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Comunistas do Brasil e a questão da mulher – parte 4

por Mariana Venturini Publicado em 26.03.2021

Nos primeiros três artigos da série, abordamos o desenvolvimento, avanços e recuos, da luta das mulheres no interior do Partido Comunista do Brasil de sua fundação em 1922 até a reorganização do partido em fevereiro de 1962. Neste quarto artigo da série, vamos abordar de que maneira o PC do Brasil enfrentou a ditadura militar que se instalou no Brasil em 1964 e, sobretudo, de que forma as mulheres comunistas contribuíram na luta contra o arbítrio.

Manifestação contra a ditadura e pela luta das mulheres

Na madrugada do dia 1º de abril de 1964, um golpe de Estado operado pelos militares — financiado pelos EUA e conclamado pelos grandes meios de comunicação de massa — pôs fim ao governo progressista do presidente João Goulart (1961-1964), dando início a uma das páginas mais tristes da história do Brasil. O PCdoB, reorganizado após a 5ª Conferência (extraordinária), de 18 de fevereiro de 1962, se encontrava ainda relativamente enfraquecido. Apesar de contar com quadros históricos experientes, militantes do Partido Comunista do Brasil desde a década de 1930, como João Amazonas e Maurício Grabois, a grande massa de militantes havia ficado ao lado de Prestes e do PC Brasileiro. Nesse clima de disputa interna e cisão, muitas mulheres que gravitavam em torno do partido e suas ideias nos tempos profícuos da luta feminina dos comunistas, na virada dos anos 1940 e 50, afastaram-se da militância, como vimos na parte 3 desta série de artigos.
 
Durante a fase de desestabilização do governo Jango pela direita, espremidos entre as marchadeiras da reação pedindo golpe militar e o povo nas ruas defendendo o governo democrático de Jango, o PCdoB, com reservas, não deu apoio ao presidente. Poucos meses depois, no entanto, em agosto de 1964, o PCdoB faria uma autocrítica no documento “O Golpe de 1964 e seus ensinamentos.”(1) Nele o partido analisa a posição sobre o golpe, seu caráter de classe, e mostra que seu objetivo na verdade era barrar o ascenso do movimento democrático e anti-imperialista no país. Portanto, o que se estava gestando, na verdade, era uma ditadura de caráter violento e de longa duração.
 
Esse reposicionamento do partido é sumamente importante, pois é no eco deste que muitos militantes e quadros de outras organizações revolucionárias decidem engrossar as fileiras do PCdoB. Dirigentes regionais do PC Brasileiro (destacadamente no Ceará, onde o fenômeno foi de grandes proporções locais), parte expressiva do estratégico e pujante comitê dos marítimos (2), alguns militantes do chamado do “Grupo dos 11” (esquerda brizolista) e muitos quadros e militantes ligados às Ligas Camponesas. E a Ação Popular (AP), organização de origem católica que hegemonizava em grande medida o movimento estudantil brasileiro, concluiria por seu processo de incorporação formal ao PCdoB em 1973.
 
A incorporação da AP e de seus quadros se mostrará particularmente importante para o PCdoB, duramente golpeado em diversas oportunidades pela repressão ao longo dos anos. São oriundos da AP alguns dos mais destacados dirigentes comunistas das últimas quase cinco décadas, tais como Renato Rabelo, Aldo Arantes e Haroldo Lima (3) dentre muitos outros quadros que se integraram à estrutura do partido e o fortaleceram sua estrutura no maior período ininterrupto de clandestinidade e perseguição estatal e paraestatal a que a organização já havia sido submetida.
 
Para além do reforço de quadros, em geral, a incorporação da AP conseguiu aumentar proporcionalmente a presença feminina nas bases do partido. Sendo a AP uma organização com muitos jovens, lastreada nas escolas e universidades em diversos pontos do território nacional, era muito forte a presença de jovens mulheres dentre seus quadros. Moças, muitas delas, que haviam iniciado a militância ainda no movimento secundarista, na JEC Juventude Estudantil Católica, que, uma vez na universidade, somavam-se à JUC Juventude Universitária Católica, e que, junto com seus companheiros de organização, iniciaram uma caminhada à esquerda que transformaria parte das juventudes católicas (incluindo a JOC Juventude Operária Católica) em Ação Popular e que, posteriormente, desaguaria no PCdoB. Ao longo da década de 1960 e, sobretudo após o lançamento do documento “Incorporemo-nos ao PC do Brasil”, lançado pela direção da AP em 1973, um número grande de jovens mulheres oriundas da AP vem reforçar a estrutura do partido. Somando-se às demais militantes comunistas, construíram a teia da resistência clandestina à ditadura militar, seja em ações militares, seja na resistência civil.
 
