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Água ou mo€da$?

Marcos Sergio Duarte (Marquito) Publicado em 23.05.2014

O desabastecimento na Capital chama a atenção para um problema que atinge a Baixada Santista, há anos. Trabalhadores do setor alertam para a prioridade dada pela Sabesp ao lucro dos acionistas, em detrimento do investimento em nova captação de água para reduzir a dependência de fontes precárias.

Reservatório de água da Serra da Cantareira durante a seca de 2014.

Os feriados prolongados se aproximam e trazem a expectativa de uma grande demanda de turistas para a Baixada Santista e, ao mesmo tempo, a preocupação de falta d’água. Foi assim no fim de ano de 2013 e em janeiro último. Na verdade foi algo pior que anos passados,  uma vez que chegou a faltar água nos morros de Santos. 

A Sabesp, empresa pública responsável pelo saneamento e abastecimento de água de 366 cidades paulistas, tem total culpa sobre a política de um viés economicista em detrimento do interesse público. De 2005 para cá, ela vem obtendo resultados no lucro líquido acima de R$ 1 bilhão. Em 2012 e 2013, foi superada a marca de R$ 1,9 bilhão. Nos últimos dois anos, a estatal distribuiu entre os acionistas mais de R$ 530 milhões em dividendos/ano. Sua composição acionária divide-se em: 50,3% ao Governo do Estado, 25,5% de ações na Bovespa e – pasmem – 24,2% na Bolsa de Nova York.

Apesar dos cuidados que a empresa deva ter em garantir uma política econômica que garanta a autonomia e a saúde financeira, é notória a prioridade econômica que o Estado e as sucessivas direções da Sabesp vêm adotando em detrimento de uma política pública que priorize a qualidade do abastecimento de água à população.

A crise existente em relação ao Sistema Cantareira, na Grande São Paulo, é um problema já previsto desde 2004, quando a Sabesp recebeu a outorga para operar os serviços e se comprometeu, entre outros desafios, a investir em novas captações de água para reduzir a dependência do Cantareira.

Hoje constatamos que, apesar do crescimento populacional e industrial, a Sabesp não  investiu o suficiente para o cumprimento dessa meta. O déficit atual é de 26,8 milhões de metros cúbicos/mês, volume de água este três vezes maior do que o necessário para abastecer Campinas.

Outro indicador que revela a ausência de investimentos em captação de água é que o consumo aumentou 26%, enquanto a produção só 9%. A Sabesp aponta ainda que o consumo “per capita” caiu 10% nos últimos anos. Porém, dados da própria empresa, fornecidos à União, dão conta que o consumo subiu 17% “per capita”.

Na Baixada Santista, a política da empresa durante os últimos 10 anos não tem sido diferente. Há muito tempo a população ouve dos representantes da Sabesp que “a esperança é que chova”. No último dia 29 de dezembro, a presidente Dilma Pena inaugurou a Estação de Tratamento Jurubatuba, em Guarujá, e em seu discurso anunciou que não faltaria água na região nos próximos 20 anos. Infelizmente, o que se viu foi falta d’água, no dia seguinte, e durante janeiro em várias cidades. Na estação recém-inaugurada, o solo onde estão as bombas de recalque acabou cedendo.

Nós, trabalhadores, há muito alertamos para a necessidade de investimentos em novas captações, contratar mão de obra própria e combater as ligações clandestinas de água.

Em fevereiro, alertávamos para a necessidade de rodízio/racionamento de água no Sistema Cantareira. Porém, a Sabesp e o governador Geraldo Alckmin afirmavam estar descartada qualquer medida desse tipo. O que se vê agora é que estávamos certos.

A política do Governo do Estado de ajeitar cargos em secretarias estratégicas e na diretoria de empresa precisa ser revista. O saneamento e o abastecimento de água são uma interface de política de Saúde e deve ser encarada com seriedade. Oxalá, a nomeação de Mauro Arce reoriente a política de saneamento no Estado.

Implementar o controle social sobre as empresas públicas é pauta que se impõe urgente pela sociedade organizada.

Marcos Sérgio Duarte – Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos e Região, secretário nacional de Política Urbanitária na UGT (União Geral dos Trabalhadores) e vice-presidente do Comitê Municipal do PCdoB de Santos/SP.