Princípios
Coleção Princípios - Soberania e desenvolvimento sustentável

O capitalismo é o grande responsável pela crise ambiental

Aldo Arantes* Publicado em 01.06.2008

A urgência da crise ambiental colocou o futuro da humanidade na ordem-do-dia, e a defesa do meio ambiente passou a integrar a nova luta pelo socialismo. O projeto nacional de desenvolvimento deve assegurar simultaneamente crescimento econômico e preservação ambiental

No passado, a questão ambiental tratava, sobretudo, do risco da extinção de certas espécies da flora e da fauna. A constatação do aquecimento global colocou na ordem-do-dia a discussão sobre o futuro da humanidade, trazendo à tona a crise ambiental que o mundo enfrenta. O meio ambiente deixou de ser um assunto somente de especialistas, para interessar a governos, partidos e a entidades sociais. Hoje esta discussão perpassa o conjunto da sociedade.

Como marxistas, concentramos nossa energia na luta de classes, na construção de uma sociedade socialista. Na nova luta pelo socialismo, o PCdoB valoriza as conquistas da experiência socialista e critica os erros cometidos. Mas, ao mesmo tempo, incorpora novas dimensões da luta social que fazem parte da luta pelo socialismo do século XXI: a luta pela igualdade de gênero, a luta pela igualdade racial, a luta contra qualquer tipo de discriminação e a luta em defesa do meio ambiente.

A Crise Ambiental

Segundo conclusão do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão das Nações Unidas, com a participação de centenas de cientistas de todo o mundo, a intervenção humana é a responsável pela aceleração do aquecimento global. E a terra poderá aquecer entre 1,8ºC até 4º C, até o final deste século. As conseqüências serão o derretimento das geleiras, a elevação do nível do mar com o desaparecimento de certas ilhas habitadas e cidades costeiras, a ocorrência de chuvas muito fortes em alguns lugares e a falta de chuvas em outros.

As conseqüências se farão sentir, também, com a escassez de água em certas regiões e a queda da produção de alimentos, causando graves problemas na vida de milhões de pessoas. Na realidade alguns desses fenômenos já vêm ocorrendo, mas poderão alcançar dimensões muitos maiores se medidas não forem tomadas para reduzir o efeito estufa.

Existem diferentes pontos-de-vista sobre este assunto. Para alguns setores, o aquecimento decorre, fundamentalmente, de causas naturais. Todavia, há um amplo consenso no sentido de responsabilizar a intervenção humana como a causa principal do aquecimento global. Esta foi a posição adotada pela recente III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Alguns intelectuais sérios defendem o ponto-de-vista contrário. Mas há, também, a indústria do petróleo procurando desconstruir a idéia dos males causados pelo uso dos combustíveis fósseis. Conforme o diário britânico The Guardian, o American Interprise Institute (AIE), que mantém estreitas ligações com a administração Bush, recebeu US$ 1,6 milhões da Exxon Mobil, destinado a remunerar cientistas britânicos, norte-americanos e de outros países, que escrevessem artigos questionando o relatório do IPCC. Dez mil dólares era o preço oferecido por cada artigo.

Essa discussão não é meramente científica. Ela tem uma forte conotação econômica e política. Os Estados Unidos, maiores poluidores do mundo, responsáveis pela emissão de 36% dos gases de efeito estufa, não têm interesse em desnudar sua responsabilidade por esta situação, tanto assim que não aceitaram referendar o Tratado de Quioto. Este definiu as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” entre as nações. Ou seja, os maiores responsáveis pelo aquecimento global são aqueles países que há mais tempo e em maior intensidade emitem os gases de efeito estufa.

Além das responsabilidades históricas pela emissão de gases poluentes, um dado que evidencia melhor as responsabilidades atuais pela crise ambiental diz respeito à emissão per capita de gases de efeito estufa. Conforme o Caderno de Debates da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, a emissão de carbono por habitante, por tonelada, na Índia, é de 1,34; na China, 3,4; no Brasil, 9,4; nos EUA, 21,84; e na Austrália, 24,94.

