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Xi realinha a política do Partido Comunista Chinês a novas realidades

Timothy Heath Publicado em 16.08.2013

Em sua viagem “de pesquisa” a Hebei, para modelar o comportamento de todos os oficiais, Xi concentrou-se em tópicos como disponibilidade de bens de consumo para populações rurais; qualidade dos serviços sociais; e oportunidades para progredir. Sob Xi, a “linha das massas” parece tratar menos de mobilizar as massas contra elites encasteladas, para realizar visões sociais utópicas; e parece tratar mais de mobilizar elites partidárias para gerenciar mais efetivamente as massas, de modo a tê-las como apoiadoras dos objetivos econômicos e políticos dos líderes nacionais.

Nota do coletivo de tradutores Vila Vudu: Timothy R Heath é analista do comando dos EUA no Pacífico [US Pacific Command]. Excluímos algumas frases do texto acima, que manifestam a opinião do comando dos EUA no Pacífico sobre Mao Tse Tung, sobre Lênin e sobre temas da teoria marxista que é opinião que absolutamente NÃO NOS INTERESSA. Mesmo assim, o artigo pareceu-nos interessante, nesse deserto de ideias aproveitáveis, mesmo que só informacionalmente, que é a discussão sobre a China, (des)conduzida pela imprensa-empresa brasileira [NTs].

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A atual campanha de educação para a Linha das Massas (qunzhong luxian) do Partido Comunista Chinês[1] ecoa, em conteúdo e forma, um esforço similar iniciado por Hu Jintao, antecessor do presidente e secretário-geral  Xi Jinping, para melhorar a capacidade de governança do partido. (...)

A campanha de educação para a Linha das Massas implica renovado esforço para realinhar a liderança do partido e conceitos teóricos, com mudanças estruturais na economia política que provavelmente persistirão durante o mandato de Xi.

Dia 18/6, a alta liderança do PCC reuniu-se em conferência para dar a partida de uma “campanha educacional” ou “atividades de educação” (jiaoyu huodong), para promover a “Educação e Prática da Linha das Massas do Partido”. Imediatamente depois se realizou reunião ad hoc do Politburo, nos dias 22-25 de junho.[2]

As reuniões de seis dias e meio focaram-se em três itens de agenda amplamente repercutidos em conferências de trabalho de nível mais baixo: relatórios sobre a implementação de regulações para enfrentar problemas de estilo de trabalho; conferências sobre se os quadros implementaram adequadamente ou não as exigências; e discussão e estudo de medidas, regras e regulações para melhorar o estilo de trabalho do partido. A expressão “estilo de trabalho” [orig. work style] refere-se à lealdade política, à ética, à integridade e à competência profissional dos membros do partido.

No início de julho, a imprensa de Hong Kong noticiou que 45 equipes supervisoras de alto nível supervisionavam a implementação da campanha. Cada membro dos Altos Comitês do Politburo fazia viagens de inspeção para participar de simpósios com funcionários locais, ouvir relatos de comitês locais do partido e supervisionar os arranjos para o trabalho de educação para a Linha das Massas. Xi visitou a província de Hebei, nos dias 11-12 de julho.

Semelhanças com a campanha “Natureza Avançada”, de Hu

A campanha da Linha das Massas têm vários pontos semelhantes com a campanha educacional de 18 meses intitulada “Manter a Natureza Avançada dos Membros do PCC”, lançada pelo então secretário-geral Hu Jintao em janeiro de 2005. As duas campanhas foram lançadas no início dos respectivos mandatos como secretário-geral e serviram em parte para ajudar o novo governo a consolidar o controle sobre o aparelho do partido. As duas campanhas também se apoiam fortemente num repertório de campanhas de “retificação” (zhengfeng) das quais derivaram, incluindo sessões de estudo, crítica, autocrítica e palestras.

As duas campanhas, a de Hu e a de Xi, foram conduzidas em conjunção com outras atividades para padronizar procedimentos partidários, conter a corrupção e estimular a competência geral do partido. Depois da conferência de trabalho de junho, por exemplo, o Politburo distribuiu instruções para que se padronizassem os procedimentos e mecanismos para avaliação de desempenho e promoções. Ordenou também que os governos de todos os níveis padronizassem as listas dos cidadãos em condições para receber moradia, carros, recepções públicas, guardas, benefícios sociais e férias.

