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Comunistas do Brasil e a questão da mulher – parte 5

Mariana Venturini* Publicado em 30.03.2021

Nesta série de artigos abordamos como o Partido Comunista do Brasil, em sua história quase centenária, tratou a questão da luta da mulher a partir de dois vetores fundamentais: a presença de mulheres na organização e elaboração partidária sobre a emancipação da mulher. Neste quinto artigo, conheceremos o trabalho emancipacionista desenvolvido pelo partido pós-ditadura militar e durante a constituinte.

Capas das edição mais antigas da revista Presença da Mulher

Durante a 7ª Conferência Nacional do Partido, 1978/1979, uma viragem qualitativa ocorre no trabalho dos comunistas sobre a questão da mulher. Pelo Brasil inteiro, fundam-se uniões populares de mulheres, com as comunistas à frente, com a diretiva de construir a luta específica da mulher em entidades que tivessem esse conteúdo e, simultaneamente, base social popular e massiva. Alguns anos depois, essa ideia culminaria na criação da revista Presença da Mulher em 1986 e a fundação da União Brasileira de Mulheres em 1988. Dando sustentação a essa heroica jornada, as comunistas desenvolveram o emancipacionismo, teoria feminista baseada nos alicerces do marxismo.

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Aqui cabe uma pequena digressão: os comunistas passaram décadas negando e criticando o “feminismo”, mesmo nos momentos em que eles próprios defendiam reinvindicações específicas das mulheres. A ideia de “feminismo” estava historicamente imbricada à ideia de “feminismo liberal” ou “feminismo burguês” preferindo os comunistas, em escala internacional, inclusive, se referirem a movimentos “femininos”  ou “de mulheres”. Somente décadas mais tarde, mais precisamente a partir da década de 1970 em diante, com o avanço dos debates entre feministas de esquerda, é que se faria a distinção entre as correntes liberal e socialista e o termo “feminismo” passa a designar também a luta pela emancipação das mulheres no âmbito das esquerdas partidárias, incluindo muitos partidos comunistas.(1) Todavia, fazia-se necessário distinguir essencialmente as abordagens do feminismo: a primeira delas seria a das feministas socialistas e/ou marxistas, para quem a “libertação da mulher” ligava-se estreitamente à emancipação dos trabalhadores e à luta pelo socialismo. A segunda corrente, o feminismo “sexista”, privilegiava a categoria sexo (ou gênero) como eixo analítico e bandeira de luta.(2)

A ideia-força do emancipacionismo era de que só será possível emancipar as mulheres emancipando toda a Humanidade, e, dialeticamente, só será possível emancipar a Humanidade emancipando-se as mulheres. O que implica na luta por direitos para as mulheres mesmo sob o capitalismo, todavia, tendo em vista que o fim da opressão da mulher só será possível em uma sociedade onde as classes sociais tenham sido superadas.

A compreensão de que a libertação da mulher seria possível — e não consequência inevitável — com a superação da sociedade de classes também revela um salto qualitativo em relação à elaboração anterior dos comunistas (baseada, em grande medida, nas elaborações da Internacional Comunista e na propaganda oficial dos países socialistas sobre o tema), e está baseada na avaliação crítica que se fazia sobre a situação da mulher nos países que construíram experiências socialistas ao longo do século XX. Em sua grande maioria, a situação das mulheres melhorou em relação ao que era antes de revolução nesses países, mas em nenhum deles as mulheres se equipararam aos homens.  De onde se concluía que a existência do socialismo, por si só, não garantiria equidade de gênero, mas que é condição indispensável.