Alexander Von Hildebrand, conselheiro de Saúde e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde, afirmou que é necessário a mudança do estilo de vida ocidental para reduzir as emissões de gases poluentes que provocam a mudança climática. E, ainda, não ser “justo que o Ocidente critique a China pela emissão de CO² devido à fabricação de televisões de tela plana, quando seus consumidores estão na Alemanha e na França”, e: “Na Europa as emissões de gases de efeito estufa são provocadas pelo luxo no estilo de vida enquanto na China ou na Índia se trata de uma questão de ‘sobrevivência’ por ter muitas pessoas”. Por outro lado, segundo Luiz Pinguelli Rosa afirma, “Os países em desenvolvimento não têm obrigação de reduzir suas emissões porque seu consumo de energia per capita é muito baixo”.

A principal fonte de concentração de gás carbônico na atmosfera deve-se à utilização de combustíveis fósseis. Segundo o texto da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, entre 1950 e 2000 o uso de combustíveis fósseis e cimento foi responsável por 76,2% da emissão de CO² nos países desenvolvidos.

Enquanto os países desenvolvidos têm 3% de sua matriz energética baseados na energia limpa e os países em desenvolvimento 6%, o Brasil possui 45% . Destes, a grande maioria provém do uso da energia hidráulica e do álcool combustível (etanol de cana-de-açúcar).
A crise ambiental, cujo elemento mais importante é o aquecimento global, se manifesta através de outros aspectos.

O desmatamento ocorre de forma acelerada e ininterrupta. Nos países tropicais há um desmatamento anual da ordem de 130 mil km². O desmatamento ocorre como conseqüência principal do modelo de desenvolvimento capitalista baseado na grande propriedade e na monocultura. No Brasil, o desmatamento, as queimadas e as mudanças do uso do solo foram responsáveis por 75% das emissões de carbono em 1994.

O desmatamento na Amazônia tem sido motivo de grandes debates nacionais e internacionais. Sistematicamente ressurge a tese da Amazônia como “pulmão do mundo”, como “patrimônio da humanidade”. Recentemente, o jornal New York Times, dos Estados Unidos, em matéria sob o título “De quem é a Amazônia afinal?” destacou, por um lado, que a “sugestão de líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país tem sido recebida negativamente pelos brasileiros”. Por outro, relembrou uma declaração do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, quando afirmou: “ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós”. Esta cobiça imperialista sobre a Amazônia é rejeitada vigorosamente pelo povo brasileiro. A Amazônia é nosso patrimônio. A garantia da soberania sobre a Amazônia se relaciona com uma presença mais efetiva do Estado brasileiro na região. Com o desenvolvimento dos estudos científicos sobre esse importante bioma e a execução de um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia que explore suas riquezas, principalmente sua biodiversidade, sem destruir a floresta amazônica.

Outro grave problema ambiental é a perda da biodiversidade. O Brasil detém 20% de toda a biodiversidade do planeta. E a maior parcela dessa rica biodiversidade está na Amazônia. Todavia, 75% dos principais acervos biológicos da biodiversidade brasileira estão depositados fora do país. Este fato coloca a necessidade de maior capacitação científica dos brasileiros no conhecimento das riquezas da Amazônia, com investimentos expressivos em centros de pesquisa e na formação de cientistas na região.

A água é outro aspecto importante da crise ambiental. A partir de 1950 o consumo da água triplicou em todo o mundo. Inúmeros países compram água a preço superior ao do petróleo. Avança o processo de privatização da água. Empresas multinacionais passam a controlar segmentos importantes de sua comercialização. Conforme previsão do banco Suíço Pictey, em 2015 as empresas privadas fornecerão água potável para cerca de 1,75 bilhões de pessoas. Os maiores fornecedores são Nestlé, Danone, Coca-Cola e Pepsi-Cola. Alguns cientistas afirmam que a água será para o século XXI o que foi o petróleo para o século XX: razão de conflitos e guerras.

