1 tonelada de CO2.

A área da Amazônia brasileira é equivalente a 522 milhões de hectares, dos quais em torno de 350 milhões são de floresta tropical. Seqüestramos, anualmente, 350 milhões de toneladas de gás carbônico da atmosfera. Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), nos últimos 20 anos (1988 a 2007) a média anual de desmatamento da Amazônia foi de 1,78 milhões de hectares. Emitimos 178 milhões de toneladas de gás carbônico. Se seqüestramos 350 e emitimos 178, o saldo é de 172 milhões de toneladas de CO2/ano.

Apesar dessas evidências a pressão não cessa. Tampouco a disseminação de dados sem qualquer base técnica. O jornal O Estado de São Paulo, 3 de junho do presente, afirma que “cerca de 17% da Amazônia já foram desmatados nos últimos 20 anos – 4 milhões de km2, área equivalente aos territórios de Minas Gerais, Rio e Espírito Santo”.

Em primeiro lugar, 17% da Amazônia equivaleriam a 887 mil e não a 4 milhões km2; segundo, de acordo com o INPE, nos últimos 20 anos (1988-2007), o desmatamento da Amazônia foi de 356 mil km2, o que equivale a 6,8% e não 17% como informa o “imparcial” O Estado de São Paulo. A quem interessa tanta discrepância de dados?

Essa série histórica de 20 anos evidencia dados negativos e positivos. Os anos mais críticos foram 1995 e 2004, com 29.050 e 27.379 km2 de desmatamento cada. A boa notícia é que nos últimos três anos a tendência de desmatamento é decrescente. A redução anual foi de 31%, 25% e 20%, de 2005 a 2007, quando atingiu 11.224 km2 e uma redução de 61% em relação a 1995.

Então, por que a Amazônia continua na berlinda, sendo apresentada como a grande vilã do aquecimento global quando os dados demonstram o contrário? Porque esse debate é animado por motivação ideológica, geopolítica, não por razões técnicas ou ambientais. O argumento ecológico é usado como forma de justificar uma política.

É possível usar a Amazônia com sustentabilidade?

Claro que sim. A Amazônia não é única. Tem vários biomas, dos quais podemos destacar a floresta tropical, as várzeas e as savanas.

Dentre as alternativas sustentáveis para a Amazônia merecem destaque:
• O manejo seletivo de boa parte dos 3,5 milhões de km2 de floresta tropical na medida em que já há um razoável conhecimento científico em torno dessa tecnologia;
• a utilização adequada de parte de nosso enorme potencial hidroenergético, hoje estimado em 70 mil megawatts de energia hidráulica limpa e pura;
• no manejo e na exploração adequada de nosso extraordinário potencial piscoso para suprir a fome do Brasil e de boa parte do mundo;
• a instalação de indústrias da área de biotecnoliga, destinadas a explorar nossa rica biodiversidade, adensando a cadeia produtiva florestal não madeireira;
• o turismo, com reduzido investimento, pode ser uma grande alternativa para o chamado terceiro setor;
• a exploração da gigantesca província mineral, mas adensando o processo produtivo, beneficiando o produto na região; e
• o fornecimento de energia alternativa a partir da produção de dendê em áreas degradadas e/ou de reduzido impacto ambiental.

Como se pode ver há alternativas para a Amazônia. Não se pode tolerar a passividade, que tem oscilado entre ações esporádicas e desarticuladas e a ausência de qualquer ação por parte do poder público, permitindo e até incentivando que distintos atores executem os serviços e ações que são prerrogativas do Estado nacional. Assim, é preciso colocar em prática a lógica do desenvolvimento sustentado, que adense nossa economia, reafirme a soberania brasileira e alargue a presença do Estado nacional sobre os mais distantes rincões da nossa Amazônia.

E como isso pode sair do papel e se tornar realidade?

Preliminarmente, é preciso definir de forma clara e objetiva a concepção que preponderará no processo de utilização dos recursos naturais. Até o presente preponderou ora o “santuarismo” ora o “produtivismo”. É preciso pautar a sustentabilidade.

O Programa Amazônia Sustentada (PAS), dentro dessa lógica, pode ser um bom começo. Sua matriz, até onde o horizonte alcança, não é “santuarista”. Orienta-se pela lógica da sustentabilidade. Tem presente que não há desenvolvimento sem preservação e tampouco preservação sem desenvolvimento. O passo seguinte, dentro dessa mesma matriz, é compreender que a preservação da Amazônia é muito mais tarefa dos chamados ministérios produtivos do que do Ministério do Meio Ambiente.

*Eron Bezerra é deputado estadual do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), secretário de Produção Rural do estado do Amazonas e dirigente nacional do PCdoB.

Este artigo é derivado da intervenção que o autor fez no Seminário Meio Ambiente e desenvolvimento, promovido pela Fundação Maurício Grabois e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Brasília, nos dias 10 e 11 de abril de 2008

EDIÇÃO 96, JUN/JUL, 2008, PÁGINAS 33, 34, 36, 37, 38, 39