O debate acerca da atual crise política por que passa o país tem grande importância porque o desfecho dessa longa contenda terá grande repercussão sobre o esforço realizado pelo povo e as forças avançadas pela busca de um novo caminho para o Brasil.

Antes de analisar esse confronto político, destacaremos algumas reflexões políticas que estão sendo discutidas no 11º Congresso do PCdoB que se conclui em outubro — análises que ajudarão a compreender melhor essa luta pelo poder ora travada em nosso país.

Na realidade do mundo atual, procuramos definir algumas de suas tendências e analisar a estrutura do sistema capitalista contemporâneo e suas perspectivas. Esforço empreendido também em relação à realidade brasileira. Neste Congresso do Partido, não nos prendemos somente ao aspecto conjuntural. Fazemos, ainda, um esforço para termos um conhecimento mais profundo e estrutural do país, seus grandes impasses e para onde caminha.

Mas não poderíamos deixar de abordar a realidade atual, porque nosso objeto de enfoque está em função também da compreensão do curso político. Todo debate que travamos no 11º Congresso está situado e não foge à realidade em curso. Pelo contrário, a realidade concreta é a matéria-prima para que possamos sistematizar nossas posições, compreende-las melhor e até ver qual alternativa pode
ser construída. Um mundo unipolar e sob um ciclo conservador

Nosso país não é uma ilha. Ao contrário, ele está inserido numa realidade mundial, cujas características são, resumidamente, os desequilíbrios e as assimetrias. E isso provoca instabilidades e crises que nos afetam.

É um mundo de característica unipolar, com uma única superpotência no centro — os Estados Unidos — e caracterizado por uma ofensiva imperialista. Tal superpotência baseia seu poderio em grande parte no poder bélico e seu expansionismo é baseado no unilateralismo — passando por cima de organizações mundiais multilaterais de segurança, como a ONU.

Do ponto de vista estrutural, é o mundo capitalista da financeirização liberal, centrado em Nova Iorque e Washington, caracterizado pela hipertrofia da globalização financeira e pela desvalorização do trabalho. Nele, a taxa de crescimento da esfera financeira é muito mais elevada que a da esfera da produção e até mesmo do comércio. A lógica financeira comanda — o “capital portador de juros” está no centro das relações econômicas e sociais impondo seu regime ao mundo real da produção e do trabalho. O que se convencionou denominar de neoliberalismo é exatamente esse status de reprodução do capitalismo atual.

Estamos inseridos neste sistema, e isso também nos afeta.

Esse sistema permeia o mundo atual, no qual prevalece um ciclo conservador, contra-revolucionário, de longa duração, cujo apogeu se deu no período marcado pelo emblema da charada “queda do muro”, mas que ainda prossegue. Contudo, em face dessa investida imperialista e contra-revolucionária, há um aumento crescente da vontade e da luta de resistência dos povos. Essa sinalização de resistência é também um embrião de um processo transformador, revolucionário, que se eleva e se expande.

Não temos ilusões de que neste período histórico que ora atravessamos estejamos diante das rupturas radicais, das profundas transformações, ou de uma situação pré-revolucionária. Por isso mesmo, a orientação geral, do ponto de vista dos comunistas, deve levar em conta uma questão fundamental: a acumulação de forças transformadoras, revolucionárias, e o avanço da sua unidade estratégica e tática.

Acreditamos que as lutas e ações por nós empreendidas nos presente têm esse papel e nos orientamos nos sentido da acumulação estratégica. As condições objetivas amadurecem e ao mesmo tempo vamos reunindo condições subjetivas para as grandes viragens. E, no nosso entender, esse período de acumulação pode durar ainda mais tempo. Ou, como assinala Marx, as viragens, as rupturas mais profundas têm um rastro marcado em longo período de acumulação.

O Brasil atual

O Brasil tem suas peculiaridades. Dentro delas, podemos dizer que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República significa muito das características próprias do nosso país.
Lula é uma expressão das populares e operárias, que são produtos do crescimento do capitalismo e da classe proletária no Brasil. Lula é um migrante que viajou do Nordeste para São Paulo, como muitos outros brasileiros que se integram ao contingente do proletariado em nosso país. Ele representa, portanto, forças políticas, econômicas e sociais novas que nunca tinham chegado ao governo da República. O Partido dos Trabalhadores também é produto desse período histórico importante em que a classe operária cresce e joga maior papel político na cena brasileira. Lula e o PT, portanto, são expressões do crescimento do movimento popular e operário em nosso país.