O Brasil detém 12% das reservas mundiais de água doce e hoje enfrentamos uma situação em que os agrotóxicos, a destruição das matas ciliares, os efluentes que são jogados nos rios estão levando a uma degradação de nossos recursos hídricos.

Apesar de o Brasil ser o país que tem essa grande reserva de água, há regiões com carência, e aí o conflito se estabelece. A transposição das águas do rio São Francisco é um exemplo disto.
Este tema tem sido objeto de acirrada polêmica. Para os adversários do projeto, a transposição acabará de liquidar com o rio. Na verdade, o São Francisco vem sendo degradado há muito tempo. O projeto atual está muito distante do inicial que previa a transposição de 300 metros cúbicos de água por segundo, sem qualquer iniciativa de revitalização. No projeto atual, este volume será de 26 metros cúbicos por segundo, menos de 1% da vazão do São Francisco, com a revitalização do Rio. Um dado relevante é que a transposição irá beneficiar 12 milhões de pessoas do semi-árido nordestino.

A crise ambiental se expressa, também, nos problemas relacionados ao meio ambiente urbano. Entre 1950 e 2000 a população urbana brasileira, que era de 36%, atingiu 81,25%. Tal crescimento acelerado acarretou graves conseqüências, como a falta de infra-estrutura, a poluição do ar, sonora, visual e das águas. A impermeabilização do solo causa enormes enchentes e a disposição inadequada do lixo na grande maioria das cidades acarreta sérios problemas de saúde.

A enorme frota de carros além de poluir o ambiente está paralisando os grandes centros urbanos do país. A política de estímulo do transporte urbano coletivo e a ênfase no transporte ferroviário e hidroviário são medidas de grande impacto ambiental e econômico.

Causas da Crise Ambiental

Existem diversas teorias que pretendem explicar as causas da crise ambiental e propor soluções.
Alguns setores defendem o ponto-de-vista de que o alto nível de desenvolvimento tecnológico ligado ao uso de energias não-renováveis é a causa principal da crise ambiental, e que o desenvolvimento tecnológico é capaz de superar essa crise. Para os defensores dessa posição, a causa e a solução dos problemas são de natureza técnica.

Porém há que se questionar: o desenvolvimento da técnica se faz independentemente das relações sociais?

O ser humano se relaciona com o meio abiótico e com o restante dos seres vivos através de técnicas. A técnica utilizada está condicionada ao desenvolvimento das forças produtivas, determinando a produtividade do trabalho.

Já a relação entre os homens se dá por meio de relações sociais. Elas são estabelecidas no processo de produção, em decorrência da apropriação privada dos meios de produção. E esta relação social condiciona a relação técnica estabelecida entre o homem e a natureza, nos diferentes modos de produção. No modo de produção escravista, por exemplo, a relação com a natureza se fazia através de instrumentos muito rústicos. Como o objetivo não era a produção de mercadoria, a intensidade de exploração da natureza era mais limitada.

Entre os defensores de que causa principal da crise ambiental é de natureza técnica estão aqueles que consideram que o problema decisivo está no uso dos combustíveis fósseis e no seu caráter finito. Conforme argumento do professor mexicano Guillermo Foladori, o problema não diz respeito, principalmente, ao caráter finito de determinados recursos naturais, mas, sim à velocidade de sua utilização. E esta velocidade está condicionada ao modo de produção. O petróleo, por exemplo, já existia há muito tempo. Todavia, sua utilização pelo sistema capitalista, como energia, é que permitiu uma velocidade alta na sua utilização. Se o modo de produção é alterado, altera-se a velocidade da utilização de determinados recursos.

O professor Guillermo Foladori, identificando no capitalismo a responsabilidade principal pela crise ambiental, afirma: “enquanto a produção pré-capitalista de valores de uso tem o seu limite na satisfação das necessidades, a produção mercantil para incrementar o lucro não tem limite algum. O lucro e a concorrência conduzem a um ritmo de utilização de matérias-primas e geração de detritos nunca visto na história da humanidade”.