Essa concepção foi forjada em unidade e luta com as outras correntes do movimento feminista, sobretudo ao longo da década de 1980. Os encontros nacionais das diferentes entidades e articulações que surgem, sobretudo o encontro de Bertioga em 1985, põe em aberto as questões polêmicas centrais. A primeira questão, que sempre marcara esse debate, era se deveria existir uma entidade única de mulheres ou deveriam existir diferentes movimentos, organizações e entidades de mulheres. O PCdoB defendeu a necessidade de que as diferentes correntes, movimentos, entidades, organizações não governamentais de mulheres pudessem existir e, em determinado momento, numa pauta conjunta, esses movimentos de mulheres se encontrassem para reforçar a sua luta comum.(3)

A revista Presença da Mulher

Em meados de 1986, as emancipacionistas lançam a revista Presença da Mulher.  Logo no primeiro número, a publicação trazia na capa a matéria principal, que indagava “Por que os casais se separam?” e, nessa esteira, levantava questionamentos sobre a família contemporânea e os novos arranjos familiares que surgiam com o advento do direito ao divórcio, em 1977; trazia também uma chamada para a batalha política em curso na matéria “Constituinte: com a palavra, as mulheres”, uma outra sobre “participação feminina nos sindicatos” e, por fim, a valorização de uma mulher ocupando uma profissão tipicamente masculina na matéria “a justiça nas mãos de uma delegada”.(4)

Discutida nos marcos dos chamados Ativos de Mulheres do PCdoB, a revista tinha por função precípua impulsionar e difundir a chamada visão emancipacionista. A “ideia era fundar uma revista que tivesse essa visão sobre a questão da mulher, uma visão que juntasse geral e específico, uma visão emancipacionista,”.(5) A partir de então, as comunistas, marcadamente Ana Rocha, que havia sido destacada para ser a diretora da revista, fizeram um trabalho de ampliação do alcance da publicação e das ideias que nela circulavam, contatando várias lideranças do movimento para que compusessem o Conselho Editorial, nomes como Bete Mendes e Alda Marco Antônio, e várias outras lideranças do movimento de mulheres, que “tinham essa visão mais ampliada da questão”.(6)

Segundo Ana, “era uma lista enorme de mulheres”, o que mostra, por um lado, a intenção das comunistas em construírem o debate para fora dos limites do partido e, por outro, a permeabilidade que a abordagem defendida pelas comunistas para a luta das mulheres encontrava. Rapidamente, a revista passou a difundir a visão emancipacionista que vinha sendo gestada entre as diversas uniões de mulheres/centros populares da mulher que, em 1986, já estavam espalhadas por todo o país. Ou seja, a revista possuía papel tanto propagandístico da visão emancipacionista, quanto coesivo político e organizativo. Para editar a revista, foi criada a editora Liberdade-Mulher, que tinha à frente, além da própria Ana, as dirigentes Lílian Martins (1950-2009) e Olívia Rangel.(7)

Após um ano de existência da revista, realizou-se o 1º Encontro de Entidades Emancipacionistas, no Rio de Janeiro-RJ, na UFRJ. Esse encontro reuniu todas as entidades do Brasil onde foi lançada a proposta de criação da União Brasileira de Mulheres, entidade que congregaria todas as entidades com esta visão. Em agosto de 1988, em Salvador-BA, realizou-se o congresso de fundação da União Brasileira de Mulheres (foto). Além de aprovar o Manifesto da entidade, o congresso elegeu Ana Rocha, diretora da revista Presença da Mulher, vice-presidente da entidade. Jô Moraes, que vinha dirigindo o trabalho de mulheres no Comitê Central do partido desde a 7ª Conferência, foi eleita a primeira presidente.