A chegada ao governo da República em tão pouco tempo, pouco mais de 20 anos de vida do PT, é um fato histórico inédito. O exemplo de o Partido Comunista do Brasil ser partícipe do governo da República conjuntamente com novas forças é um fato único na história política do Brasil.

E nós já dizíamos que isso abria um ciclo político novo, descortinando, portanto, novas possibilidades. Todavia, afirmar que foi aberto esse novo ciclo não equivale dizer que a consecução da mudança estivesse a priori assegurada.

Questão que se impôs desde o nascedouro do governo para cumprimento desse compromisso com a mudança é o desafio da viabilização e construção de um projeto nacional. Conceber e progressivamente tornar realidade um projeto de um Brasil novo, de um Brasil soberano, democrático e com justiça social. Ou seja, um desenvolvimento democrático, com distribuição de renda que demanda além do processo interno a integração da América do Sul. E é preciso ousadia e grande mobilização de forças políticas e sociais para tanto.

Quanto ao projeto, este é um tema que faz parte da discussão também que travamos no nosso 11º Congresso. Aí procuramos situar a encruzilhada e os impasses que limitam a transição para o projeto de mudança, decorrentes do caráter do governo que se instaurou. O governo Lula é um governo democrático, mas o resultado real demonstra que a transição para o novo projeto de desenvolvimento nacional tornou-se contraditória e limitada, não sendo o governo capaz de resistir e vencer a imposição de uma política macroeconômica conservadora. Para nós, é preciso resistir e haver mudanças dessa política.

É necessário, portanto, construir novos pactos para que consigamos fazer com que essa transição caminhe na direção de um novo projeto de desenvolvimento. Do nosso ponto de vista, não só resistir e fazer mudanças da política macroeconômica, mas atingir a própria superação do padrão capitalista neoliberal requer uma luta de maior dimensão por seu sentido antiimperialista e anticapitalista, exigindo assim a condução de forças conseqüentes e mais poderosas forças políticas e sociais.

A crise política

A crise política em curso não veio como produto imediato da aplicação da política econômica conservadora que estamos criticando. O fundo da nossa crítica é que esse modelo econômico vigente transfere uma soma enorme de renda da maioria da população — principalmente para um setor da classe dominante, que são os grandes credores, rentistas, banqueiros e a classe média alta —, acentuando a profunda desigualdade da sociedade brasileira.

A origem dessa crise política tem fatores objetivos e subjetivos importantes. Ela surge, indubitavelmente, como processo mais imediato, da própria condução política. Evidentemente, ela também tem raízes no sistema partidário e eleitoral vigente — já superado e com terríveis mazelas que se acumulam. A crise é, ainda — e nós não somos ingênuos —, produto de uma luta política acirrada de forças que nunca engoliram um governo como o de Lula e as novas forças que ascenderam ao governo com ele. As forças conservadoras pretendiam desde sua derrota em 2002, e pretendem agora a todo custo, voltar à cena do centro do poder político.

A crise já entra no quinto mês, os fatos se sucedem e parecem não acabar. Com ela se instaurou um regime de delação premiada de julgados e condenados — num perigoso tipo de jogo inaugurado, com o que o escritos Luís Fernando Veríssimo constatou com muita argúcia “um entusiasmo inquisitório”. As diversas forças conservadoras, dos seus partidos à grande mídia, procuram circunscrever a crise ao PT e ao presidente da República e por extensão desacreditar a esquerda perante a nação. Esse processo da luta pelo poder que a crise revela traz à tona mazelas do sistema de representação política que precisam ser superadas e, principalmente, provoca um revolvimento da realidade política impondo às forças de esquerda maiores desafios e novas respostas.