No sistema capitalista, com a propriedade privada dos meios de produção, as parcelas da natureza apropriadas são colocadas em função do lucro e da competitividade. Por esta lógica o sistema capitalista explora ao máximo não somente os trabalhadores, mas também a natureza. E isso foi agravado com o neoliberalismo. Fica, portanto, evidenciado que a causa fundamental da crise ambiental não é de natureza técnica, mas sim social. E que se a solução técnica pode amenizar a crise, sua solução só virá com a alteração do modo de produção capitalista.

Para alguns segmentos, a causa da crise ambiental está na pobreza. Todavia, não é a pobreza a responsável pela crise ambiental, mas a riqueza. Quem polui não são os pobres, mas sim os ricos, os países mais desenvolvidos e os capitalistas e grandes proprietários de terras. A poluição causada por um pequeno produtor rural ou por um “sem teto” que constrói sua casa em área de preservação ambiental é ínfima em relação à poluição causada pelos ricos.

A idéia de que o aumento da população é o responsável pela poluição consiste em outra falsidade. Os países com maior população e menor crescimento econômico são aqueles que poluem menos. Os países que poluem mais são aqueles onde há maior concentração de renda e menor população. Esta teoria de fundo malthusiano não tem o menor embasamento científico.

A Crise Social

Ao lado da crise ambiental temos uma profunda crise social. A concentração de renda no mundo evidencia o fosso entre os países ricos e os países pobres e os pobres e ricos dos países pobres. Vinte por cento dos habitantes do planeta consomem 80% de toda matéria-prima e detêm 80% da riqueza da Terra. Há um brutal processo de concentração de riqueza em nível internacional. Por isso, os países em desenvolvimento não podem abrir-mão do seu desenvolvimento.

No Brasil o desenvolvimento se deu com uma grande concentração de renda. Durante o governo do presidente Lula o desenvolvimento se faz invertendo, em certa medida, esta lógica. Segundo estudos do IPEA, os 10% mais pobres tiveram entre 2001 e 2005 um incremento de sua renda de 36%. Neste mesmo período o aumento real do salário-mínimo foi de 32%. É o menor índice de pobreza dos últimos 125 anos.

Todavia, esta situação ainda está muito longe do ideal. A distribuição da renda no Brasil continua sendo a 11ª pior do mundo, onde 1% dos mais ricos detém a renda equivalente a 50% dos mais pobres.
Portanto, o Brasil não pode absolutizar a questão ambiental e simplesmente esquecer que temos uma profunda crise social. É necessário, então, combinar o desenvolvimento com distribuição da renda e a defesa do meio ambiente.

Desenvolvimento Sustentável

A luta ambientalista, como toda luta social, é permeada por várias correntes. Essas visões diferenciadas procuram dar uma resposta à relação entre desenvolvimento e meio ambiente.
O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu um como uma idéia capaz de unir diferentes setores. Mas, na realidade, ela é permeada por diferentes correntes de opinião.

Dentre elas destaca-se a modernização ecológica. Segundo tal concepção, a solução da crise ambiental se dará através do mercado. O Estado deve ter seu papel reduzido nas questões ambientais. Esta corrente propõe a adoção de medidas técnicas e a adoção de instrumentos econômicos de gestão ambiental. É a visão neoliberal, hoje predominante no mundo.

Outra corrente é a da sustentabilidade democrática. Ela critica o sistema capitalista, mas não apresenta uma alternativa de sua superação. Propõe o aprofundamento do processo democrático com a incorporação da vertente ambiental. Defende o papel de um Estado democrático na condução de políticas públicas de defesa do meio ambiente.

Os ecologistas utópicos fazem uma crítica ao sistema capitalista advogando uma “volta ao passado”. Trata-se de uma defesa romântica da vida rural, em pequenas propriedades. A saída para os males do capitalismo não está no retorno ao passado, mas na adoção de um salto de qualidade para um novo modelo de desenvolvimento. Para os marxistas, a causa fundamental da crise do meio ambiente é de natureza social. Ela decorre do modo de produção e do consumo capitalistas. Sua superação somente virá com um novo modelo de desenvolvimento que solucione as questões sociais e incorpore de forma definitiva a questão ambiental. Com a adoção de um modo de produção voltado para os interesses da coletividade e não para o lucro, o modo de produção socialista.