O conservadorismo das classes dominantes não era apenas político. Era também ideológico e social, retrógrado nos costumes, avesso à toda e qualquer transformação no seio da sociedade, isso se estende também aos direitos das mulheres e à revolução sexual da década de 60. Após o golpe, passou a ser considera uma “contravenção” mulheres portarem pílulas anticoncepcionais na bolsa.(4) As mulheres tinham de se insurgir duplamente: contra o arbítrio do Estado e contra os preconceitos de gênero. E, aos olhos da repressão, essas mulheres cometiam um crime duplo: de se insurgirem e fazerem oposição à ditadura e de desconsiderar o lugar passivo, doméstico, destinado historicamente à mulher, rompendo os padrões estabelecidos. O preço que as militantes pagavam era altíssimo. Ainda assim, as comunistas se levantavam contra a ditadura que recrudescia mais e mais.
 
Em resposta à crescente mobilização social contra a ditadura, cujos pontos altos seriam o Congresso da UNE de Ibiúna, as grandes manifestações de 1968 por ocasião do assassinato do estudante Edson Luís, a Passeata dos Cem Mil, que contava na sua linha de frente com jovens artistas de minissaia – à época, peça do vestuário fundamentalmente transgressora –, a ditadura reage como uma fera acuada: decreta o Ato Institucional Nº 5. O AI-5, como ficou conhecido, de 13 de dezembro de 1968, cessa definitivamente com os poucos direitos ainda existentes, como habeas corpus, fecha o Congresso Nacional e abre flanco para a institucionalização do terrorismo de Estado. Importante salientar que a tortura já era praticada pelos órgãos de repressão desde 1964, contudo, após o decreto do AI-5, passou a ser rotineiramente praticada pelos órgãos de segurança, de maneira altamente especializada e sistemática.
 
Neste ponto, a violência do Estado se manifestou especialmente cruel com as mulheres. O sadismo dos torturadores era aguçado com o componente de gênero. Além das torturas físicas e psicológicas, as mulheres eram vítimas também violências e torturas sexuais (5), eram também especialmente humilhadas pelos agentes da repressão: “Puta comunista, você saiu do fogão e agora paga!” era frequentemente ouvido por militantes em sessões de tortura.(6) Porém, a crueldade dos agentes da repressão não se dirigia apenas às mulheres, muitas vezes, seus filhos ainda pequenos eram presos, ameaçados e até mesmo torturados diante das mães para que estas revelassem informações. Foram muitas as militantes comunistas seviciadas, humilhadas em sua condição de mulher, violentadas pelos algozes, torturadas diante dos filhos ou cujos filhos foram ameaçados e torturados pelos agentes de repressão.
 
 Mesmo fora dos aparelhos da repressão, a vida das mulheres militantes era extremamente difícil. As relações de gênero reforçavam a opressão específica, tornando a vida na clandestinidade especialmente penosa para as mulheres. A precariedade das condições dos aparelhos, o ambiente de insegurança rondando permanentemente a vida delas, de seus companheiros, seus filhos. Mesmo quando não era o Estado a lhes ameaçar diretamente, o fato de estarem na clandestinidade dificultava muito que buscassem qualquer ajuda quando, por exemplo, entravam em trabalho de parto ou um filho adoecia. Era uma vida solitária e perigosa. Mais ainda para as mulheres.
 