A crise política em curso é uma luta política acirrada, uma dura luta pelo poder. Essa é uma compreensão fundamental. E como sabemos, toda luta pelo poder tem dois lados básicos. É como um rio correndo em suas duas margens, não há uma terceira margem. Um dos lados básicos consiste na tentativa de novas forças de construir um novo Brasil — democrático, soberano, de justiça social. É essa a luta que perseguimos e tentamos com o governo Lula. O outro lado é o das forças conservadoras que sempre governaram nosso país, causadoras dos impasses mais profundos: dependência, desigualdade, limites à democracia. É essa elite conservadora, revanchista, detentora do poder real, que não aceita ficar Dora do governo central, que usa todos os meios para a sua volta. Esta luta é a essência dessa crise.

Neste momento da atual luta política a iniciativa passou às mãos das forças conservadoras. Ou seja, a condução do sentido da luta política acaba sendo dada pelas forças conservadoras, que buscam atingir seus objetivos. Não queremos rebaixar em nada o esforço para apurar quem teve responsabilidades a respeito dos ilícitos cometidos. Os bens e recursos públicos para nós são invioláveis, não podem ser manipulados em proveito próprio. Essa é uma posição de honra dos comunistas. Mas é importante salientar que o objetivo das elites — que sempre privatizaram de várias formas o bem público — nesta luta política, é disseminar a consciência de que “governo de esquerda não dá certo”, que “essa gente não presta”. Ou, como Bornhausen confessou claramente numa conferência em São Paulo, no Ciesp: “Estou muito contente com tudo isso porque vamos ficar livres dessa raça por pelo menos trinta anos” — isso é textual! Portanto,esta é uma luta renhida e que tem um alvo determinado da parte deles: desmoralizar as esquerdas, as forças populares, recuperar o conservadorismo, estender nossa histórica desigualdade.

Qual será o desfecho?

Perguntamos: qual será o desfecho dessa luta política?
E isso é importante porque os setores conservadores pretendem desmantelar o nosso campo, o campo da esquerda, desmoralizando o governo nesse embate político. O objetivo das forças reacionárias conservadoras — numa linguagem de “jaguncismo político disseminada por elas”, como salientou o professor Wanderley Guilherme dos Santos — é “sangrar o governo Lula” até que este se torne impotente, rendido, além de, evidentemente, desmantelar o PT.

O desfecho dessa luta, na nossa ótica, depende dos seguintes fatores: 1) a capacidade do governo em superar a crise política atual; 2) a capacidade do PT de se recompor nas novas condições; e 3) a capacidade e a responsabilidade das forças de esquerda de se coesionarem diante dos novos desafios.

A direita pretende com esse embate político projetar suas lideranças e prepará-las para a alternativa de volta. Tais lideranças procuram aparecer com uma capa de moral e de bons costumes, “indignadas” com o “mar de lama”, segundo elas. Justamente essa gente que quando exerceu o governo se viu envolta em inúmeros escândalos de corrupção. E nada foi apurado e ninguém foi punido. Deliberadamente, estimulam e extrema-esquerda no seu voluntarismo e na sua política inconseqüente, para gerar confusão no campo da esquerda. E procuram neutralizar forças políticas intermediárias para “limpar seu terreno” de avanço.

Por isso, a direita trabalha pela antecipação da sucessão de 2006. Crescem febrilmente as articulações nesse sentido e o PSDB se coloca como centro da estruturação da oposição reacionária e conservadora. A mensagem vendida pela mídia de que o PSDB é de “centro-esquerda”, social-democrata, é diversionista. Esta legenda é o vetor estruturante da chamada direita moderna. Contudo, o PFL diz que terá candidato próprio. Isso é um mero jogo para se vender mais caro ao PSDB.

Neste cenário o PMDB joga um papel importante, porque ele tem sido o fiel da balança no quadro do curso político brasileiro mais recente. O PMDB pode ir para o lado da direita ou para o lado da esquerda. No caso de se concretizar essa segunda hipótese estariam dadas as condições de se forjar um campo de centro-esquerda. É importante esse papel do PMDB, pelo menos da maioria do PMDB, que nós não podemos subestimar. O destino dessa legenda será, novamente, alvo de aguda disputa.
Hoje, questão primordial é como recompor o campo de centro-esquerda.