Marx e Engels expressaram concepções bastante avançadas sobre a relação entre o homem e a natureza. Defenderam a idéia de que o homem é parte da natureza. De que há uma metamorfose na relação entre o homem e a natureza em que este transforma a natureza e por ela é transformado. Eles ressaltaram o papel do sistema capitalista na exploração da força de trabalho e na degradação da natureza.

Todavia, no processo de construção do socialismo na União Soviética instalou-se uma visão produtivista que absolutizava o desenvolvimento. Esta política decorreu do grau de atraso da sociedade soviética e da necessidade de, rapidamente, se preparar para a guerra iminente. No entanto, passado o período da guerra esta visão continuou, deixando de lado a questão ambiental.

A nova luta pelo socialismo, o socialismo do século XXI deve incorporar uma série bandeiras da luta contemporânea como a questão de gênero, a luta contra a discriminação racial e a luta em defesa do meio ambiente.

Desenvolvimento e Meio Ambiente

O socialismo, por si só, não resolverá a questão ambiental porque esta luta tem uma autonomia relativa e necessita ser tratada mesmo após a conquista do socialismo. No entanto, numa sociedade em que o objetivo fundamental é o bem-estar coletivo e não o lucro, as condições são muito mais favoráveis para avançar na solução deste problema.

Os marxistas desenvolvem a ação política com base na situação concreta. Uma vez que vivemos numa sociedade capitalista, temos de aprofundar o processo democrático para acumularmos forças no sentido da construção de uma sociedade socialista. E nesta luta coloca-se com ênfase a questão ambiental, como parte integrante de um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Todavia, não podemos admitir a idéia de paralisar o desenvolvimento.

Esta questão esteve presente na III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Nos debates sobre o aquecimento global o professor norte-americano Joel Kovel fez uma crítica rigorosa à responsabilidade do capitalismo pela crise ambiental, propondo o ecossocialismo como saída. Todavia, não fez nenhuma diferenciação entre os países altamente desenvolvidos, maiores responsáveis históricos pela emissão de gases de efeito estufa e os países em desenvolvimento. Propôs como saída imediata, para todos os países, a paralisação do desenvolvimento.

Os países ricos procuram dividir, de forma injusta, as responsabilidades pela crise ambiental com os países em desenvolvimento. Defendem o estabelecimento de metas de emissão de gases de efeito estufa para estes últimos, impondo como conseqüência natural uma limitação de seu desenvolvimento.

Isso implicaria em congelar as relações de desigualdade existentes em nível internacional. Os países ricos continuariam ricos e os pobres continuariam pobres. No entanto, os países em desenvolvimento necessitam gerar riquezas, se desenvolver para avançar na solução de seus problemas sociais.
Para certos ambientalistas, a questão social não é mais a questão central a ser resolvida, mas sim a questão ambiental.

Para os marxistas, a questão central continua sendo a questão social, com a superação do modo de produção capitalista. Porém, incorporando a defesa do meio ambiente como parte integrante da nova luta pelo socialismo.

Os marxistas atuam sobre a realidade levando em conta a situação concreta de cada momento. No atual quadro político vivido pelo país trata-se de aprofundar o processo democrático, com vistas a acumular forças no sentido do socialismo. E a tarefa atual é colocar em prática um Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

A globalização neoliberal difundiu a falsa idéia da superação dos Estados nacionais. Assim sendo a idéia de Projeto Nacional de Desenvolvimento ficava superada. Tratava-se de se integrar ao mundo globalizado.

Os países que seguiram esta lógica paralisaram o seu crescimento. O Brasil foi um deles. Permaneceu vários anos com índices medíocres de desenvolvimento, desnacionalização da economia, privatizações de importantes empresas públicas, quebra de direitos sociais e submissão à lógica do capital financeiro e do imperialismo norte-americano.