 

Ainda assim, foram muitas as militantes comunistas que se engajaram na resistência à ditadura. Algumas seriam presas no Congresso da UNE em Ibiúna em dezembro de 1968: Helenira Rezende (foto ao centro), Maria Liège Rocha (foto à direita), Maria do Socorro (Jô) Moraes (foto à esquerda), Mara Loguércio, Helena Lopes, Myrna Terezinha, Crimeia Almeida, Ielnia Gurjão, Marlene Fuser e Terezinha Martins. Outras tantas cairiam em circunstâncias diversas nas mãos dos órgãos de repressão, dentre as quais Loreta Valadares, Gilse Cosenza, Dilceia Quintela, Elza Monnerat, e Maria Trindade, mulheres que jamais abandonaram a luta. Outras combatentes tombaram na Guerrilha do Araguaia: Áurea Valadão, Jana Moroni, Dinaelza Coqueiro, Dinalva Teixeira, Helenira Rezende, Lúcia de Sousa, Luiza Augusta Garlipe, Maria Célia Correa, Maria Lúcia Petit, Sueli Kanayama, Telma Correa e Valkíria Costa.
 
Até aproximadamente meados da década de 1970, a luta contra o regime ditatorial ocupou ostensivamente a agenda dos comunistas – bem como de todas as organizações de esquerda e revolucionárias no mesmo período –, havendo pouco espaço para as ditas questões específicas, como os direitos das mulheres. Todavia, já no final da década de 1970, os comunistas iniciaram o debate sobre a necessidade de dar vazão à imensa força social que irrompia no Brasil: os movimentos de mulheres. Organizados em torno de bandeiras gerais e democráticas, o Movimento Contra a Carestia e o Movimento Pela Anistia eram movimentos populares constituídos essencialmente por mulheres, ainda que, todavia, não apresentasse reinvindicações específicas.
 
Simultaneamente, surgiam organizações de mulheres, círculos de reflexões a jornais declaradamente feministas como o Nós Mulheres e Brasil-Mulher(7), que se dedicavam a denunciar a opressão da mulher em suas múltiplas dimensões, constituído, em geral, por profissionais liberais, universitárias e mulheres de estratos médios, muitas delas ex-exiladas que tiveram contato com o debate feminista pujante da França na virada dos anos 1960 para os anos 1970. O objetivo proposto pelo PCdoB era a criação de uma corrente de opinião no movimento de mulheres, materializada em uma entidade de massa, que articulasse as duas dimensões: uma elaboração específica sobre a questão da opressão da mulher —construída sobre os alicerces do pensamento marxista —, e o elemento popular, massivo, que lhe desse lastro social mais amplo.
 
A 7ª Conferência do PCdoB, realizada ainda na clandestinidade, fora do país e em duas etapas, tinha como um dos seus objetivos reorganizar a direção do partido, ferozmente atingida pelo episódio conhecido como Chacina da Lapa, quando em dezembro de 1976, agentes da repressão invadiram o aparelho do PCdoB onde, pouco tempo antes, se havia realizado a reunião do Comitê Central. Na ocasião, três dos seus dirigentes máximos foram assassinados (dois executados na hora e um, sob tortura) e os demais, encarcerados.(8) A desorganização causada pela Chacina da Lapa em momento tão delicado da política nacional engendrou a necessidade de renovação no corpo dirigente.
 
Durante sua realização, em 1978/1979, portanto já durante o processo de Anistia, as mulheres irrompiam de maneira inédita na cena pública nacional e internacional. A pílula anticoncepcional, massificada na década de 1960, possibilitou às mulheres dissociarem com maior segurança o exercício da sexualidade da reprodução. Com o controle da fecundidade, foi possível às mulheres se lançarem em escala ainda maior no espaço público, no mundo do trabalho, nas universidades, e, uma vez no espaço público, passam a questionar também seu status na vida privada. As mulheres passam a reivindicar direitos iguais aos dos homens seja em âmbito familiar, profissional ou sexual. Na França e na Itália, passeatas massivas exigiam a legalização do aborto, creche e outras demandas feministas. A década de 1960 foi palco de uma profunda transformação dos costumes, a Revolução Sexual protagonizada pelas mulheres, que teve como consequência, entre outras, a instituição da Década da Mulher pela Organização das Nações Unidas em 1975.
 