As duas campanhas visam, em grande parte, a remodelar o PCC, na direção de que seja “partido governante” (zhizheng dang) cada vez mais competente. O PCC se autodesignou “partido governante” no 16º Congresso do Partido, em 2002; a designação visava a aumentar a capacidade do PCC para liderar uma sociedade pluralista, sob economia de mercado cada dia mais complexa.

De lá até hoje, o foco em melhorar a capacidade para governar aprofundou-se sempre. Por exemplo, o 4º Pleno do 16º Congresso do Partido em 2004 acrescentou exigências de “institucionalizar, padronizar e regularizar” procedimentos do partido; de que o partido governe sob o império da lei; e de que “sirva ao povo e governe para o povo” – exigências que foram reafirmadas em congressos subsequentes.

De modo semelhante, os teóricos do partido dedicaram-se a delinear uma abordagem “sistemática” e “científica” da ideologia – por exemplo, o “conceito de desenvolvimento científico” de Hu –, para apoiar análises políticas que visem a melhorar a governança. Esse modo de abordar a política e a ideologia facilitou a busca, pelo PCC, de uma nova identidade como ator burocrático estável e competente, capaz de produzir políticas que realizem os objetivos nacionais racionalmente definidos.

A busca por alavancagem política

À primeira vista, Xi invocar um conceito profundamente associado com Mao Tse Tung – o conceito da Linha das Massas – aparece como forte contratendência, em oposição à tendência geral reformista da política chinesa. Apesar de Deng Xiaoping e seus sucessores terem oferecido reinterpretações próprias de inúmeros conceitos (reinterpretaram virtualmente todos os conceitos maoístas), nenhum deles dedicou muita energia aos conceitos reinterpretados.

Mas o conceito de “linha das massas” manteve-se sempre intimamente associado ao Grande Timoneiro. Como que para destacar ainda mais esse aspecto, Xi marcou sua campanha para a “linha das massas” com uma visita solene à antiga residência de Mao, ocasião em que elogiou a herança chinesa revolucionária, como “nosso melhor alimento”. Mas ninguém, de fato, está dando muita atenção à China pré-reformista. Além de alguns elogios a virtudes revolucionárias, o partido não fez qualquer esforço para reviver políticas radicais, ou o tipo de espetáculo e encenações “vermelhos” associados a Bo Xilai, hoje caído em desgraça.[3]

Há várias razões que explicam por que os líderes do PCC têm interesse em invocar a autoridade de Mao servindo-se agora da “linha de massas”. Evocar os ideais igualitários de Mao pode ajudar a conter as críticas contra as desigualdades geradas pelas políticas econômicas do partido. Servir-se de um princípio maoísta fundamental do partido é também uma esperta tática política, para pressionar quadros recalcitrantes. Com Mao como bandeira política, Xi e seu grupo impuseram ônus formidável sobre os que cogitam de resistir às reformas em curso.

Mais importante, atualizar a autoridade de Mao na campanha acrescenta um senso de seriedade e urgência à necessidade de reformas, ante as circunstâncias sempre em processo dramático de mudanças, as mais importantes das quais são econômicas. (...) Altos líderes responderam às novas tendências com alertas inusualmente firmes, mesmo para um partido habituado a uma rotina de autocrítica.

O 18º Congresso do Partido alertava, sombriamente, para “graves perigos” pelos quais o partido passa, criticava membros (“sem capacidade de comando, incompetentes, sem contato direto com o povo, corruptos e pouco dignos”. A corrupção, dizia o relatório, poderia comprovar-se “fatal” para o partido e até provocar o “colapso do partido e a queda do estado”. O problema é bem mais grave que “umas poucas maçãs podres.”