Fundação da UBM

Com a fundação da União Brasileira de Mulheres, uma importante etapa dos objetivos colocados pelo PCdoB no tocante à luta das mulheres foi atingida. A entidade nacional daria concretude à concepção que vinha sendo desenvolvida — o emancipacionismo, abordagem que tentava articular a luta das mulheres com a luta de classes — e seria a expressão de massas dessa luta. Gestada no âmbito da direção nacional do PCdoB ainda em fins da década de 1970, a iniciativa fora cuidadosamente pensada e executada pela militância do PCdoB, sob orientação de Jô Moraes e do próprio presidente do partido, o veterano João Amazonas. Todo o processo que começa com a criação das uniões de mulheres e centros populares da mulher Brasil afora, passa pela criação da revista Presença da Mulher e culmina com a fundação de uma entidade central, nacional, que expressasse a visão propugnada pelos comunistas, fora minuciosamente planejado e acompanhado pela direção partidária.(8)

O trato cuidadoso e empenhado do presidente do partido com o tema é reportado por diversas dirigentes comunistas entrevistadas. Além de Jô Moraes, Liège Rocha e Ana Rocha atribuíram ao veterano comunista exatamente a mesma frase: “as mulheres têm que ‘vestir a camisa’ das mulheres”. A afirmação, interpretada da mesma maneira por todas, reforçava a necessidade das mulheres lutarem por seus direitos e contra a discriminação.

Parêntese: João Amazonas ingressara no PC do Brasil nos anos 1930, durante a campanha da ANL, compunha o Comitê Central desde os anos 1940 e era do secretariado nacional (9) durante o crescimento do trabalho de mulheres daquele período (trabalhado no segundo e terceiro artigos da série): fundação do Momento Feminino, criação das uniões/associações de mulheres locais, fundação da Federação de Mulheres do Brasil (1949) e realização da Conferência Nacional sobre o Trabalho do Partido Entre as Mulheres em 1956, da qual fizera, inclusive, o discurso de encerramento em nome da direção, ressaltando “a enorme importância da histórica reunião”.(10) Segundo relatos, Amazonas era um dirigente politicamente muito experiente e especialmente sensível à luta das mulheres.

O Manifesto Programa da UBM, aprovado em seu congresso de fundação, é paradigmático do status das elaborações política e teórica dos comunistas sobre a questão da mulher. Em pouco mais de uma lauda, as emancipacionistas anunciavam o que pretendia a nascente entidade. Sob o lema “por um mundo de igualdade contra toda opressão”, as emancipacionistas defendem, logo no primeiro parágrafo, “um novo Brasil para nós e para os que virão depois”. Ou seja, o primeiro movimento do texto do manifesto é a defesa da nação brasileira, compreendida como parte integrante, eventualmente principal, da agenda da luta emancipacionista.

Desde logo, a UBM se coloca como uma entidade que luta por transformações profundas, para além das relações de gênero: “Queremos um Brasil diferente, parte de um mundo de igualdade, onde sua metade feminina não seja discriminada por sua condição de cidadã e trabalhadora.”. As emancipacionistas reivindicavam ou formulavam bandeiras políticas avançadas, como o reconhecimento da função social da maternidade e a licença-paternidade.(11)

Outro tema que compareceu foi o racismo. As emancipacionistas declaravam querer “um Brasil que assuma sua cor multi-racial e que condene a discriminação contra a negra como expressão maior de atraso de um povo que tem a negritude como traço histórico e cultural”. Desta forma, a UBM se colocava, desde o nascedouro, como uma entidade anti-racista, o que teria seu arcabouço conceitual desenvolvido posteriormente, sobretudo nos textos de Loreta Valadares, Clara Araújo e Mary Castro na revista Presença da Mulher.

Também a “defesa da vida e da dignidade da mulher” contra o “fantasma da violência doméstica e sexual” aparece no manifesto. A luta contra a violência sexista vinha ganhando visibilidade no Brasil desde a década de 1970 e era talvez a pauta mais importante do movimento feminista até a Constituinte. A mobilização das mulheres por todo o país, especialmente nos centros urbanos, com a insígnia “Quem ama não mata!” levou ao início da desnaturalização da violência contra as mulheres e à conquista de algumas vitórias em termos de políticas públicas com as criações de algumas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM).