No Brasil, as mulheres de estrato popular iam às ruas denunciar a crise econômica que a ditatura, inutilmente, negava. Eram o Movimento Contra o Custo de Vida e Movimento Contra a Carestia, que saíam às ruas fazendo grandes manifestações onde denunciavam as condições dramáticas em que vivia o povo após 15 anos de ditadura: arrocho salarial, desemprego e carestia. Este movimento era encabeçado, sobretudo, por mulheres de estratos populares, donas de casa, membros de organizações como clubes de mães ou ligadas à esquerda católica. O PCdoB participava desses dois movimentos. Ainda não havia, no partido, uma discussão direcionada sobre o feminismo. Isso só ocorreria mais adiante, com a conquista da anistia e o ambiente democrático que passou a existir no país.
 
Para dar resposta a essa realidade que se abria, na conferência, há uma inflexão do PCdoB acerca do tipo de atividade que o partido desenvolveria no novo momento que se desenhava no Brasil. Os comunistas elegeram como objetivo ampliar sua presença no movimento de massas, impactado pelas lutas operárias de 1978. Trata-se de uma nova atitude tática, onde a ação política do partido não deveria mais priorizar a atuação clandestina, para sobreviver, mas buscar se aproximar e intensificar seus laços com os movimentos de massa que surgiam com a grande insatisfação da população. O desdobramento desta diretiva foi de que o PCdoB deveria desenvolver um trabalho que visasse à construção de uma entidade massiva de mulheres.
 
A diretiva se materializaria em uma convocatória, em 1979, para a paraibana Jô Moraes participar da 7ª Conferência, quando o partido lhe alçaria ao Comitê Central e lhe daria a tarefa de organizar o movimento de mulheres do PCdoB. Este debate foi conduzido pessoalmente por João Amazonas e pelo secretário nacional de organização, Dyneas Aguiar.(9) No 6º Congresso do PCdoB, ocorrido em 1983, uma intervenção especial da própria Jô Moraes anuncia de maneira mais clara a importância do trabalho e da construção da ação junto ao movimento de mulheres que o partido pretendia emular. A ideia-força do informe era que “a luta da mulher é tarefa de todo o partido”, além de apresentar a importância política da mulher na construção do país, na População Economicamente Ativa e a presença das mulheres nos movimentos sociais naquele momento-chave por que passava o Brasil; ao mesmo tempo, o informe também resgatava a contribuição dos teóricos do marxismo a esse debate, sobretudo as contribuições de Lênin e Engels. (10)
 
Dando consequência à diretiva partidária, em todo o Brasil, militantes do PCdoB fundam as uniões de mulheres. A Anistia deu um importante impulso ao trabalho, pois permitiu ao partido deslocar quadros para dar corpo à ideia aprovada na Conferência de constituir um movimento de mulheres que encampasse a luta pelos direitos das mulheres com base massiva. As uniões de mulheres seriam o primeiro passo concreto neste sentido. Somaram-se ao esforço de construí-las militantes que, anistiadas, puderam retornar ao Brasil, como é o caso de Loreta Valadares, Olívia Rangel e Ana Rocha, ou egressas da militância clandestina ou semiclandestina no Brasil, como é o caso de Maria Amélia Teles (Amelinha), Liège Rocha, Lúcia Rocha, Lúcia Rincón e Anna Martins. (11)
 
A União de Mulheres de São Paulo foi criada em 1981 e o Movimento Popular da Mulher de Belo Horizonte, em 1983. Nesta mesma esteira se criariam diversas entidades Brasil afora, como o Centro Popular da Mulher, em Goiânia, e entidades congêneres no Ceará, interior de São Paulo (Campinas, Sorocaba), Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. A concretização desse processo reforçava a concepção partidária sobre a necessidade de entidades massivas, abertas, que debatessem e lutassem pelos direitos das mulheres, lastreadas em mulheres de estratos populares.
 