O esforço já iniciado por PT, PSB e PCdoB é o primeiro passo importante para recompormos o núcleo de esquerda, centro de uma alternativa de centro-esquerda. Passos importantes foram dados mais recentemente em reuniões e trocas de idéias entre esses partidos. O próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs reuniões com determinada freqüência com essas três legendas. E esse trabalho de contato, conversação, entendimento, diálogo entre os três partidos tem o sentido de recompor o núcleo de esquerda. Esse é um passo importante para nós. Isso depende também da transição e recomposição vivida atualmente pelo PT.

Mas, a recomposição da unidade das forças avançadas não se dá “no abstrato” e sim em torno de um projeto de desenvolvimento democrático e com soberania. Em outras palavras, essa questão pode ser apresentada da seguinte maneira : a reconstrução de um campo de centro-esquerda passa por uma repactuação das forças que formam este espectro político, tendo como base a elaboração desse projeto mencionado para o país.

Separamos esta iniciativa em duas ações articuladas. Neste momento é importante a defesa do mandato do presidente da República. O PCdoB tem defendido essa ação com grande convicção e essa diretriz, na nossa ótica, tem sido fundamental para construir a linha de resistência neste momento. Porque se a defesa do mandato presidencial não é empreendida

A eleição de Aldo Rebelo
Renato Rabelo

Qual o significado da eleição de Aldo Rebelo à presidência da Câmara dos Deputados no contexto da crise? O que isso significa para o PCdoB?

Renato Rabelo — O primeiro aspecto é que a eleição de Aldo Rebelo significa uma inflexão no curso desta crise.

A oposição conservadora, achado-se dona da situação, concluiu que havia chegado a hora adequada para “assaltar” a presidência da Câmara. Tomaram a iniciativa de desbancar o presidente da Casa, Severino Cavalcanti, e fizeram um movimento para retirá-lo — o que conseguiram rapidamente. Nesse meio tempo, já haviam ungido um candidato para substituí-lo. O objetivo seria ter na presidência da Câmara alguém da mais alta confiança deles. Os conservadores do PSDB-PFL jogaram tudo nisso, mas como a realidade demonstrou, calcularam mal.

É importante ressaltar outra questão: o “rolo compressor” foi feito por parte deles, mesmo que tenham procurado inculcar a inversão dos fatos com uma versão difundida na mídia. Eles calcularam tudo, mobilizaram todos os governadores e prefeitos do PSDB-PFL mais importantes. Os governadores tucanos entraram em ação para “segurar” suas bancadas. Até mesmo deputados que eles achavam vacilantes foram substituídos às pressas por deputados tidos como mais fiéis.

Foi um grande movimento e a mídia que compõe o sistema de oposição radical ao governo Lula trabalhou incessantemente para desmoralizar o PT, o governo e a candidatura de Aldo Rebelo. Em todos os cenários que os editorialistas imaginavam, o governo seria, no dizer deles, “mais uma vez derrotado”.

Do lado do governo, aquilo que eles disseram ter sido um “rolo compressor”, não foi mais que a aplicação de um orçamento cuja liberação de recursos encontrava-se atrasada. E tem mais: o governo, sua coordenação política, pelas dificuldades presentes, nem teve condições de colocar em ação todo o seu potencial político. O rolo compressor foi da oposição, foi uma batalha construída por ela, para ser vencida por ela.

Aqui é importante sublinhar a correção da política que vem regendo a atuação do PCdoB. Desde o início desta crise, disseminamos uma mensagem ao povo e às forças avançadas da necessidade imperiosa de se barrar a investida da direita. Para isso impunha-se construir uma linha de resistência que ao nosso ver demanda as seguintes tarefas: a defesa do mandato do presidente da República, a recomposição do núcleo de esquerda e da base do governo, a mobilização popular e implementação imediata de uma agenda positiva. Vínhamos trabalhando tal política. Percebemos qual era o objetivo da oposição e expomos nossa compreensão de que seria uma batalha decisiva, pois se o governo perdesse seria a consolidação de uma investida e se caminharia para a morte política do governo. Se o PSDB-PFL tivessem conquistado este posto — ao presidente da Câmara compete decidir sobre o curso dos pedidos de impedimento do presidente da República — teriam um trunfo para colocar o governo sob rendição.