Os países que não se submeteram a esta lógica cresceram e melhoraram as condições de vida do seu povo. É o caso da China e da Índia.

O PCdoB sempre defendeu, de uma forma enfática, a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento que unifique as energias do povo brasileiro. O Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável deve assegurar o crescimento da economia, a geração de emprego, a distribuição da renda, a afirmação da cultura nacional, a defesa do meio ambiente, o aprofundamento da democracia e a integração latino-americana.

O PCdoB não partilha da idéia de desenvolvimento a qualquer preço. Também não aceita certas posições que transformam a defesa do meio ambiente em fator de paralisia no nosso desenvolvimento. A saída é, portanto, o Projeto Nacional de Desenvolvimento Sustentável que combine um conjunto de aspectos todos eles importantes para o desenvolvimento equilibrado do nosso país.

Como partes integrantes da vertente ambiental do Projeto Nacional do Desenvolvimento deverão estar inseridas a luta contra o desmatamento e a ampliação da política de diversificação da matriz energética.
Em relação ao desmatamento o objetivo principal se volta para a Amazônia. Em 2004 foram desmatados 26,1 mil km² da mata amazônica. No governo Lula, entre 2004 e 2007, o desmatamento nessa região caiu para 11,2 km². Em 2007 o desmatamento na Amazônia voltou a crescer e o governo desencadeou a Operação Arco de Fogo para combater o desmatamento ilegal. Também em outros biomas, como o cerrado e a caatinga, sua cobertura vegetal tem sido desmatada para fazer carvão para a indústria metalúrgica. O combate rigoroso do Estado ao desmatamento ilegal e o estímulo a políticas de desenvolvimento sustentável destas regiões são fundamentais para conter o desmatamento.

A diversificação da matriz energética e a utilização de fontes de energia limpa já são uma realidade no Brasil. Todavia, o país tem condições de jogar importante papel na ampliação da produção da energia da biomassa, particularmente do etanol da cana-de-açúcar e do biodiesel. Isto porque temos muito sol, água e terra disponível para a produção agrícola.

O Brasil não pode perder esta oportunidade de se transformar num grande produtor de energia limpa.
Críticas são suscitadas contra o etanol sob a alegação de que sua produção provoca a elevação do preço dos alimentos. Na realidade, o crescimento exagerado do preço dos alimentos tem relação com a produção do etanol do milho produzido nos Estados Unidos. Todavia, existem outras causas, mais decisivas, para este aumento. Dentre elas destacam-se o crescimento do consumo de alimentos pela China e Índia, a redução da produção em decorrência de fatores climáticos, a brutal elevação do preço do petróleo e a especulação com as “commodities” nas bolsas de valores.

Medidas necessitam ser tomadas pelo governo brasileiro no sentido de evitar eventuais conseqüências maléficas decorrentes da produção da cana-de-açúcar em larga escala. Dentre estas, o zoneamento ecológico-econômico que tenha um caráter obrigatório e estabeleça as regiões de plantio de alimentos, cana-de-açúcar e as áreas de preservação ambiental.

Outra medida a ser tomada diz respeito à limitação da compra de terras por estrangeiros. Estimulados pela busca de alternativas energéticas não poluentes, em nível internacional, um grande número de empresas e pessoas físicas estrangeiras está comprando grandes extensões de terras no país.
Para o PCdoB, o meio ambiente é um elemento estruturante do projeto nacional de desenvolvimento, e da luta pelo socialismo do século XXI.

Desenvolvimento sim, mas com a defesa do meio ambiente. Defesa do meio ambiente sim, mas com a garantia do desenvolvimento.

Aldo Arantes – ex-deputado federal, ex-secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado de Goiás e atualmente secretário nacional do Meio Ambiente do PCdoB e da Fundação Maurício Grabois.
Este artigo é derivado da intervenção feita pelo autor no Seminário “Meio Ambiente e desenvolvimento”, promovido pela Fundação Maurício Grabois e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em Brasília, em 10 e 11 de abril de 2008.

EDIÇÃO 96, JUN/JUL, 2008, PÁGINAS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16