Em que pese lutassem pela superação da sociedade capitalista, as emancipacionistas defendiam em seu Manifesto Programa, instrumentos do Estado de combate à violência, como as “delegacias especializadas e assessorias jurídicas” — acesso à saúde pública e direitos sexuais e reprodutivos focados na mulher também foram citados. Mostrando uma maior maturação política na instrumentalização da visão emancipacionista

Lobby do Batom e a Constituição de 1988

Em 1986, foram eleitas 26 mulheres para a Assembleia Nacional Constituinte de 16 estados brasileiros, de um total de 166 candidatas. São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas elegeram o maior número delas: três representantes cada um. Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia, duas deputadas cada. E Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima, uma deputada cada. A novidade representou um aumento de 1,9 % para 5,3% da representação de mulheres no Parlamento.

A atuação da bancada feminina atendia às reinvindicações das mulheres brasileiras que participaram da campanha Mulher e Constituinte, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) — criado dois anos antes — para estimular a participação das mulheres no processo e eleger maior número de parlamentares do sexo feminino. As constituintes formavam um grupo heterogêneo com representação partidária de amplo espectro, da direita à esquerda, representando oito partidos — PMDB, PT, PSB, PSC, PFL, PTB, PDT e PCdoB —, a maioria do PMDB, com 11 representantes.

O PCdoB colaborou com este caldo de cultura democrático projetando diversas lideranças populares, sindicais e das uniões de mulheres durante esse período. Algumas seriam eleitas para as diversas instâncias do Poder Legislativo ainda durante a década de 1980, outras acumulariam forças e seriam eleitas na década de 1990, outras ainda não chegaram a ser eleitas, mas obtiveram votação expressiva, mostrando a força eleitoral das mulheres comunistas — como na década de 1940, em que muitas comunistas inauguraram a presença de mulheres nas casas legislativas (tematizado no segundo artigo da série)

Destacam-se Anna Martins (SP), Gilse Cosenza (CE), Jô Moraes (MG), Lílian Martins (por poucos votos, não foi eleita deputada federal por SP com o lema “Lugar de mulher é na constituinte!”), Jussara Cony (RS), Jandira Feghali (deputada estadual do Rio em 1986) e Socorro Gomes (PA), dentre outras valorosas mulheres comunistas que aceitaram representar o PCdoB nas eleições durante o processo de redemocratização do Brasil. Das candidatas comunistas citadas, todas as campanhas traziam a questão da emancipação da mulher. Em maior ou menor grau, todas incorporavam as bandeiras feministas emancipacionistas.

Para a Assembleia Nacional Constituinte, o partido elegeu a vereadora da capital baiana Lídice da Mata uma das 26 deputadas constituintes eleitas e única mulher da bancada comunista, composta ao todo por cinco deputados.(12) Contudo, toda a bancada se engajaria na defesa dos direitos das mulheres, sob orientação direta do próprio presidente do partido, que acompanhou minuciosamente a confecção do novo texto constitucional.(13)

A “Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes”, entregue ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, pela presidente do CNDM, Jaqueline Pitanguy, em março de 1987, foi resultado de uma intensa campanha nacional, em articulação com ativistas, movimentos feministas, e associações diversas de todo o país durante dois anos. Com esse documento, elas levavam ao parlamento brasileiro a principal conclusão da campanha: “Constituinte pra valer tem que ter direitos das mulheres”. Deputadas e senadoras formaram a aliança suprapartidária que serviu de elo entre os constituintes e os movimentos de mulheres e que passou a ser denominada de “Lobby do Batom”.

Entre as metas estavam a licença-maternidade de 120 dias, o direito à posse da terra ao homem e à mulher, igualdade de direitos e de salários entre homem e mulher; mecanismos para coibir a violência doméstica. As mulheres conquistaram, na Constituição de 1988, a igualdade jurídica entre homens e mulheres, a ampliação dos direitos civis, sociais e econômicos das mulheres, a igualdade de direitos e responsabilidades na família, a definição do princípio da não discriminação por sexo e raça-etnia, a proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho e o estabelecimento de direitos no campo da reprodução. Não foram alcançados objetivos como garantias no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, em particular quanto ao aborto, por causa das resistências oferecidas por alguns dos demais constituintes.