Questão essencial à vitória do nosso campo ante o ataque da oposição e o seu plano de arrebatar a presidência da Câmara foi unir nossas forças, unir nosso contingente que estava disperso. Contribuiu para isso a procura de um nome que melhor pudesse reunir nossas forças. Esse nome foi preparado com habilidade, para surgir na hora certa. Temos que destacar o papel importante que o PCdoB e o líder o PCdoB na Câmara jogaram neste processo.

Procurou-se, então, recompor as forças, primeiro o campo tradicional da esquerda para, em seguida, surgir o candidato. E o PT compreendeu que deveria ser escolhido o candidato que reunisse melhores condições para ampliar as possibilidades da base aliada. Anteriormente, com esse mesmo entendimento, o PSB também havia declinado de postular o cargo.

Assim surgiu o nome de Aldo Rebelo como a liderança capaz de enfrentar um confronto dessa natureza. O bloco adversário lançou boatos de que a candidatura não se sustentaria um dia, mas foi surpreendido, pois não levou em conta que o nome de Aldo Rebelo já vinha sendo construído. No processo de preparação da candidatura, procurou-se reconstruir a base, a partir da coesão da esquerda, e, a partir daí, buscou-se sua ampliação. O que se tornou realidade, com o apoio do PL já no primeiro turno. O importante é que se conseguiu recompor nossa base em condições adversas. No segundo turno, viabilizou-se um respaldo mais amplo.

Foi uma luta renhida, porque a oposição conservadora fez um enorme trabalho para uma batalha preparada com hora e lugar por ela definidos.

A vitória teve conseqüências políticas significativas. Com isso o governo recompõe a confiança, a autoridade — condições essenciais para reunir a base dentro do objetivo de recompor a resistência, de defesa do mandato do presidente e de ação governamental positiva. Há, hoje, uma convergência entre os analistas de que sem essa vitória o governo caminharia para uma total perda de controle da situação.

O resultado demonstra que a política do Partido Comunista do Brasil é uma política justa que o situa no centro dos grandes confrontos e o faz participar das batalhas no nível que elas se apresentam.
A eleição de Aldo é um fato político relevante com aguda interferência na luta pelo poder em andamento hoje no Brasil. Devido a isso provocou também repercussão internacional. Isso foi ressaltado por várias personalidades políticas. Para o ministro Ciro Gomes, por exemplo, essa vitória tem um significado maior, histórico — não só porque estanca as sucessivas vitórias que a investida da direita vinha obtendo, com repercussão importante para 2006, mas pelo fato de se ter um comunista na presidência da Câmara. É um fato inédito na história brasileira. a autoridade política do presidente se dissipa. Dessa maneira jogou papel importante a palavra de ordem “fica Lula” em contraposição à furibunda investida da oposição para desestabilizar o governo.

Contudo, temos afirmado que a defesa do mandato presidencial requer da parte do Executivo a pronta aplicação de medidas positivas, como a imediata redução dos juros, que pode ser um dos exemplos dessa sinalização política. Cumprir as metas da reforma agrária acordadas com o presidente da República é outra necessidade. Outra sinalização também exigida é a definição e aprovação de uma política de valorização constante do salário mínimo.

O outro momento, articulado a esse, é a repactuação que consiste na reconstrução da alternativa de centro-esquerda, que precisa ser retomada. Nossos partidos defendem desde há muito o projeto em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho. É a defesa, portanto, de um novo Brasil, distinto do que deseja a oligarquia conservadora.

É preciso persistir nesse caminho. Se essa repactuação vai ser feita com Lula ou não a evolução política que vai demonstrar. Não existe na relação entre o PCdoB e o presidente Lula uma aliança automática. Entretanto, apesar da campanha conservadora dominante anti-Lula, ele ainda é uma grande liderança do nosso povo e a defesa de sua autoridade tem um sentido democrático.

Renato Rabelo é presidente do Partido Comunista do Brasil. Este texto reproduz parcialmente sua intervenção no debate realizado em 5/9/2005 em São Paulo e que contou com as presenças de Tarso Genro (presidente do PT) e Roberto Amaral (presidente do PSB).

EDIÇÃO 81, OUT/NOV, 2005, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10, 11