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O outro alagoano

A. Sérgio Barroso* Publicado em 23.12.2021

Em 2000, enquete entre 18 “ilustrados” do estado, na Gazeta de Alagoas, divulgou-se nossa personalidade do século XX: Graciliano Ramos (Quebrangulo; 1892-1953). Mestre Graça ganhou o mundo com Vidas Secas, sabe-se. Mas, muito restrita, a pesquisa “esquece” o genial compositor Hekel Tavares (Satuba;1896-1969), que sequer é mencionado. Entretanto, mais que provavelmente captara uma expressão da realidade: em segundo lugar aparece outro tesouro das letras, o jurista Pontes de Miranda (Maceió;1892-1979).

‘Pontes de Miranda: ao piar das corujas’, portanto, é tentativa em contrário do que já foi a Pontes de Miranda feito’ (Marcos Vasconcelos Filho).

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda tem o essencial de sua obra, sua formação e seus signos minuciosamente desenhados no referido ensaio de Vasconcelos Filho (Maceió, mvf, 2020). Que busca encontrar os nexos da epistemologia em que mergulhara Pontes de Miranda. E logo o autor nos delicia com uma síntese da estatura do jurista, no delicioso “A coruja e o jaguar: Introdução” (pp. 23-30).

A Sociologia, o Direito, a Antropologia, a Literatura (prosa e poesia), a Biologia, a Física, etc. foram objeto das pesquisas (e teses) da vastíssima obra do jurisconsulto alagoano. Vasconcelos Filho nos mostra, a exemplo, a acolhida pela editora parisiense Aillaud, Alves & Cia, através do conhecido editor Francisco Alves, de seu primeiro livro “À margem do Direito”, quando aos 18 anos de idade. Ou, a recomendação do revolucionário da física moderna Albert Einstein em publicar nos Anais do V Congresso Internacional de Nápoles, o texto “Concepção do Espaço” (Vosterllung von Raume, 1924-25), do nosso jurista.

Pontes de Miranda teceu uma gigantesca obra de 155 tomos, sendo seu “Tratado do Direito Privado” composto de nada menos 60 volumes; como lembra o professor e prefaciador Marcos Bernardes de Mello, cada um com cerca de 500 páginas. “Não há na literatura jurídica, em todos os tempos e em qualquer espaço, obra alguma, mesmo coletiva, com essa dimensão” – assevera Mello.

Muito importante – porque redescobre, informa, retrata, desvela, analisa e conceitua -, o estudo de Marcos Vasconcelos Filho insere, ainda, a enorme contribuição de Pontes de Miranda – crítico acautelado do capitalismo (p.136) - num amplo cenário cultural, filosófico e político, brasileiro e internacional.

Ideias de um pensador original, imerso no positivismo de Auguste Comte, na militância “socialista democrática” (p. 143), e finalmente defensor dum (utópico) “Estado socialista de fins precisos”; de uma “globalização mais livre, igualitária porque democrática” (p. 149), quase arremata Vasconcelos Filho.

*Médico, doutor em Desenvolvimento Econômico (Unicamp)