A campanha do CNDM para levar as reivindicações do movimento social à Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) envolveu mecanismos de articulação e comunicação com segmentos organizados em todos os estados e na Capital Federal. Lideranças as mais diversas puderam contribuir para a elaboração da Carta das Mulheres Brasileiras entregue, em março de 1987, nas mãos do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, e dos presidentes das Assembleias Legislativas nos estados da federação. Seguiu-se um trabalho de articulação cotidiana para incidir nos debates legislativos. O Lobby do Batom foi coordenado pelo CNDM, mas, a cada passo, contou com a participação de grupos e organizações por todo o país, incluindo aqueles ligados ao PCdoB.(14)

O Lobby do Batom foi uma experiência singular de parceria entre um organismo de Estado e o movimento social. Apesar das limitações provenientes de uma correlação de forças desfavorável em alguns temas, as forças progressistas lograram alcançar, na Constituição de 1988, uma cidadania inédita para as brasileiras. Pela primeira vez na história, homens e mulheres brasileiros eram iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição, além de uma série de outros direitos sociais garantidos. Uma imensa conquista para o processo civilizatório brasileiro. Vitória tecida no esteio do processo de redemocratização, com muitos sacrifícios, a muitas mãos, incluindo mãos calejadas de homens e mulheres comunistas.

No próximo artigo veremos como o PCdoB — especialmente no tocante ao trabalho de mulheres —, enfrentou o vendaval neoliberal da década de 1990 e o alvorecer dos governos democráticos e populares dos anos 2000.

Notas e referências bibliográficas

1  VENTURINI, Mariana de Rossi. Comunistas no Brasil e a emancipação da mulher: as conferências partidárias de 1956 e 2007. Dissertação apresentada ao PPG Sociologia do IFCH/Unicamp. Campinas:2019. P. 35

2  MORAES, Maria Lygia Quartim. Vinte Anos de Feminismo. Tese de Livre Docência apresentada ao IFCH/UNICAMP. Campinas, SP: UNICAMP. 1996. p.03

3  MORAES, Jô. Entrevista à autora. 22/05/2017.

4  Revista Presença da Mulher. Editora Liberdade-Mulher. Ano I. Nº1. Junho-agosto de 1986. p. 02.

5  ROCHA, Ana. Entrevista à autora. 16/03/2019

6  Ibidem.

7  Ibidem.

8  VENTURINI, Mariana de Rossi. Comunistas no Brasil e a emancipação da mulher: as conferências partidárias de 1956 e 2007. Dissertação apresentada ao PPG Sociologia do IFCH/Unicamp.

9  BUONICORE, Augusto. Meu verbo é lutar: a vida de João Amazonas. p. 63.

10 “Reuniu-se a 1ª Conferência Nacional Sobre o Trabalho do Partido entre as Mulheres”, Rio de Janeiro. Jornal Voz Operária, nº 369, 09/06/1956. p. 04.

11  UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES. Manifesto Programa da UBM. 1988.

12  O PCdoB elegeu, para a Assembleia Nacional Constituinte, Aldo Arantes (GO), Edmilson Valentim (RJ), Haroldo Lima (BA), José Luís Guedes (MG) e Lídice da Mata (BA).

13  MORAES, Jô. Entrevista à autora. 22/05/2017

14  AFONSO, Lúcia H. Rincón. Entrevista à autora. 18/05/2017

*Mariana Venturini - Graduada em filosofia (USP) e mestra em sociologia (Unicamp). Membro do Comitê Central do PCdoB e do Comitê Estadual de São Paulo. É vice-presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) e presidente da entidade no estado de São Paulo.