Ao mesmo tempo, passou-se a aprofundar o entendimento teórico para formular a concepção do emancipacionismo. O feminismo do PCdoB se desenvolveu em intenso debate teórico e prático ensejado pela organização das uniões/centros populares de mulheres no final da década de 1970 e início da década de 1980. A chamada corrente emancipacionista surge com o objetivo de ser um contraponto às demais concepções do feminismo de então, especialmente do feminismo liberal, ou sexista, que privilegiava a questão das diferenças entre os sexos sem se dedicar à crítica da estrutura social que favorece a opressão das mulheres do sistema capitalista. O emancipacionismo pretendia ser uma síntese entre as duas abordagens: a que visava apenas a macro-transformação da sociedade como único meio de libertar as mulheres e aquela que via nos micro-embates das relações interpessoais, na batalha cultural nos marcos da sociedade capitalista, a possibilidade de libertar as mulheres, ambas visões, segundo as comunistas, reducionistas da questão.(12)
 
Para desenvolver o emancipacionismo e sob a diretiva de elevar a um novo patamar a organização das mulheres, as comunistas criam a revista Presença da Mulher e, pouco tempo depois, a União Brasileira de Mulheres. Temas que iniciam o próximo artigo da nossa série.
 
*Graduada em filosofia (USP) e mestra em sociologia (Unicamp). Membro do Comitê Central do PCdoB e do Comitê Estadual de São Paulo. É vice-presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e presidente da entidade no estado de São Paulo.
 
Notas e referências bibliográficas
 
(1)       PCdoB. Em defesa dos Trabalhadores e do Povo Brasileiro. Documentos do PC do Brasil de 1960 a 2000. São Paulo: Editora Garibaldi. 2000. p.57
 
(2)       Dentre eles Luís Guilhardini, que se tornaria dirigente do PCdoB e seria assassinado sob tortura em 04 de janeiro de 1973, nas dependências do DOI-CODI do Rio de Janeiro. A companheira de Luís, Orondina Guilhardini, e o filho do casal, o menino Gino Guilhardini, de apenas 8 anos, também foram presos e torturados. Foram soltos 3 meses depois. Fonte: http://memoriasdaditadura.org.br/memorial/luiz-guilhardini/
 
(3)       Haroldo Lima (1939-2021) foi um dos mais destacados quadros dirigentes do PCdoB e militantes políticos da esquerda brasileira das últimas seis décadas. Sobrevivente da Chacina da Lapa (1976), foi deputado federal constituinte, construtor partidário em diversas regiões do país, estudioso de diversos assuntos, nacionalista e democrata, foi presidente da Agência Nacional do Petróleo. Lamentavelmente, enquanto eu concluía este texto, na manhã de 24/03/2021, recebi a notícia de seu falecimento, aos 81 anos, vítima de covid.
 
(4)       MORAES, M.L.Q. Em palestra acerca da Luta Feminista para a Juventude proferida no Seminário Nacional da UJS, 26/01/2014.
 
(5)       PEDRO, J. M et alii. Resistências, gênero e feminismos contra as ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Ed. Mulheres. 2011.
 
(6)       BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos; e Secretaria de Políticas para Mulheres. Luta, Substantivo Feminino – Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura militar. Brasília: 2010. Disponível em http://marxists.org/portugues/tematica/livros/diversos/mulheres.htm. Acessado em 14/02/2014.
 
(7)       MORAES, M.L.Q. Vinte anos de feminismo. Tese de Livre-docência apresentada ao Departamento de Sociologia do IFCH/Unicamp. Campinas: 1996.
 
(8)       Ângelo Arroyo e Pedro Pomar foram executados no local; João Batista Franco Drummond, morto sob tortura três dias depois. Aldo Arantes, Elza Monnerat, Haroldo Lima, Wladimir Pomar, Joaquim Celso de Lima (motorista) e Maria Trindade (caseira do aparelho) foram presos. José Novais e Jover Teles conseguiram escapar (Teles logo depois se afastaria do partido. Anos depois viria à tona que ele traíra seus camaradas entregando a reunião às forças da repressão em troca de dinheiro).
 
(9)       MORAES, Jô. Entrevista à autora em 22/05/2017.
 
(10)     Idem.
 
(11)     VENTURINI, Mariana de Rossi. Comunistas do Brasil e a emancipação das mulheres. Dissertação apresentada ao PPG Sociologia da Unicamp. Campinas: 2019.
 
(12)     VENTURINI, Mariana. Porque o feminismo popular. Em Tribuna de Debates da 3ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher. 22/02/2021. Disponível em https://mulher.pcdob.org.br/2021/02/22/porque-o-feminismo-popular/