A liderança declarou então que muitas ideias, noções, políticas e arranjos políticos estavam a exigir rápida atualização, ante circunstâncias em rápida mutação. Hu declarou no 18º do Congresso do partido que o PCC devia “descartar resolutamente” (jiejue pochu) todas as noções e conceitos que hoje impedem esse desenvolvimento científico”. Outros altos líderes também defenderam esse processo intelectual e político de atualização. Na conferência anual de trabalho sobre economia de 2012, o premiê Li disse que o PCC deve “descartar resolutamente todas as velhas ideias, conceitos, estruturas e mecanismos que obstruem o desenvolvimento científico”.

O desafio de Xi: reforma estrutural

A intensa pressão para fazer grandes reformas estruturais para sustentar o crescimento econômico e garantir a estabilidade social é o contexto crítico que explica o senso de urgência que cerca a campanha da linha das massas.

O impacto da globalização econômica, décadas de crescimento e as expectativas que não param de subir entre a população são fatores que geram estresse profundo sobre a sociedade chinesa e o sistema político. Em vários sentidos, a China está conhecendo um fenômeno semelhante ao que também está gerando agitações em tantos países, do Egito à Turquia e ao Brasil: rápido crescimento econômico, que gerou demanda para bens e serviços públicos de melhor qualidade, uma prestação que não raras vezes excede a capacidade das autoridades.

A imprensa chinesa está atenta a essa associação de cenários, como já se vê em vários comentários. Um artigo, publicado sob pseudônimo de “Zhong Sheng” (que tem sido identificado como manifestação do pensamento de inúmeros importantes líderes do partido), falava de  “frequentes eventos de agitação social” e de uma muito disseminada “ansiedade” no Egito, Brasil, Tailândia, Turquia e Grécia. O artigo dizia que os tumultos explicam-se, em última instância, por “uma causa raiz intimamente relacionada a questões de desenvolvimento”. Reiterando tema frequente em vários discursos dos principais líderes, o artigo apontava o “desenvolvimento científico” como chave para evitar aqueles tumultos.

(...) O partido tem buscado desenvolver instituições e sistemas burocráticos que estabilizem e deem sustentação ao exercício da autoridade do PCC. O 18º Congresso manteve essa exigência de que se consolidem as fundações da acumulação crescente de poder nacional da China, com o estabelecimento de um conjunto de “instituições” (zhidu) e “sistemas” (tixi) econômicos, sociais e políticos.

Bem construídas e adequadamente irrigadas de recursos, os líderes do partido veem aquelas instituições e sistemas como uma espécie de espinha dorsal que conseguirá sustentar um crescimento econômico estável e equilibrado; uma distribuição eficiente e justa de bens públicos; e exercício moderado do poder político e judicial, que, juntos, compõem a essência do “desenvolvimento científico” que Pequim procura.

A liderança chinesa avaliará o sucesso ou o fracasso do mandato de Xi, conforme o que ele consiga cumprir satisfatoriamente dessa tarefa.

Xi Jinping parece bem claramente consciente da responsabilidade que lhe foi entregue pelos companheiros. Nos últimos meses, Xinhua várias vezes falou de esforços para introduzir reformas estruturais dirigidas a modificar sistemas ou a construir sistemas e instituições na economia, no governo e no partido:

Economia: Na Conferência Econômica Anual de Trabalho de 2012, o premiê Li identificou como a mais alta prioridade para o ano seguinte a “reestruturação do modelo de desenvolvimento econômico”, focando os imperativos para fazer o seguinte: aumentar a demanda interna; aumentar a inovação tecnológica independente; e mudar o padrão do desenvolvimento econômico. Para suportar essa transformação, esboçou a necessidade de centralizar decisões políticas chaves mediante um sistema de “decisão de alto nível” (dingceng sheji) como meio para resolver irracionalidades estruturais e melhorar a eficiência da economia de mercado.

Governo: Em março, o 12º Congresso Nacional do Povo e 2ª Plenária do 18º Congresso do Partido aprovou o Plano do Conselho de Estado para Reforma Institucional e Transformação Funcional [orig. State Council Institutional Reform and Functional Transformation Plan]. O plano delineia tarefas e prazos, ao longo dos próximos três e cinco anos, para “acelerar a construção de um governo orientado para serviços que exiba funções científicas, estrutura otimizada, integridade e alta eficiência e produza satisfação entre o povo”. O objetivo é reduzir as exigências de autorizações e permissões, padronizar a aquisição e distribuição de bens, eliminar os serviços e procedimentos burocráticos redundantes, cancelar ou reduzir taxas e impostos desnecessários ou excessivos, estabelecer e aprimorar controles macroeconômicos, melhorar mecanismos de mercado e aprimorar o funcionamento de serviços públicos e sociais.

Partido: Dentre um conjunto de regulações para padronizar a promoção, o recrutamento o outros procedimentos, o PCC publicou dois amplos conjuntos de regulações para organizar os processos mais básicos do partido. O primeiro conjunto declina detalhadamente que órgãos do partido ficam autorizados a decidir, aprovar, publicar, emendar e abolir regulações do partido e que procedimentos ficarão obrigados a seguir. O segundo conjunto declina como se devem registrar, revisar, emendar ou abolir regulações do partido. Embora baseado em regras provisórias que passaram a viger em 1990, as novas regulações introduzem a exigência de que o PCC publique “todas” as suas regulações, exceto em alguns poucos “casos especiais” – o que é mudança muito significativa. Estipula também que o PCC deve manter planos anuais e quinquenais para propor e emendar regras do partido.

Implicações para a política e a ideologia do PCC

No clássico A Propósito dos Métodos de Direção (1/6/1943)[4], Mao explicou que o objetivo da “linha de massas” era “recolher as ideias das massas (ideias dispersas, não sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do estudo em ideias sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para propagá-las e explicá-las de maneira que as massas as tomem como suas, persistam nelas e as traduzam em ação”. (...)

A formulação de Xi pouco lembra essa formulação clássica. Como Xi explicou em sessão de estudo no Politburo, o “ponto principal” da linha de massa é levar o partido a “focar-se em trabalhar para o povo” e levar os quadros a serem “competentes e incorruptíveis”. Outros altos líderes que falaram da “linha de massas” também destacaram o tópico da competência e da integridade dos quadros do PCC, a serem aprimoradas, para que o regime ofereça governança mais efetiva e alcance suas metas e objetivos.

Em sua viagem “de pesquisa” a Hebei, para modelar o comportamento de todos os oficiais, Xi concentrou-se em tópicos como disponibilidade de bens de consumo para populações rurais; qualidade dos serviços sociais; e oportunidades para progredir. Sob Xi, a “linha das massas” parece tratar menos de mobilizar as massas contra elites encasteladas, para realizar visões sociais utópicas; e parece tratar mais de mobilizar elites partidárias para gerenciar mais efetivamente as massas, de modo a tê-las como apoiadoras dos objetivos econômicos e políticos dos líderes nacionais.

A reorientação da liderança do partido rumo à provisão de bens e serviços para atender às carências que se vão diversificando numa sociedade cada vez mais próspera e pluralista já é ‘marca registrada’ das políticas do partido e dos conceitos ideológicos no governo Xi. Esses traços são evidentes no “Sonho Chinês”, que Xi concebeu. O “Sonho Chinês” baseia-se fortemente no ideal nacional coletivo do “rejuvenescimento do povo chinês” (zhonghua minzu de weida fuxing) refinado por gerações de líderes do partido.

A contribuição de Xi tem sido destacar o quanto o rejuvenescimento a China beneficiará o cidadão médio. Em seu discurso de posse como presidente da República Popular da China, Xi explicou que o sonho chinês deve manter-se “próximo do povo” e “beneficiar o povo”. Xi também explicou que “satisfazer o desejo do povo por vida melhor é precisamente nossa missão”.

O PCC liderado por Xi não tem mostrado qualquer interesse em reformas liberais que possam comprometer o exercício do governo pelo partido. (...) Mesmo assim, as tendências que se veem na campanha pela linha das massas apontam para o reconhecimento de reformas de longo prazo (...).

O desenvolvimento futuro da China dependerá muito mais do consumo que venha a ser feito por um grande corpo de cidadãos prósperos, que serão também bem educados. Com o poder de compra como alavanca, esses cidadãos tenderão a exigir bens e serviços de nível superior e governo mais competente do que têm recebido das autoridades.

Mediante a campanha da linha das massas e reformas institucionais e sistêmicas, além de outras medidas para dar sustentação e melhorar o desempenho do governo, Xi e seus colegas estão buscando alinhar melhor a política e a ideologia do partido às novas realidades. A tarefa é gigantesca e exigirá provavelmente anos de trabalho. Por isso, a campanha de educação segundo a linha das massas manifesta as preocupações e os temas fundamentais que provavelmente dominarão a política e o pensamento político durante o resto do mandato de Xi.

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[1] 1/7/2013, People's Daily comentava editorial de Xinhuanet, engajado na mesma campanha (em http://english.cpc.people.com.cn/206972/206974/8305468.html):

Pequim, 30/6/, Xinhua – O Partido Comunista Chinês (PCC) e seus membros devem ter sempre em mente que se separarem das massas é a maior ameaça ao partido governante, segundo editorial do People’s Daily, órgão do PCC.

O Partido Comunista Chinês brota do povo e recebe do povo a sua energia, o que implica que o Partido não deve abandonar o princípio de “identificar-se com as massas do povo”, diz editorial do People's Daily comemorativo ao 92º aniversário de fundação do PCC.

Em junho, Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, destacou que a linha das massas, com aprofundamento dos laços com o povo, são fonte vital de alimento para o Partido e sua rota fundamental de trabalho.

A campanha de educação que se inicia, incluindo o combate aos estilos indesejáveis de trabalho, criarão laço mais estreito entre o partido e o povo, diz o editorial.

E o editorial prossegue: “Estilos indesejáveis de trabalho – o formalismo, o burocratismo, o hedonismo e a extravagância – são como paredes invisíveis que separam o partido e o povo, e privam o Partido Comunista Chinês de ter acesso ao povo, que é o fundamento do partido. Ante os desafios da nova era, todos os membros do Partido Comunista da China devem fazer avançar a gloriosa tradição de luta árdua e de conduta exemplar”, diz o editorial. E convoca mais de 85 milhões de membros do partido, para que se mantenham decentes e livres de corrupção e possam continuar a servir ao povo.
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Nota dos tradutores:

O que é a “Linha das massas” (conceito de Mao Tse Tung):
“Recolher as ideias das massas, concentrá-las e levá-las de novo às massas a fim de que estas as apliquem fortemente; e chegar assim a elaborar justas linhas de direção. Tal é o método fundamental de direção. Em todo o trabalho prático do nosso Partido, toda direção correta é necessariamente das massas para as massas. Isso significa recolher as idéias das massas (idéias dispersas, não sistemáticas), concentrá-las (transformá-las por meio do estudo em idéias sintetizadas e sistematizadas), ir de novo às massas para propagar e explicar essas ideias, de modo que as massas as reincorporem e tomem como suas, persistam nelas e as traduzam em ações; e ainda verificar a justeza dessas idéias no decorrer da própria ação das massas. Depois, é preciso voltar a concentrar as idéias das massas e levá-las outra vez às massas, para que estas persistam nessas idéias e as apliquem firmemente. E assim por diante; repetindo-se infinitamente esse processo, as idéias vão-se tornando cada vez mais concretas, mais vivas e mais ricas. Essa é a teoria marxista do conhecimento.”

(MAO TSE-TUNG [1/6/1943], em português em O Livro Vermelho. Obras Escolhidas de Mao Tse Tung,
São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002, vol. 3, cap. 11, p. 97 e 98: “A linha das massas”
(http://josekuller.wordpress.com/41-excertos-do-livro-vermelho/) e em marxists.org (http://www.marxists.org/portugues/mao/1943/06/01.htm) [NTs]).

[2] Imagens em http://english.cpc.people.com.cn/206972/206974/8329811.html [NTs]

[3] Não parece ser exatamente assim. Ver, por ex. “Xi urges China to keep red” [Xi convoca a China para que continue vermelha], 13/7/2013, em  http://english.people.com.cn/90785/8324563.html [NTs].

[4] Vide NTs, em epígrafe e em http://www.marxists.org/portugues/mao/1943/06/01.htm [NTs].

Publicado em 13/8/2013, Timothy Heath, Asia Times Online
http://www.atimes.com/atimes/China/CHIN-01-130813.html

Traduzido pelo coletivo Vila Vudu